O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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Estatuto da Cidade para Compreender

A publicação apresenta os principais conceitos e as inovações presentes na Lei nº 10.257/2001, são abordadas as diretrizes gerais do Estatuto, apresentando as metas que se desejam ver atendidas e que envolvem todas as esferas do poder público — municipal, estadual e federal.

Autor(es): Isabel Cristina Eiras de Oliveira
Ano: 2001
Páginas: 64 p.
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