Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística

Promovido pelo Lincoln Institute of Land Policy.

Objetivos
Esse projeto foi concebido para agregar conteúdos e instrumentos didáticos junto aos produtos e processos já consolidados sobre os instrumentos urbanísticos, com os quais o Instituto Pólis vem operando e vai continuar trabalhando, reunidos no Kit das Cidades. Deve forma a potencializar a rede já consolidada, que tem abrangência nacional e inclui parte significativa dos atores sociais, instituições e profissionais que vêm desempenhando papéis centrais nas disputas em nível local e nacional. Os instrumentos a serem agregados destinam-se à potencialização de alguns aspectos do instrumental do Estatuto: instrumentos de promoção da justiça tributária, e de captação de mais-valia imobiliária.

Duração
Agosto de 2004 a abril de 2005

Produtos
Reedição do Kit das Cidades com novos materiais didáticos no tema da recuperação de mais-valia fundiária (aqui denominado gestão social da valorização da terra).

Resultados
Teve como resultado a incorporação crítica de novos instrumentos ao “Kit das Cidades”, e o desenho de estratégias para a sua utilização no contexto da continuidade de uso do “Kit” e de sua renovação em termos de conteúdo e metodologias.

Conheça os materiais produzidos sobre o tema – o gibi Rio das Pás, vinhetas de rádio (e seu encarte), Jogo do Estatuto da Cidade, Caderno Pólis Gestão Social da Valorização da Terra.