O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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The Statute of the City

Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) em um importante Fórum Mundial Urbano realizado em Nairobi em maio de 2002 pelo Programa UN-HABITAT (United Nations Human Settlements Programme). Contém um artigo sobre a construção coletiva e o aspecto inovador de seus instrumentos escrito pela urbanista Raquel Rolnik e o texto da legislação na íntegra: do Estatuto da Cidade e da Medida Provisória no 2.220/01.

A publicação está disponível também em espanhol.

 

Organizador(es): Raquel Rolnik
Ano: 2002
Páginas: 43 p.
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