O Seminário Temático da Baixada Santista, promovido pelo projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, nos dias 10 e 11 de abril, em Santos, debateu temas estratégicos para a elaboração da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável.  Confira abaixo um resumo dos debates sobre cada um desses temas.

Desenvolvimento Sustentável

Os diversos problemas sociais e urbanos, como a mobilidade urbana prejudicada pelos gargalos viários, a informalidade e a precariedade do trabalho, os impactos ambientais negativos e a valorização imobiliária, que aumentam e reforçam a exclusão social, foram discutidos.

Durante o debate, que contou com a participação de representantes das prefeituras de Itanhaém, Peruíbe, São Vicente, organizações da sociedade civil e Agenda 21 do Guarujá, foram expostos mapas com dados de diferentes áreas. As informações constam dos Diagnósticos Municipais e Regional.

Participantes do grupo sugeriram que se relacionasse os dados de desemprego com os de educação e analfabetismo. Alguns cruzamentos evidenciaram o fato de a riqueza produzida na região não refletir na inclusão social. A falta de planejamento, exemplificada pelo caos no trânsito por conta da safra de grãos, foi destaque nas falas.

A articulação regional foi colocada como uma das grandes dificuldades dos municípios. Segundo uma gestora de São Vicente, nem poder público nem organizações sociais atuam de forma articulada.

Incentivo ao resgate da cultura caiçara e investimento em ferrovias também foram apontados como medidas importantes.

Áreas Protegidas

O grupo de trabalho do Eixo 2, cujo tema é o uso sustentável das unidades de conservação, apresentou um mapa físico da Baixada Santista e promoveu uma dinâmica em que os participantes destacavam potencialidades na região.

Participaram da conversa membros das prefeituras de São Vicente, Santos, Mongaguá e Praia Grande, biólogos do Parque Estadual Xixová-Japuí, funcionários da Fundação Floresta e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e membros das associações de pescadores de Mongaguá e Peruíbe.

Entre as potencialidades, foram apontados a importância de se reconhecer as festas típicas e o artesanato em várias áreas indígenas do litoral e nas comunidades caiçaras; o desenvolvimento da pesca artesanal em Peruíbe e Mongaguá; a possibilidade de haver ecoturismo em Santos e na Praia Grande; os esportes radicais de natureza (como o surf, o body board e o rapel), que já são praticados em áreas de Mongaguá; o manejo florestal e a agricultura familiar em várias áreas; o turismo e a educação ambiental na Praia Grande e em Alcatrazes e diversos temas que podem ser desenvolvidos com pesquisa científica na Baixada Santista.

Entre os desafios foram mencionados: o desencontro entre as legislações urbanas e as legislações ambientais; os frequentes acidentes com cargas perigosas nas rodovias e a falta de espaço adequado para que os pescadores vendam seu peixe, o que impacta na produção e na segurança alimentar dos consumidores e dos produtores.

O porto de Santos foi comparado ao de Roterdã, na Holanda, pois suas áreas são semelhantes, mas a capacidade de movimentação em Roterdã é dez vezes maior. Com isso, o grupo apontou que é importante não apenas expandir o porto, mas aproveitá-lo com tecnologia e respeitando as atividades locais.

Sobre as zonas de amortecimento foi consenso que é importante haver um cruzamento entre as leis urbanas e ambientais, para que não se criem mais áreas de amortecimento onde já existem áreas de expansão urbana.

Democratização do território e inclusão social

Com o objetivo de considerar as demandas e necessidades sociais e as desigualdades existentes nas cidades, tendo a perspectiva de melhoria das condições de vida e a democratização do território da região, o Eixo 3 reuniu cerca de 40 pessoas, sendo um gestor público do Guarujá e integrantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

O território do litoral paulista é formado em grande parte por áreas de conservação, não tendo uma mancha urbana contínua; a urbanização não foi planejada e a concentração da riqueza e da renda segrega o espaço.

Se por um lado, há grandes investimentos em educação, por outro, não há mudanças efetivas na qualidade de ensino, além da falta de dados concretos sobre a educação e a evasão escolar nos municípios.

Outro aspecto apontado é o esgotamento sanitário, que atinge muitas cidades do litoral. Um exemplo é Cubatão, uma das cidades com maior renda na região e uma das que menos atendem a população no que se refere a saneamento básico.

A importância da participação popular na implantação e definição de políticas públicas foi ressaltada. Após a explanação geral, os participantes se dividiram em pequenos grupos, com os seguintes focos:

– Qualificação da ocupação do espaço urbano para superar a fragmentação do território;

– Garantia de acesso à terra para a população de baixa renda em áreas urbanizadas;

– Universalização das políticas sociais, como forma de garantia de direitos;

– Fomento de novos arranjos de produção e consumo sustentáveis.

Gestão Regional

Com a presença de representantes da Emplasa, órgão do governo do Estado de São Paulo, das prefeituras de Peruíbe, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, além de um cidadão de Santos, de um assessor parlamentar da deputada estadual Telma de Souza (PT-SP) e do representante do Conselho Comunitário de Segurança do Guarujá, o Eixo 4 discutiu as modalidades e desafios da gestão regional integrada.

Foi quase unânime a crítica aos canais de gestão existentes atualmente na Baixada Santista. A dificuldade de obtenção e captação de recursos federais e estaduais pelos municípios também foi explicitada, a ponto de alguns sugerirem o auxílio da equipe do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social às prefeituras.

Nesse sentido, ficou evidenciada a necessidade de se articular a Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável com as agendas locais dos municípios, como a Agenda 21, elaborada pelo Guarujá.

O economista Odilon Guedes, do Instituto Pólis, ressaltou a importância da integração dos municípios para enfrentar problemas em comum e se fortalecerem politicamente. “Existem questões que só se resolvem de forma regional, mesmo tendo vínculo com o município, pois são problemas da Baixada e, portanto, da população”, disse.

Uso Sustentável do Território

No segundo dia, o Seminário Temático da Baixada Santista iniciou suas atividades com o tema “Uso sustentável do território e áreas protegidas”, com Wagner Costa Ribeiro, geógrafo da Universidade de São Paulo. Dorian Vaz, da Secretaria Geral da Presidência da República, falou sobre as competências e políticas públicas federais e estaduais no desenvolvimento regional.

Os participantes se dividiram em seis oficinas temáticas: Cultura e Educação, Segurança Alimentar e Saúde, Moradia e Mobilidade, Resíduos Sólidos, Segurança Pública e Desenvolvimento – Diversidade e Potencialidades.

Saiba mais sobre:

Cultura e Educação, entrevista com Hamilton Faria, poeta e coordenador da área de Cultura do Instituto Pólis.

Resíduos Sólidos, entrevista com Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis.

O impacto da exploração do pré-sal no litoral paulista, entrevista com Nelson Saule Júnior, coordenador-geral do projeto Litoral Sustentável.