O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

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O Instituto Pólis apoia as ações da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. A Plataforma foi criada entre 2006 e 2007, como resultado de seminários e discussões que aconteceram desde 2004 com o objetivo de avaliar, após 16 anos da Constituição de 1988, todo o processo de construção dos instrumentos institucionais de participação e promoção de democracia no Brasil. Os seminários reuniram 360 integrantes ao todo, com representantes de 21 estados, de diversas organizações/redes/fóruns/movimentos, e orientaram a construção de novas estratégias de participação social que dialogassem com o conjunto da sociedade.

Após amplo debate, foi consenso que a Reforma Política seria o tema escolhido para concentrar as ações das organizações participantes nos próximos 10 anos. Assim, foi formulado o conceito de reforma do sistema político para se contrapor ao da reforma política entendida unicamente como reforma do sistema eleitoral e, portanto, da democracia representativa. Reforma do sistema político inclui não apenas reforma do sistema eleitoral, mas principalmente a reforma dos processos decisórios, do poder, da forma de seu exercício, de quem o exerce e dos mecanismos de controle, sendo um debate muito mais amplo que o da reforma do sistema eleitoral e da representação.

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do Sistema Político está estruturada em cinco grandes eixos:

  1. Fortalecimento da democracia direta;
  2. Fortalecimento da democracia participativa/deliberativa;
  3. Aperfeiçoamento da democracia representativa;
  4. Democratização da informação e da comunicação;
  5. Democratização e transparência do Poder Judiciário.

A Plataforma, desde o seu início, teve duas estratégias: discutir e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate realizado no Congresso Nacional, inclusive para disputar o conceito do que se entende como reforma política. Para isso, produz matérias, programas de rádio e vídeo, cartilhas, artigos para jornais e organiza debates em todo o Brasil. No Congresso, em 2007, provocou a criação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular, frente esta que inovou ao ter na sua coordenação não só parlamentares, mas também organizações da sociedade civil.

Acesse o site: http://www.reformapolitica.org.br/