O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

EVENTO: Aperfeiçoamento da Política Estadual de Resíduos Sólidos

Política Estadual de Resíduos Sólidos – propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor
Democracia e Participação, Resíduos Sólidos
30 de novembro de 2016

Especialistas e deputados discutirão propostas para o aperfeiçoamento e atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos diante de desafios como a efetivação da logística reversa

Acontecerá amanhã (01/12) o evento Política Estadual de Resíduos Sólidos – propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 08h30. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável.

A mesa de debates pretende discutir a Lei 12.300/2006, a qual instituiu no Estado de São Paulo a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Entre os dispositivos da lei, estão a promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, a prevenção da poluição mediante práticas que promovam a  eliminação ou a redução de resíduos na fonte geradora e a minimização dos resíduos por meio de incentivos às práticas ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem, redução e recuperação.

Porém, muito desafios ainda persistem, como a ausência da implementação total e eficaz da logística reversa, que responsabiliza o setor industrial pelos resíduos que produz. Diante disso, Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Anicia Pio, gerente de Depto. Meio Ambiente da FIESP, Otavio Okano, presidente da CETESB, Simão Pedro, secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos, e Wilson Santos Pereira, coordenador de Sustentabilidade da Cooperativa Vira Lata, discutirão propostas para o aperfeiçoamento e atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O evento, com previsão para acabar às 13h, será mediado pelos deputados Roberto Trípoli (PV) e Deputado Carlão Pignatari (PSDB). As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site do Frepam ou às 08h30 no evento.

Serviço

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Auditório Paulo Kobayashi

Data: dia 1 de dezembro, quinta-feira

Horário: das 8h30 às 13h

 

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