O que é o Pólis | Institucional | Equipe | Parcerias | Notícias | Sala de Imprensa
 Perguntas Freqüentes | Mapa do site | Expediente | Contato | English | Español | Français

 
Busca
Início
Temáticas e Projetos
Escola da Cidadania
   Apresentação
   Programação 2009
   Curso: Como Intervir na Política Municipal de Cultura
      Conteúdos
      Fotos
   Curso: Como o PPA interfere nas Políticas Públicas 2009
      Conteúdos
      Fotos
   Seminário: As políticas de direitos e controle social em São Paulo
      Conteúdos
   Rede de Educação Popular - Atividades 2009
      Seminário "Educação Popular, formação política e incidência em políticas públicas"
          Fotos
      Seminário "Educação Popular: sua contribuição para mudar a escola"
          *****
          Apresentação
          Fotos
      Seminário: "Educação Popular e formação de educadores em projetos sociais"
          Apresentação
   Seminário Repensando o Orçamento Participativo 2009
   Atividades realizadas 2008
      Conselhos Tutelares do município de São Paulo: panorama e desafios para a política de criança e adolescente
      Curso apropriação do território do centro
      Curso Financiamento das Políticas Públicas: As disputas sobre o orçamento
          Fotos
          Materiais
      Formação para Conselheiros de Saúde
          Conteúdos
          Fotos
      Publicação: Ciclo de Seminários O Pensamento de Paulo Freire como matriz integradora de práticas educadoras no meio popular
   Fotos das atividades
   Histórico
   Equipe e Contato
Pesquisas Juventudes Sul-Americanas - Pólis e Ibase
   Pesquisa Juventude e Integração Sul-americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis - Pólis e Ibase
   Pesquisa Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional - Pólis e Ibase
Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas - Pólis e Ibase
   Relatório Final da Pesquisa
   Relatórios Regionais e Metodologia
Observatório dos Direitos do Cidadão
   Apresentação
   Papers
   Objetivo e Produtos
   Publicações e Downloads
   Equipe e Contato
Direito à Cidade
   Apresentação
   Defesa de Direitos
   Dossiê Fórum Centro Vivo
   Jurisprudências e peças jurídicas sobre garantias de direitos
      Apresentação
      Índice temático
      1. Legislação Urbanística
          1.1 Estatuto da Cidade
          1.2 Parcelamento do Solo
          1.3 Desapropriação
          1.4 Competências
      2. Política Urbana
          2.1 Habitação
          2.2 Saneamento
          2.3 Mobilidade
          2.4 Patrimônio Histórico
      3. Segurança da Posse
      4. Meio Ambiente
      5. Terras da União
      6. Registros Públicos
      Modelos
          Índice de Modelos
          1. Ação Civil Pública
          2. Associação
          3. Cadastro Socioeconômico
          4. Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
          5. Concessão para Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM)
          6. Intervenção de Terceiros
          7. Ofícios
          8. Regularização Registrária
          9. Reintegração de Posse
          10. Usucapião
   Assessoria aos Movimentos Populares
   Assessorias e Planos Diretores
   Publicações e Downloads
   Equipe e Contato
Urbanismo
   Apresentação
   Defesa de Direitos
   Gênero
   Com quem trabalhamos
   Pesquisas
      Avaliação de Planos Diretores Participativos
      Gestão Social da Valorização da Terra (GESVAT)
          A experiência das municipalidades brasileiras com instrumentos de venda de potencial construtivo
          Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística
          Estudos de caso sobre Outorga Onerosa
      Preço da terra nas franjas urbanas
      Experiências em Regularização Fundiária
      Diagnóstico sobre as Áreas Centrais de São Paulo
      Memória dos movimentos sociais
      Pesquisa Região Metropolitana de São Paulo
      Pesquisa Zona Leste-SP
      São Paulo: dinâmicas e transformações
      Impacto de instrumentos urbanísticos
   Capacitação
      Curso Estatuto da Cidade
      Kit das Cidades - 2a. Edição
      Multiplicadores do Estatuto da Cidade
      Monitoramento do Kit das Cidades - 2a. Edição
   Assessorias e Planos Diretores
   Dossiê Fórum Centro Vivo
   Publicações
   Equipe e Contato
Ambiente Urbano
   Apresentação
   Defesa de Direitos
   Agenda de Ações 2008
   Encontro Nacional 2006 - 5º Festival Lixo e Cidadania
   Com quem trabalhamos?
   Projetos realizados
   Projeto Coopamare
   Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo
   Publicações e Downloads
   Equipe e Contato
Projeto Controle Social de Políticas Públicas no centro de São Paulo
   Apresentação
   Relatórios
Segurança Alimentar e Nutricional
   Apresentação
   Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
   Centro de Referência Local em Segurança Alimentar e Nutricional do Butantã
   Construção e promoção de sistemas locais de SEGAL (CNPq)
   Restaurantes Populares e a Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional
   Educação nutricional em SAN para comunidade urbana e periurbana (CNPq)
   Publicações e Downloads
   Projetos realizados
   Assessorias
