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Violência e prisão em reintegração de posse em São Mateus

Urbanismo, Direito à Cidade, Reforma Urbana
18 de Janeiro de 2017

Em entrevista à Rede TVT, coordenadora de Urbanismo do Pólis destaca os direitos das famílias da ocupação e os deveres do Estado

Na manhã de ontem, terça-feira, 17 de janeiro, aconteceu a reintegração de posse da ocupação ”Colonial”, em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Na ocasião, cerca de 700 famílias foram retiradas de suas casas de forma truculenta pela Polícia Militar, do local onde viviam por cerca de um ano e meio, tendo seu direito à moradia violado – haja vista que não foi oferecida qualquer alternativa, como o cadastro em projetos de habitação. Na ocasião, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos, que tentava mediar a reintegração, foi preso sob a denúncia de “desobediência civil”.

A coordenadora de projetos de Urbanismo Danielle Klintowitz participou ao vivo do programa Seu Jornal, da Rede TVT, comentando o caso. Segundo ela, uma reintegração nunca deve ser violenta. “Os moradores têm direito a caminhões, oferecidos pelo proprietário do terreno, para retirar suas coisas, ter acesso às suas moradias para retirar seus bens pessoais, seus documentos, tempo hábil para fazer isso, e, principalmente, a prefeitura tem que ter cadastrado esses moradores para que eles sejam levados a uma solução habitacional”, explica Danielle. Mesmo que não haja solução permanente no momento da reintegração, deve-se encontrar uma solução intermediária.

Outro fator grave destacado pela urbanista foi a ausência do poder público municipal: “a prefeitura pediu a reintegração de posse, não fez o cadastramento das famílias e não estava lá”, o que aponta para a negação do direito à moradia, que é uma garantia constitucional.

 

Confira a entrevista na íntegra:

Abaixo, assista à reportagem realizada pela Rede TVT sobre o caso:

Foto em destaque: Claudia Belfort / Ponte Jornalismo

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