O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Plano de Metas: organizações pedem maior participação popular

Participação Cidadã, Democracia e Participação
31 de março de 2017

No último dia 23, a Prefeitura de São Paulo lançou o cronograma das audiências públicas para a construção do Plano de Metas 2017-2020. Porém, horas depois, foi retirado do site da prefeitura. De acordo com a agenda anterior, seriam 11 dias para realizar 35 audiências públicas pela cidade de São Paulo. No novo cronograma, divulgado essa semana, ficaram apenas 3 dias.

Para Jorge Kayano, diretor executivo do Instituto Pólis, não existe estrutura para que muitas audiências acontecem no mesmo dia em lugares diferentes da cidade de São Paulo. Além disso, o debate público e a participação da sociedade na construção do Plano com um calendário tão apertado fica comprometida.

Diante da situação, as redes Minha Sampa, Rede Nossa São Paulo e a Cidade dos Sonhos, junto com outras organizações da sociedade civil, dentre elas o Instituto Pólis, estão se mobilizando para que as audiências não aconteçam apenas durante um fim de semana. Leia abaixo a carta apresentada pelas organizações e assine você também o manifesto:

NOSSA PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS METAS DA CIDADE ESTÁ COMPROMETIDA

O prefeito João Doria acaba de apresentar as metas para a sua gestão. Agora é a nossa vez de participar dessa elaboração! O Programa de Metas é uma forma de garantir a participação das pessoas na definição das prioridades de SP e assegurar que uma parte do orçamento da cidade será destinado para que elas se tornem realidade.

Esse processo participativo deve ser realizado por meio de uma consulta virtual e audiências públicas. Porém, não parece ser esse o plano da prefeitura. A atual gestão publicou primeiramente que realizaria as 38 audiências públicas em um intervalo de 17 dias (veja aqui) — tempo suficiente para aprofundar o debate com a sociedade civil –, poucos minutos depois, tirou o cronograma do ar e decidiu concentrar todas as audiências em apenas 3 dias (06/04, 08/04 e 09/04).

Se as 38 audiências públicas forem realizadas em apenas três dias, perderemos a chance de participarmos de maneira qualificada dessa discussão. A população terá que se dividir para conseguir acompanhar os encontros, o que esvazia o debate público e enfraquece nossas demandas. Não podemos permitir que nosso direito à participação seja desprezado e que a participação da população seja mera alegoria.

Se pressionarmos a Prefeitura a realizar o processo participativo de forma correta e respeitando o tempo necessário para a participação da população, construiremos uma cidade melhor, com metas mais precisas e claras. Queremos a manutenção do cronograma de audiências original já! Para isso, precisamos que milhares de pessoas preencham o formulário ao lado para enviar um e-mail diretamente à Secretaria Municipal de Gestão sobre a necessidade de rever o cronograma. O futuro da cidade de São Paulo está em jogo. Envie já!

Essa é uma mobilização da Rede Minha Sampa, da Nossa São Paulo e da Cidade dos Sonhos, organizações que acreditam na construção de uma SP melhor a partir da participação de quem vive nela.

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A CARTA E PRESSIONAR A GESTÃO PARA REVER O CRONOGRAMA

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