O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Ativista do movimento de moradia é absolvido após nove anos

Participação Cidadã, Direito à Cidade, Reforma Urbana, Democracia e Participação
7 de abril de 2011

Gegê foi acusado por homicídio que aconteceu em 2002 em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP).

O caso gerou reivindicações populares de rua, em centros acadêmicos, plataformas virtuais, por organizações não governamentais e sociedade civil que denunciaram a acusação de Gegê como manipulação por falsos testemunhos de segmentos interessados na criminalização dos movimentos sociais.

A sessão do júri popular se deu no final da tarde desta terça-feira (5), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, e foi acompanhada por vereadores, deputados e um senador.

Pronunciamento de Jozé Carlos Vaz, sócio e membro do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto Pólis: 

Nesta terça, dia 5, os movimentos sociais, a democracia e o Estado de Direito tiveram uma grande vitória.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido em júri popular de uma absurda acusação de homicídio que se arrastava há nove anos.

O próprio promotor público, encarregado da acusação, pediu a absolvição de Gegê, o que mostra a precariedade da acusação, que serviu para uma tentativa de intimidar um grande lutador pelo direito à moradia na cidade de S. Paulo.

A acusação indevida a Gegê não era, apenas, uma injustiça contra um cidadão que é uma liderança importante dos movimentos sociais. Era, também, um instrumento de criminalização das lutas dos trabalhadores, dos sem-teto, dos sem-terra, do povo pobre da periferia, de todos os que lutam contra a exploração, a opressão e a desigualdade em nosso país.

Caso a injustiça de sua condenação tivesse ocorrido, todos nós seríamos condenados um pouco, também. Seria aberto um caminho para criarem-se pretextos para prender e condenar importantes lideranças sociais.

A estratégia dos setores mais conservadores é tratar os movimentos sociais como criminosos. Criminalizar a luta contra a desigualdade. Impedir a todo custo a reforma agrária e a democratização do espaço urbano. Nossa elite segue como há 500 anos: ávida por enriquecer a partir da apropriação desigual da terra, seja ela rural ou urbana.

O enredo não é novo. Lideranças do MST já enfrentaram e enfrentam esse tipo de perseguição no Estado de S. Paulo, envolvendo polícia, Ministério Público e Judiciário. Felizmente, desta vez a verdade triunfou.

Outras ações desse tipo virão, da parte dos setores mais conservadores da nossa sociedade. Sob o argumento da “defesa da ordem”, muitos outros líderes dos movimentos sociais serão acusados de algo e expostos à humilhação e ao constrangimento. Essa é uma prática daqueles que vivem da e apóiam a desigualdade e a exclusão social, desde o tempo em que diziam que a questão social é questão de polícia.

Mesmo os “modernos” recorrem a esse expediente de usar seu poder para intimidar os pobres que ousam levantar sua voz. Lembro um fato que ocorreu comigo, quando era coordenador geral do Instituto Pólis, lá por 2005:

Um policial foi ao instituto para intimar a mim, como coordenador geral do instituto, e a uma liderança do movimento dos catadores de recicláveis do Centro, por conta de uma queixa do secretário das subprefeituras do então prefeito José Serra, Andrea Matarazzo. O motivo era uma manifestação que havia sido feita contra a política de “limpeza étnica”, ou seja, a expulsão dos pobres do Centro da cidade, levada a cabo pela prefeitura, sob sua liderança.

Tanto eu quanto o Instituto Pólis tínhamos uma certa retaguarda para nos defender dessa perseguição. Nem era inesperada, pois sabemos como os inimigos da emancipação popular jogam. O revoltante foi usar a polícia para intimidar um líder dos catadores, um trabalhador que vivia com imensas dificuldades de seu ofício de recolher materiais recicláveis e tentar comercializá-los através de uma cooperativa de catadores.

Um homem do status social de Andrea Matarazzo, ex-ministro, secretário municipal, tentar usar a polícia para intimidar um catador: vi poucas coisas tão covardes e abjetas em termos de prática política até hoje! Mas é apenas o retrato de como pensa e age nossa “esclarecida” e “civilizada” elite paulistana…

Aproveito para agradecer publicamente ao advogado Eduardo Zynger. Solidariamente, ajudou a impedir que essa injustiça seguisse adiante.

Veja notícia sobre a absolvição de Gegê – Rede Brasil Atual

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