A Pesquisa “Tecnologia Social e Políticas Públicas”, financiada pela Fundação Banco do Brasil (FBB), está sendo realizada desde fevereiro de 2012 por pesquisadores do Instituto Pólis de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

O objetivo da pesquisa é identificar e analisar, a partir de estudos de caso, os possíveis desafios, soluções e os arranjos institucionais encontrados no desenho de políticas públicas baseadas em Tecnologia Social, de forma a subsidiar práticas futuras e aprimorar o processo de formulação e implementação das mesmas.

A atual etapa da pesquisa prevê a realização de visitas de campo em 11 experiências de tecnologias sociais que possam trazer um maior entendimento sobre os limites e potencialidades das Políticas Públicas baseadas em Tecnologias Sociais.

As 11 iniciativas foram escolhidas a partir do levantamento das experiências contidas no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil e sugestões de grupos de pesquisa e entidades que trabalham com a temática da Tecnologia Social.

A equipe da pesquisa fez a primeira rodada de visitas em julho de 2012. Os pesquisadores Adriano Borges Costa (Instituto Pólis), Manuella Maia Ribeiro (Instituto Pólis), Milena Serafim (GAPI/UNICAMP), Rafael Dias (GAPI/UNICAMP) e Vanessa Brito (GAPI/UNICAMP) visitaram cinco experiências nas regiões Sul e Nordeste do Brasil.

Foram escolhidas tanto iniciativas que já possuem aporte de políticas públicas como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em que a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) possui cooperação com o Governo Federal para implantar cisternas na região semi-árida do país até tecnologias sociais com grande potencial de se tornarem políticas públicas. Por exemplo, os pesquisadores conheceram uma máquina descontaminadora de tubos de imagem de baixo custo e com foco na geração de renda para os catadores que pode ter grande impacto na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que se refere à destinação correta do lixo eletrônico.

Resultados preliminares da primeira rodada de visitas

• Cisterna nas Escolas (Bahia) e Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC (Pernambuco): Governo de diferentes instâncias (municipal, estadual e federal) financiam organizações da sociedade civil que atuam no semi-árido brasileiro para a construção de cisternas. Além da garantia de água para o consumo, já existem experiências que utilizam as cisternas também para a produção de alimentos e consumo de animais, inclusive, foi criado o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1 + 2) que utiliza a cisterna calçadão, um espaço de 200m2 para captação de água da chuva e reservatório com capacidade para 52mil litros e tem como finalidade armazenar água para a produção de alimentos, plantas medicinais e criação de pequenos animais potencializando os quintais produtivos.

• Metarreciclagem (Santa Catarina): Durante um trabalho voluntário que visava recolher o lixo jogado em uma região de dunas m Florianópolis foram encontrados vários resíduos eletrônicos que continham chumbo e metais contaminantes expostos ao meio ambiente. Com objetivo de gerar renda aos catadores de lixo e garantir a destinação correta dos materiais contaminantes foi criada uma máquina descontaminadora de tubos de imagem de baixo custo e de fácil manuseio com apoio financeiro da EletroSul. Além disso, foi descoberta uma maneira segura de descartar esse material através da venda do tubo de imagem para empresas de cerâmica e tintas. Ainda não há políticas públicas relacionadas à máquina.

• Hortas Comunitárias (Paraná): Política Pública da Prefeitura Municipal de Maringá para garantir a segurança alimentar e a melhoria da saúde a partir do consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos. Há parcerias com Universidades e Governo Federal para capacitação e financiamento das hortas comunitárias. Atualmente, existem 22 horas comunitárias no município. A horta é gerida pela comunidade de acordo com as regras da Prefeitura. Uma das principais limitações identificadas na política pública é a descontinuidade política que pode afetar o programa.
• Fundos Rotativos Solidários (Paraíba): é uma iniciativa historicamente desenvolvida por agricultores familiares pobres do Nordeste. É uma poupança comunitária gerida pela própria comunidade. Existem diversos tipos de fundos que podem ser compostos por recursos financeiros ou não. Foram encontrados fundos para a criação de animais, construção de cisternas, reforma da casa e da propriedade, banco de sementes, entre outros. Os recursos podem vir dos membros participantes do fundo ou de ações externas. O Governo Federal e o Governo Estadual da Bahia já possuem políticas públicas para financiar o desenvolvimento de Fundos Rotativos Solidários.
• Calha Alternativa (Pernambuco): O município de Camaragibe possui ocupações em áreas de risco de queda de barreira, que acaba gerando sérios riscos de deslizamento de terra e para a população residente nessa área. Essa população não possui condições financeiras de comprar uma calha industrial no valor de, no mínimo, R$100,00 a cada três metros. Por isso foi criada uma calha alternativa ecologicamente correta, pois é feita de um material reciclável, a Garrafas Pet e tem o valor de R$ 10,00 por três metros, custo dez vezes menor do que uma calha industrial. Ainda não há políticas públicas relacionadas à essa tecnologia social.

Estas e outras tecnologias sociais podem ser encontradas no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil: http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/