Aconteceu no último sábado (15) a Oficina Direitos Humanos e Políticas Públicas, na Região Leste II, na Sede do Movimento Popular de Saúde – UMPS, em Itaquera. A oficina contou com a participação de mais de 50 lideranças dos Movimentos de Saúde, de Moradia, dos Direitos da Criança e Adolescente, de Assistência Social, entre outros.

Foram debatidas as concepções de Direitos Humanos presentes na sociedade e como as mesmas podem ser efetivadas por meio de políticas públicas, especialmente os direitos sociais, conhecidos como os Direitos Humanos de Cidadania, que são objeto da organização e das lutas dos movimentos populares.

Também foi objeto de debate os instrumentos de intervenção nas políticas públicas, especialmente a necessidade de acompanhamento e intervenção no orçamento, na perspectiva da garantir a sua efetivação.

Foi a penúltima oficina, de dez descentralizadas previstas no Projeto e realizadas nas diversas regiões da cidade.

A última será realizada, sob o tema Direito Humano à Alimentação, acontecerá no dia 22 de novembro, no Instituto Pólis, voltado para lideranças sociais de movimentos, fóruns e entidades sociais.

O debate será em torno de como este direito vem se consolidando na legislação brasileira e de como o mesmo pode ser exigido pela sociedade, particularmente pelos diferentes movimentos sociais urbanos.

As oficinas se inserem no Projeto “Direitos Humanos e Políticas Públicas”, parceria do Instituto Pólis, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Movimentos Populares e Fóruns da Cidade de São Paulo (União dos Movimentos de Moradia – UMM, União dos Movimentos Populares de Saúde – UMPS, Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo, Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Central de Movimentos Populares.