Objetivo
Esta pesquisa teve por objetivo checar se os municípios possuem e utilizam os instrumentos urbanísticos que trabalham com direitos de construir adicionais ou venda de potencial construtivo, com ênfase no instrumento “Solo Criado” ou Outorga Onerosa do Direito de Construir. Ela servirá de subsídio para elaboração de material didático e publicações sobre o tema. Além disso, as experiências levantadas serão divulgadas através da página do banco de experiências em legislação urbanística no site do Estatuto da Cidade (www.estatutodacidade.org.br) e também no site do Instituto Pólis (www.polis.org.br). 

A pesquisa já terminou, durou entre dezembro e maio de 2006, e seus resultados brevemente serão publicados nesse site.

Você ainda pode participar!
A pesquisa está estruturada a partir de respostas de questionários. Gostaríamos muito de convidar os municípios a respondê-los. Sua contribuição no preenchimento deste questionário é muito importante pois possibilitará a troca de experiências entre os municípios e colaborará para a divulgação do seu município. Aceitamos colaborações.

Para baixar o questionário em formato .pdf (Acrobat), clique aqui.
Para baixar o questionário em formato .xls (Excel), clique aqui.
Para enviar o questionário respondido em formato digital, envie mensagem por e-mail para paula@polis.org.br.
Para enviar o questionário em papel, favor enviar fax para (11) 32583260.
Qualquer dúvida, telefone para (11) 21746839.

Desde já agradecemos!

Apoio
Lincoln Institute of Land Policy