   Equipe e Contato
Participação Cidadã
   Apresentação
   Com quem trabalhamos?
   Reforma Política
   Fórum Nacional de Participação Popular
   Fórum Paulista de Participação Popular
   Seminário: Os Sentidos da Democracia e da Participação
   Publicações e Downloads
   Sugestões de Leitura
      Conselhos Gestores
      Democracia
      Orçamento Participativo
          Bibliografia Geral
          Bibliografia Internacional
          Bibliografia por Cidades
      Sociedade Civil
   Equipe e Contato
   Cartilha: Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos
Desenvolvimento Cultural
   Apresentação
   Com quem trabalhamos?
   Laboratório de Desenvolvimento Cultural
   Fórum Intermunicipal de Cultura - FIC
      Apresentação
      Histórico
      Atividades
   Aliança por um mundo Responsável, Plural e Solidário
   Publicações e Downloads
   Projetos realizados
   Assessorias
   Equipe e Contatos
Água - Negociação e Ferramentas Facilitadoras
   Apresentação
   Com quem trabalhamos
   Projetos Realizados
   Textos e Artigos
   Cartilhas
   Contato
Disseminação de Experiências Inovadoras
   Apresentação
   Sítio do Boletim DICAS
   Projeto Análises da Gestão Local
   Publicações e Downloads
   Assessorias
Fortalecimento e Articulação das entidades e movimentos populares do Grajaú
   Apresentação
   Balaio Cultural
   Pesquisa Mapeamento das Organizações e Diagnóstico da Educação no Grajaú
   Pesquisa sobre a situação dos equipamentos de saúde do Grajaú
   Publicações
   Equipe e contato
Desenvolvimento Econômico Local
   Apresentação
   Com quem trabalhamos?
   Pesquisa: Aspectos Econômicos das Experiências de Desenvolvimento Local
      Introdução
      Ciclo de Pesquisa 2001
      Ciclo de Pesquisa 2002/03
      Ciclo de Pesquisa 2003/04
   Pesquisa: Aspectos produtivos na construção e promoção de sistemas locais de SAN
   Projetos realizados
      Plano de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Pires
   Publicações e Downloads
      Economia Solidária
   Sugestões de Leituras
   Participação em Eventos
   Seminários
      Visões do Desenvolvimento Local
   Cursos
      Aspectos Econômicos das Experiências de DL
      Desenvolvimento Econômico Local
      Economia Solidária
      Redistribuição de Renda
Avaliação de Políticas Públicas
   Apresentação
   Assessorias
   Publicações
Cineclube Pólis
   Apresentação
   Artigos
   Equipe e contato
Controle Social do Orçamento
   Apresentação
   Proposta Orçamentária da Prefeitura Municipal de São Paulo 2007
   Curso de finanças e orçamento público a Prefeituras
   Publicações e Downloads
   Assessorias
Programa Mercosul Social e Solidário
   Apresentação
   Campanha pelo Direito Humano à Alimentação
   Objetivos
REPPOL – Rede de Educação e Poder Local
   Apresentação
LOGOLINK-Rede de Aprendizagem em Participação Cidadã e Governança Local
   Rede Logolink
   Boletins LogoLink LA
   Biblioteca Virtual
   Pesquisa Governança Eletrônica Local – Perspectivas Latinoamericanas
   Equipe e Contato
Observatório Internacional do Direito à Cidade
   Apresentação
   Objetivos
   Organização
   Sítio na Internet
Relatoria do Direito à Moradia
   Apresentação
   Publicação: "Direito à Moradia no Brasil"
   Missão ao Brasil da Relatoria das Nações Unidas - Documento Final
   Missão ao Brasil da Relatoria das Nações Unidas - Observações Preliminares
   Relação de casos apurados
   Alcântara - Maranhão
   Porto Velho - Rondônia
   João Pessoa - Paraíba
   Maceió - Alagoas
   Estado de Pernambuco
   "Desfavelização" em São José dos Campos - São Paulo
   Equipe e Contato
Fórum Social Mundial 2009
   Cobertura Pólis
Início / Direito à Cidade » Jurisprudências e peças jurídicas sobre garantias de direitos » 4. Meio Ambiente
4. Meio Ambiente 



              Liminar concedendo suspensão de área de plantio de eucalipto necessidade de EIA-RIMA - TJSP

              Exigência de Estudo de Impacto Ambiental na concessão de licença para construir - TRF4

              Necessidade de reassentamento de ocupação em área pública para defesa do meio ambiente e dignidade - TJMG

              Proteção à posse_defesa do direito á moradia em área ambiental - STJ

              Legitimidade do judiciário de intervir em ato discricionário em prol do meio ambiente - STJ
              
                                                        
          4.1 Unidade de Conservação 

              Define competência territorial para julgar ações relacionadas a parques nacionais - STJ


          4.2 APPs 

              Rejeição do pedido de desocupação de terreno de marinha sem alternativa de moradia - TJSC
Voltar
Recomende
Comente
Imprima
Loja Virtual
Planos Diretores: processos e aprendizados
Catálogo completo
Coleta seletiva com inclusão dos catadores - Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo Experiência e desafios
Catálogo completo
A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo
Catálogo completo
© Instituto Pólis - Os conteúdos deste sítio podem ser reproduzidos livremente desde que se faça a citação da fonte
e que o Instituto Pólis seja comunicado pelo endereço comunicacao@polis.org.br