O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Ação na Cracolândia: uma tragédia anunciada no Programa de Metas

cracolândia-3
Direito à Cidade, Reforma Urbana, Urbanismo
12 de junho de 2017

Meta de requalificação do centro já indicava projeto excludente e gentrificador

A ação do dia 21 de maio na região central de São Paulo, na área da chamada “Cracolândia”, marcou o início de um projeto gentrificador e higienista da prefeitura de São Paulo para o centro da cidade. A mídia, a população local e as organizações não governamentais (ONGs) demonstraram surpresa, mas a proposta inicial do Programa de Metas, apresentada pelo prefeito João Dória no dia 30 de março, já deixava pistas sobre o que viria a acontecer.

O centro de São Paulo já foi alvo de uma série de projetos que se auto-intitulavam “revitalizadores”, como o Nova Luz. É compreensível que uma área com alto potencial habitacional, urbanístico e econômico como aquela tenha atenção especial dos gestores públicos. A região da “Cracolândia”, em especial, passa por situação bastante delicada, com sérios problemas sociais. Em quase 20 anos de sua existência quase nenhum gestor tratou  essas questões como devem ser enfrentadas.

Uma das metas situadas no eixo “Desenvolvimento Urbano” do Programa de Metas da atual gestão é a “Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana(p. 77). Essa meta possui uma descrição vaga e tem como indicador específico apenas o número de projetos realizados para mensuração de seu impacto. A meta está contemplada pelo projeto “Centro Lindo”, que destaca entre suas linhas de ação “requalificar a área da Cracolândia” e “dinamizar o mercado de produção imobiliária”. Tal redação do projeto já dava os indícios do teor excludente da iniciativa que seria encabeçada pela gestão. E a avaliação realizada pelo Instituto Pólis à época da consulta pública do Plano de Metas apontou para isso.

O projeto Centro Lindo contém problemas semelhantes a iniciativas que já falharam em gestões anteriores. Uma análise técnica realizada por dezenas de instituições dias após o lançamento do Programa já alertava que, da forma como foi planejado o projeto, tratava-se de uma “maquiagem na região”, sem efeito estrutural realmente transformador.

As linhas de ação não contemplam programas de assistência social e de saúde, e sequer citam o componente habitacional, demonstrando a completa exclusão das pessoas em situação de rua, dependentes químicos e população de baixa renda do local. A valorização imobiliária como um resultado esperado é um erro do ponto de vista do interesse público. A gestão pública deveria propor programas e projetos para conter a esse efeito, e não incentivá-lo, já que a valorização imobiliária é uma consequência perniciosa para para a cidade, e não de qualificação. Em nenhum caso valorização imobiliária é boa para a cidade, sempre será excludente e gentrificadora.

A avaliação feita pelas instituições é de que o projeto e as linhas de ação não atendem às questões sociais e territoriais existentes no centro e não se conectam com a demanda habitacional. Para uma requalificação completa e includente seria necessário que o projeto estivesse integrado a programas sociais para a população de rua e dependentes químicos, e oferecer soluções habitacionais para a população de baixa renda que já vive naquele local.

Resta agora a oportunidade da sociedade civil pressionar para que o Programa de Metas de Dória seja alterado, levando em conta as sugestões feitas no período de consulta pública. O Plano deve ser consolidado até o fim do mês de junho.

Participe do Balanço do Programa de Metas nesta terça-feira (13/06)

No dia 30 de março, o prefeito de São Paulo, João Doria, entregou à Câmara Municipal a proposta inicial do Programa de Metas da cidade para sua gestão (2017-2020). O documento contou com cerca de 20 mil contribuições populares por meio das audiências públicas e consulta online.

Dezenas de ONGs realizaram uma análise técnica do documento do Programa e apresentarão em evento na próxima terça-feira (13/06). Venha debatê-la e pressionar para que a gestão municipal acolha as alterações sugeridas!

Balanço do Programa de Metas SP – Gestão 2017-2020

Quando? próxima terça-feira, dia 13 de junho de 2017, das 18h às 22h

Onde? Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia

            Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar, na Bela Vista

Confirme sua presença na página do evento no facebook.

Mais notícias sobre o Programa de Metas:

Organizações convidam sociedade civil para balanço do Programa de Metas de São Paulo

Plano de Metas: Por que devo e como posso participar?

Prefeito apresenta primeira versão do Programa de Metas de São Paulo com 50 objetivos

Análise: Plano é detalhado, mas não tem metas regionalizadas

Plano de Metas de Doria não inclui ampliação do acesso à alimentação saudável e da agricultura urbana

Plano de Metas de São Paulo ainda não contempla Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foto em destaque: Mastrangelo Reino/A2img – Nova ação do Governo do Estado e Prefeitura de SP na praça Princesa Isabel, neste domingo (11/06)

Anterior / Próximo

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>