Cadernos do Observatório Direitos do Cidadão

Estes Cadernos, publicados desde 2002, são o resultado de um trabalho construído junto com os movimentos sociais e Fóruns de São Paulo, no âmbito do projeto Observatório dos Direitos do Cidadão. O objetivo principal é dispor informação e análise sobre políticas da cidade de São Paulo e sobre os mecanismos de participação cidadã, de forma a habilitá-los para incidir na reorientação de políticas públicas e para exercerem maior controle social.

Assistência social: controle social e política pública

Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, [...]

Saúde: controle social e política pública

Foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que [...]

Criança e adolescente : controle social e política pública

Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos [...]

Orçamento: leitura comparada 2004 2005

Esse caderno traz informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano, comparativamente a 2004. [...]

Análise das Políticas Municipais da Criança e do Adolescente (2001-2002)

Avaliação da política municipal de atenção à infancia e à adolescência. Para delimitar esse universo tão complexo, foram eleitas algumas categorias [...]

Assistência social na cidade de São Paulo: a (difícil) construção do direito

Analisa o processo de (re) construção da Assistência Social na administração municipal da cidade de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy [...]

Habitação Balanço da Política Municipal 2001-2003

Analisa a Política Habitacional do Governo Marta Suplicy, no período 2001-2002. O foco do trabalho se concentra na delimitação da política desenvolvida [...]

A política municipal de saúde (2001-2003)

Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento [...]

Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002)

A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. [...]

Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, [...]

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação [...]

Fundo Municipal de Habitação

Enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos [...]

Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo

O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no [...]

Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais

O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais [...]

O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo

A  luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade [...]