O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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Planos Diretores: processos e aprendizados

A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de interesse social e processos participativos de construção de planos diretores. Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Publicação fruto da pesquisa “Sistematização de Experiências de Planos Diretores”, realizada pelo Instituto Pólis com apoio da Oxfam-GB e Ministério das Cidades (2005), e da pesquisa “A implementação do Estatuto da Cidade no Estado do Amazonas”, junto ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental do Estado do Amazonas, com financiamento da FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (2005-2009).

Autor(es): Renato Cymbalista, Ana Claudia Teixeira, Gisela Cunha Viana Leonelli, Tomás Moreira, Paula Santoro, Rosemeire Nakashima, Paula Pollini, Weber Sutti, Maria Albertina J. Carvalho, Francisco Comaru, Patrícia de Menezes Cardoso, Anderson Kazuo Nakano
Organizador(es): Renato Cymbalista, Paula Freire Santoro
Ano: 2009
Páginas: 158 p.
ISSN: 0104-2335
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