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Líder de movimento social enfrenta processo de criminalização

Participação Cidadã, Direito à Cidade, Reforma Urbana, Democracia e Participação
17 de Março de 2011

 

Nos dias 4 e 5 de abril deverá ir a júri popular Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC).

O “Caso Gegê” provoca mobilização popular contra a criminalização dos movimentos sociais e pela garantia da moradia digna e do direito à cidade.

Gegê é acusado por homicídio que aconteceu em 2002 em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP).

Segundo o Comitê Lutar Não é Crime*, “o conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas”.

Gegê participou diretamente da negociação com o Governo do Estado para que as famílias despejadas de um prédio pertencente ao então falido Banco Nacional, no centro da capital paulista, pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas.

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação de Gegê.

O líder chegou a ser preso por mais de 50 dias dois anos após o crime, e sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem revogados.

O caso gerou reivindicações populares de rua, em centros acadêmicos, plataformas virtuais, por organizações não governamentais e sociedade civil que denunciaram a acusação de Gegê como manipulação por falsos testemunhos de segmentos interessados na criminalização dos movimentos sociais.

Segundo o técnico do Instituto Pólis Nelson Saule Junior, advogado especialista em direito urbanístico, “a decisão do Judiciário sobre a acusação feita contra uma liderança social como o Gegê não pode ser motivada por preconceito ou discriminação. Qualquer tipo de motivação política ou social que implique numa condenação das práticas e ações de movimentos sociais que lutam pelos direitos dos grupos sociais mais vulneráveis de nossa sociedade também devem ser condenadas”.

* O Comitê Lutar Não É Crime “propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo”, e afirma: “conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somam forças a essa luta” – http://lutarnaoecrime.blogspot.com/

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