O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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NOTA DE REPÚDIO: demarcação de terras indígenas

Nota de repúdio à proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas do governo Temer.

A proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas desenvolvida pelo governo Temer já está no Ministério da Justiça, no gabinete de Alexandre Morais. A medida retira competências da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as transfere para “órgãos que desconhecem as demandas indígenas”, segundo a reportagem do Brasil de Fato. Além disso, também altera o reconhecimento de terras e paralisa quase 300 processos que estão em andamento.

Nesse sentido, organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Pólis, assinaram, na última quarta-feira, 14 de dezembro, uma nota de repúdio à proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas. No documento, as organizações afirmam que a minuta do decreto não estabeleceu nenhum diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.

leia a íntegra.

Ano: 2016
Páginas: 07 p.
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