O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Observatório Litoral Sustentável termina mais uma fase e deixa legado importante para litoral paulista

Observatório Litoral Sustentável
Participação Cidadã, Urbanismo, Direito à Cidade, Reforma Urbana, Inclusão e Sustentabilidade, Formação, Desenvolvimento Econômico Local, Democracia e Participação
14 de dezembro de 2016

Projeto realizou produções importantes  para o litoral paulista, como o Mapa Turismo Sustentável Litoral Norte

Nos últimos tempos, o litoral paulista tem passado por grandes transformações: processos de urbanização desenfreados, ampliação de portos, construção de rodovias e exploração do Pré-Sal. Esses acontecimentos impactaram e seguem impactando significativamente a vida das pessoas que frequentam e moram na região.

Diante disso, nasceu o projeto Litoral Sustentável, que começou em 2011, a partir de um convênio entre o Instituto Pólis e a Petrobras, e posteriormente se tornou um Observatório, que se entendeu até 2016. A iniciativa nasceu da necessidade de apoiar e assessorar a participação da sociedade civil nos processos de criação das Agendas de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista e seu acompanhamento, aumentando, assim, o controle social. Na fase do Observatório, o projeto trabalhou por meio de Câmaras Temáticas (CTs) – Litoral Norte e Baixada Santista.

O papel do projeto foi, além articular o diálogo entre a sociedade civil, setor privado e Poderes Públicos, disseminar informações por meios digitais e mediante capacitações e assessorias técnicas para projetos estratégicos, articular com atores e financiadores para a implementação de ações e projetos das Agendas de Desenvolvimento Sustentável e monitorar as dinâmicas regionais do Litoral Paulista e das ações das Agendas, com a construção de uma Plataforma de Monitoramento de Indicadores – que reúne informações sociais sobre a Baixada Santista e o Litoral Norte de São Paulo. O acesso pode ser feito por computador, tablet ou celular pelo site litoralsustentável.org.br/indicadores.

Os temas trazidos na plataforma estão inseridos em três eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. Ao todo estão disponíveis indicadores de 31 temas (ações). No eixo Desenvolvimento Sustentável e Includente os assuntos são Participação social; Monitoramento de investimentos; Conectar oferta de mão de obra; Resíduos da construção civil; Segurança pública; Qualidade da educação; Produção de conhecimento; Economia Solidária; Turismo de Base Comunitária e Royalties do petróleo.

“Nosso objetivo é que a plataforma e os indicadores sirvam para empoderar a população a acompanhar a implementação de políticas públicas, para fortalecer o controle social e também auxiliar gestores públicos na tomada de decisões”, explica a coordenadora do Observatório, Danielle Klintowitz.

Ao acessar os temas, o visitante encontrará informações qualitativas, saberá se existem condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental que são relacionadas ao tema, mapas, gráficos, glossário, entre outras informações. “Tivemos um cuidado muito grande na construção da plataforma para que todas os dados sejam facilmente compreendidos por qualquer pessoa que acessá-los”, comenta Vitor Nisida, que participou do processo de criação da ferramenta.

Para Maria Judith Magalhães, coordenadora de Comunicação e Mobilização do Observatório, os debates fluíram de maneira muito positiva. O projeto era independente do Estado, de instâncias do governo. “As pessoas participaram com muita liberdade”, lembra. Além disso, Maria Judith também destacou que o OLS conseguiu uma produção de estudos relevantes para a população local e mesmo gestores dos municípios, esse foi um diferencial importante para assessorar a população do litoral paulista.

Fernanda Versolato, especialista em turismo do Observatório, concorda com Maria Judith de que “o principal legado foi o grande volume de informações e conteúdo produzidos pela diversas frentes técnicas”, o que resultou em produtos como mapas interativos, banco de dados e indicadores, publicações e conteúdos audiovisuais.

A partir dos materiais desenvolvidos e das atividades ao longo de todo o projeto, comunidades tradicionais, movimentos regionais de moradia, turismo de base comunitária e outros entraram em contato com assuntos como licenciamento ambiental, regularização fundiária, segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, alimentação escolar, horta urbana, impactos de grandes empreendimentos, entre outros.

Legado: produções inéditas podem subsidiar ações futuras

O conhecimento produzido pelo Observatório trata de diversos aspectos importantes para o desenvolvimento da região de forma sustentável e inclusiva. O Caderno Temático Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em territórios protegidos, por exemplo, discute o direito das populações que vivem em espaços protegidos, como áreas de preservação, de realizarem suas atividades de extrativismo sustentável, que historicamente realizam de forma harmônica com o meio ambiente. Já o Caderno Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável traz informações para assessorar as comunidades do litoral paulista e fomentar a participação da população nos processos decisórios dos royalties provindos do petróleo e do gás natural. Esses são apenas alguns exemplos de produtos concretizados pelo projeto.

Outros produtos importantes concretizados são os mapas interativos: Mapa Turismo Sustentável Litoral Norte, Mapa Equipamentos de Segurança Alimentar na Baixada Santista, Mapa dos Grandes Empreendimentos do Litoral Paulista, Mapas dos grandes empreendimentos e Mapa Turismo Sustentável do Litoral Norte, os quais também assessoram por meio do conhecimento e, por conseguinte, aumentam o controle social sobre o território do litoral paulista.

Nesse sentido, o Observatório trouxe um conjunto de soluções para melhorar o cenário do litoral paulista. Confira abaixo a lista completa de produções do projeto e faça download gratuitamente:

Faça o download das publicações:

Regularização Fundiária na Costa Brasileira

Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos

Atividade Petrolífera e o Controle Social

Alimentação Saudável na Baixada Santista

Os Royalties são nossos

Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos

Notícias:

Comunidades tradicionais e um novo modelo de turismo no litoral

Rádio CBN Santos: Convênio é criado para desenvolver estudos na Baixada Santista

Instituto Pólis e UniSantos fecham parceria técnica e científica

Projetos Pólis: Conheça o Observatório Litoral Sustentável

Animação – Compensação Ambiental

Animação – Royalties

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