Instituto Pólis

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Em meados dos anos 80, depois de 20 anos de ditadura, o Brasil dava os primeiros passos no sentido da redemocratização de suas instituições políticas. Por meio da pressão social das manifestações de rua, dos movimentos sociais, de um laborioso trabalho de organização social, que inicialmente construiu organizações locais e posteriormente resultou na construção de fóruns, redes de entidades, centrais de representação dos trabalhadores, partidos políticos, reconquistaram-se direitos fundamentais como os da liberdade de organização partidária, liberdade de imprensa, o direito do voto para eleição dos prefeitos das capitais.

Ainda que a transição democrática tenha se caracterizado como uma transição “por cima”, isto é, liderada pelos próprios setores no poder, este longo processo, que muitos consideram ainda inconcluso, teve alguns momentos marcantes como o processo de elaboração da Constituição de 1988, as Diretas Já! e as eleições municipais em importantes centros urbanos elegendo governos comprometidos com a universalização de direitos, que expressavam a irrupção de novos atores sociais e políticos no cenário nacional.

Ao desafio de formular políticas públicas orientadas para atender os interesses das maiorias, especialmente dos mais pobres, somava-se a necessidade de enfrentar o déficit social acumulado e recuperar a máquina administrativa, torná-la eficiente e moralizá-la. Mesmo nessas condições adversas, experiências inovadoras como Lages e Boa Esperança sinalizavam possibilidades de melhorias efetivas, ainda que limitadas, das condições de vida da população, a partir dos esforços de democratização da gestão municipal.

Foi neste contexto – e fruto também da nova conjuntura de mobilização das energias sociais antes represadas pela ditadura – que um grupo de cerca de trinta pessoas iniciou uma discussão quanto à necessidade de se criar instituição capaz de produzir conhecimentos que apoiassem as iniciativas de democratização da gestão pública municipal e de formulação de políticas públicas inovadoras orientadas para promover a inclusão social.

Foi se desenhando a proposta de criação de um instituto orientado para sistematizar, analisar, difundir e debater as práticas sociais inovadoras de gestão municipal e de participação popular. Os temas do urbano, das políticas públicas, das relações dos governos municipais com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil foram, e continuam sendo, o foco que torna o Instituto Pólis uma entidade singular.

Já em 1991, discutindo qual deveria ser sua intervenção na Conferência das Nações Unidas em Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento – a Rio 92 – o Instituto Pólis dispôs-se a introduzir a questão urbana na Conferência, tema que não havia sido previsto. Para atingir este objetivo o Instituto propôs à coordenação do Fórum Global a criação de uma conferencia específica sobre as cidades e, ao coordenar suas atividades, coordenou também a elaboração do Tratado “Por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis”, que se constituiu uma referência mundial na discussão da sustentabilidade das cidades.

Esta prática de associar a pesquisa e a socialização do conhecimento junto aos fóruns de que participa foi um aprendizado que até hoje orienta as atividades do Instituto Pólis. Assim, a publicação trimestral Revista Pólis, com mais de 40 números publicados, divulgou vários estudos realizados pelo Instituto sobre as políticas municipais de cultura, políticas municipais de segurança alimentar, manejo dos resíduos sólidos, participação popular, reforma urbana, entre outros.

Já na primeira metade dos anos 90, o Instituto Pólis começou a se destacar não só pela qualidade dos seus trabalhos de pesquisa, apoiados por um número crescente de instituições nacionais (CNPq, FINEP, FAPESP) e internacionais (Novib, Fundação Ford, Oxfam, CCFD, Christian Aid, Frères des Hommes), mas por sua especialização temática, reiterando sua decisão estratégica de manter o foco das atividades nos temas urbanos, evitando a tentação de ampliar seus temas em razão de oportunidades que se apresentavam. Desde seu início até os dias de hoje, seu objeto de trabalho concentra-se no plano das relações entre as representações da cidadania e os governos locais, nas políticas públicas e nos processos de participação popular, na análise da gestão municipal.

Outra dimensão dos trabalhos que permitiu o acúmulo de experiência nos temas urbanos foi a crescente integração do Instituto a projetos de pesquisa internacionais e redes internacionais de produção de conhecimentos nestas áreas. Tais relações rompem um certo provincianismo do Instituto Pólis e o integram a vários importantes circuitos que trabalham seus temas. É o caso, por exemplo, dos trabalhos realizados com o International Development Research Council, do Canadá; com o Lincoln Institute, com o United Nations Research Institute for Social Development, organismo das Nações Unidas; ou da participação em redes como o Global Urban Research Initiatives, o Management on Social Transformations, redes estas articuladas com o Centre for Urban and Community Studies da Universidade de Toronto. Em 1998 o Instituto Pólis é convidado a participar da assembléia de fundação e a integrar uma articulação global: o Forum of Researchers on Human Settlements. Em 2001 é convidado a integrar a coordenação internacional e latino-americana do Projeto Logolink, rede de troca de informações sobre participação cidadã e governança local.

As pesquisas do Instituto Pólis em alguns temas de ponta, como o controle social do orçamento público, o fortalecimento de redes sociais em regiões de extrema pobreza, o desenvolvimento econômico local, a gestão matricial e integrada das políticas públicas municipais, publicadas regularmente pela Revista Polis e pelo Boletim Dicas – Idéias para a ação municipal, tem se tornado referência para todos aqueles que trabalham os temas das cidades. Por esta razão nosso Centro de Documentação e Informação e os pesquisadores da equipe têm recebido um número crescente de consultas; nossa página web ultrapassou mil consultas diárias, consolidando-se como uma referencia nacional no campo das políticas públicas urbanas e das relações da sociedade civil com os governos locais.

Tomando por vários ângulos, pode-se dizer que o trabalho do Polis mudou de escala e abre novos desafios. Para que isso ocorresse foi muito importante também nossa mudança para uma sede própria, doada pela Fundação Ford, no centro da cidade, em um edifício de 2.200 metros quadrados, totalmente remodelado para receber nossa equipe. Aí pudemos instalar a Escola da Cidadania, hoje uma referencia para os movimentos sociais da cidade.

Este crescimento, que resultou em praticamente dobrarmos nossa equipe, exigiu esforços de desenvolvimento institucional. Criamos o conselho de coordenadores, uma estrutura horizontal composta por 18 pessoas, instância de decisões políticas de condução do Polis. Intensificamos nossos processos de planejamento conjunto e demos inicio a novas sistemáticas de monitoramento de nossos trabalhos.