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Queremos Moradia Digna!

22/11/2011

Queremos Moradia Digna!

Na madrugada do dia 07/11 mais de 3,5 mil pessoas, organizadas em 14 movimentos por moradia diferentes, realizaram dez ocupações de imóveis na cidade de São Paulo. A ação conjunta foi a alternativa encontrada pelos movimentos de moradia da cidade para pressionar a prefeitura, que se comprometeu a desapropriar 53 imóveis, dos quais apenas dois foram desapropriados, e o estado de São Paulo a retomar as pautas relativas ao uso e ocupação do solo no centro e a melhora das políticas sociais.

Além disso, os movimentos reivindicam o aumento do valor do programa Bolsa Aluguel, que não é atualizado desde 2003, para 750 reais e a ressarção dos 8 milhões de reais para o fundo de habitação, referentes à demolição do edifício São Vito.

Para Benedito Roberto Barbosa, o Dito, integrante do movimento há 37 anos e coordenador da União dos Movimentos de Moradia, não há interesse por parte do poder público em disponibilizar moradias populares no centro de São Pauo. “A estratégia do governo está ao lado da do capital imobiliário e da especulação. É só ver o grande interesse, inclusive do capital internacional, em investir nas cidades brasileiras. Com a questão da Copa e a revitalização dos bairros, o preço da terra em São Paulo aumentou muito, e houve impacto no preço dos aluguéis. Os Campos Elísios, que antes custavam mil reais o metro quadrado, hoje custam 5 mil.”, afirma Dito.

Prova desta lógica excludente é o fato de que dois prédios (o 613 e o 602, na São João com a Ipiranga) já tiveram a reintegração de posse, com a presença da Tropa de Choque e da PM. Apesar das desocupações terem sido pacíficas, a criminalização aos movimentos de moradia é evidente. A polícia paulista foi chamada para desocupar prédios no qual residiam crianças, idosos, homens e mulheres trabalhadores.

As ocupações dos movimentos trazem em si uma questão: como reivindicar a moradia no centro de São Paulo, considerando o fato de que a cidade historicamente expulsou a população de baixa renda do centro para a periferia?

Segundo Margareth Uemura, arquiteta e urbanista do Instituto Pólis, “essa dinâmica excludente não vai ser alterada se não existir políticas públicas para alterar isso. Isto porque o mercado age dessa maneira: valoriza a terra que tem infraestrutura, e os pobres vão sendo levados para a periferia, onde a terra é mais barata, e o acesso a tudo é mais difícil. Essa é a lógica se não existir políticas públicas para regular a utilização do solo e o acesso a políticas sociais”. Uemura conta que países como Itália, Holanda e França tem há mais de um século políticas de locação para pessoas que não tem acesso a propriedade. “O que estamos dizendo é o seguinte: a pessoa não tem que ter acesso à propriedade se ela não tem como pagar; ela tem o direito de acesso à moradia.”

Os movimentos esperam, além de terem suas reivindicações atendidas, serem chamados pelo poder público para construir coletivamente uma agenda de habitação para a cidade, na qual a lógica excludente da cidade de São Paulo seja superada.

Para Dito, “são muito ruins as propostas e as políticas habitacionais da prefeitura em São Paulo, contando com uma atuação higienista de remover os pobres da cidade, a violência contra camelôs e remoção de sem teto e pessoas que moram em favelas para atender aos interesses do grande capital”.

Segundo Uemura, os instrumentos para se desapropriar os imóveis e dar a eles uma função social estão presentes no Estatuto da Cidade; basta que o poder público aplique-os. “Não existe impedimento para a desapropriação além do financeiro, já que o dinheiro para a desapropriação deve sair do cofre público. O impedimento júridico é uma ação, que demora. Mas se nunca começa, nunca termina. Se a desapropriação nunca acontece, se não há penalidade para os proprietários desses imóveis, estes deixam eles assim, até que algum dia alguém ofereça um bom dinheiro a eles pelo imóvel”.

Leia Relatos de uma ocupação que descreve o momento de tensão das ocupações.