Kit das Cidades

Conhecendo o Estatuto da Cidade

A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para [...]

Os Vereadores no Processo de Elaboração de Planos Diretores Participativos

A cartilha aborda como os vereadores devem participar deste processo e analisar a proposta elaborada pelo Executivo, além de apresentar as etapas de discussão [...]

Estatuto da Cidade para Compreender

A publicação apresenta os principais conceitos e as inovações presentes na Lei nº 10.257/2001, são abordadas as diretrizes gerais do Estatuto, apresentando [...]

Conheça o Estatuto da Cidade

Fruto das lutas urbanas das décadas de 70/80, o Estatuto levou 12 anos tramitando no Congresso, e só  foi aprovado principalmente, pela persistência [...]

Plano Diretor Participativo: guia par aelaboração pelos municípios e cidadãos

A publicação Plano Diretor Participativo – Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos para que alcancemos este [...]

El Estatuto de la Ciudad – nuevas herramientas para garantizar el derecho a la ciudad en Brasil

Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) [...]

The Statute of the City

Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) [...]

Estatuto da Cidade

Esta nova legislação permite ao poder público intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos [...]

Manual do Capacitador

O Manual do Capacitador contém orientações sobre como utilizar os diversos materiais presentes no Kit das Cidades. Ele instrui o capacitador a utilizar [...]

Vídeo das Cidades

O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo alguns problemas específicos [...]

Vamos mudar nossas cidades?

A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Um possível uso para a Cartilha é no [...]

Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos

O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto [...]

Plano Diretor

Discutir com toda a população a cidade que se quer amplia e democratiza as oportunidades, propicia o desenvolvimento local e garante que a propriedade [...]

Jogo do Estatuto da Cidade – Santo Expedito

O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, [...]

Jogo do Estatuto da Cidade – Tesouro de Areia

O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, [...]