O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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PublicaçõesCadernos Pólis

A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo

A Lei Federal nº 6.766/79, de Parcelamento do Solo Urbano, está sendo objeto de revisão no Congresso Nacional.
O Instituto Pólis tem participado deste processo contribuindo com a formulação de subsídios e proposições sobre os diversos  temas relativos ao parcelamento do solo e da regularização fundiária de assentamentos informais, com base na Plataforma do Direito à Cidade e da Reforma Urbana. A presente publicação é um relato das principais reflexões de uma Oficina organizada pelo Pólis em maio de 2008, que contou com a participação de diversos técnicos, pesquisadores, gestores públicos e lideranças de movimentos sociais envolvidos com a questão

Autor(es): Cláudia Maria Beré, Fernando Bruno, Gabriel Blanco, Nelson Saule Júnior, Paulo Romeiro, Raphael Bischof, Raquel Rolnik, Rosana Denaldi, Rosane Tierno
Organizador(es): Nelson Saule Júnior
Ano: 2008
Páginas: 116 p.
ISSN: 1984-1051
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