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Manual de Regularização Fundiária
Nelson Saule Júnior
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Publicação do Plano Diretor de São Gabriel da Cachoeira
Kazuo Nakano, Nelson Saule Júnior
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V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
et al., Nelson Saule Júnior
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Revistas Pólis
Planos Diretores: processos e aprendizados
Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista
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Revistas Pólis
Coleta seletiva com inclusão dos catadores - Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo Experiência e desafios
Elisabeth Grimberg
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Revistas Pólis
Moradia e Cidadania: Um Debate em Movimento
Ana Amélia da Silva (org.)
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Revistas Pólis
Ordenamento Jurídico: inimigo declarado ou Aliado incompreendido? (edição especial)
Celso Spitzcovsky, Marco Antonio Ribeiro Tura
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Revistas Pólis
A Cidade faz a sua Constituição
Ana Amélia da Silva, Nelson Saule Júnior
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Revistas Pólis
Cortiços em São Paulo: O Problema e suas Alternativas
José Geraldo Simões Jr.
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Revistas Pólis
Reforma Urbana e o Direito à Cidade
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Cadernos Pólis
A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo
Nelson Saule Júnior, Paulo Romeiro
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Cadernos Pólis
Gestão social da valorização da terra
Fernanda Furtado, Mariana Levy Piza, Martim O. Smolka, Paula Santoro, Renato Cymbalista
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Cadernos Pólis
O planejamento do município e o solo rural
Alberto G. O. Pereira Barreto, Christiane Costa, Edie Pinheiro, Gerd Sparovek, Gisela Cunha Viana Leonelli, Kazuo Nakano, Nelson Saule Júnior, Paula Santoro, Renato Maluf
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Cadernos Pólis
Direitos humanos e políticas públicas
Luiza Cristina Fricheisen, Maria Paula Dallari Bucci, Nelson Saule Júnior, Patrícia Helena Massa Arzabe
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Direito à Moradia
A exigibilidade do direito à moradia: a experiência de Teresina
Patricia de Menezes Cardoso
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Direito à Moradia
Observatório Internacional do Direito à Cidade (OIDC) - Retratos sobre a atuação da
sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França
Karina Uzzo, Lilia Santana, Marcelo Nowersztern (orgs.), Nelson Saule Júnior
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Direito à Moradia
Direito à Moradia em João Pessoa
Julia Giovannetti, Nelson Saule Júnior, Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas)
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Direito à Moradia
A Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e Tradicionais de Alcântara
Nelson Saule Júnior
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Publicações não-seriadas
Desafíos de la construcción democratica en Brasil - el derecho a la ciudad
Kazuo Nakano, Nelson Saule Júnior, Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista
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Publicações não-seriadas
The challenges od the democratic management in Brasil - the right to the city
Kazuo Nakano, Nelson Saule Júnior, Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista
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Publicações não-seriadas
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios
Arthur Villela, Cláudia Abramo, Eduardo Madope, Isabel Ginters, Patrícia Cardoso, Paulo Romeiro, Stacy Torres
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Cidade do Sol - Trilhas para a regularização fundiária de Heliópolis
Nelson Saule Júnior, Paulo Romeiro
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Mobilização Cidadã e Inovações Democráticas nas Cidades
Altair Moreira, Elisabeth Grimberg, Hamilton José Barreto de Faria, José Carlos Vaz, Renato Cymbalista, Silvio Caccia Bava, Veronika Paulics
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Citizen Mobilization and Democratic Innovation in the Cities
Altair Moreira, Elisabeth Grimberg, Hamilton José Barreto de Faria, José Carlos Vaz, Nelson Saule Júnior, Renato Cymbalista, Silvio Caccia Bava, Veronika Paulics
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Publicações não-seriadas
Direito à Moradia no Brasil - Violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro
Nelson Saule Júnior, Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas)
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Publicações não-seriadas
Regularização da Terra e da Moradia - o que é e como implementar
Betânia de Moraes Alfonsin, Claudia Brandão de Serpa, Edésio Fernandes, Fernanda Carolina Vieira da Costa, Grazia de Grazia, Nelson Saule Júnior, Paulo Silveira Martins Leão Jr., Raquel Rolnik (grupo coord.)
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The Statute of the City
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El Estatuto de la Ciudad - nuevas herramientas para garantizar el derecho a la ciudad en Brasil
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Kit das Cidades
Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito!
Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Jussara Pordeus, Nelson Saule Júnior, Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas), Paula Santoro, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Cartilha Plano Diretor: Participar é um direito!
Patrícia Cardoso (Voluntária das Nações Unidas), Paula Santoro, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Cartilha Vamos mudar nossas cidades?
Maria Otília Bocchini, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista, Thaís Brianesi
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Kit das Cidades
Manual do capacitador
Paula Santoro, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Rio das Pás - gibi
Gil Tokio, Paula Santoro, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Jogo do Estatuto da Cidade - Rurópolis
Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista, Uirá Kayano Nóbrega, Viviane Junqueira
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Kit das Cidades
Jogo do Estatuto da Cidade - Santo Expedito
Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista, Uirá Kayano Nóbrega, Viviane Junqueira
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Kit das Cidades
Jogo do Estatuto da Cidade - Tesouro de Areia
Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista, Uirá Kayano Nóbrega, Viviane Junqueira
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Kit das Cidades
Cd Planejamento Territorial e Plano Diretor Participativo
entre outros, Paula Santoro, Renato Cymbalista
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Vídeo das Cidades
Marcelo Machado, Paula Santoro, Raquel Rolnik, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Vinhetas de rádio - Kit das cidades
Paula Santoro, Raquel Rolnik
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Regularização da Terra e da Moradia - o que é e como implementar
Betânia de Moraes Alfonsin, Claudia Brandão de Serpa, Edésio Fernandes, Fernanda Carolina Vieira da Costa, Grazia de Grazia, Nelson Saule Júnior, Paulo Silveira Martins Leão Jr., Raquel Rolnik, Renato Cymbalista
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Kit das Cidades
Carta para Implementação do Estatuto da Cidade
Texto aprovado em reunião do Fórum Nacional de Reforma Urbana
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Kit das Cidades
Cadernos Pólis no Kit das Cidades
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Kit das Cidades
Dicas no Kit das Cidades
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Kit das Cidades
Caderno de Propostas - métodos e atitudes para facilitar reuniões participativas
Eduardo Rombauer
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 Representação junto ao Ministério Público SP sobre processo de revisão do Plano Diretor do Município de São Paulo.. Documento assinado por Casa da Cidade, União dos Movimentos de Moradia, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia, Instituto Pólis e Movimento Defenda São Paulo pede intercessão do Ministério Público para adiamento de prazo de entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara Municipal por no mínimo um ano. Dessa forma, espera-se que o processo de formulação do plano seja amplamente divulgado, atenda conteúdos e incorpore justas demandas da sociedade.
Anexos do artigo "Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos". Anexos do artigo apresentado no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, na Fac. São Francisco-USP, em 06 dez 2006. Autoria de Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista e Rosemeire Nakashima.
Artigo "O Plano Diretor de Mariana-MG: a difícil articulação entre planejamento urbano, patrimônio histórico e atores políticos". Artigo apresentado no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em São Paulo, 06 de dezembro de 2006. A experiência de construção do Plano Diretor de Mariana/MG permite estudarmos a relação entre o Plano Diretor e as estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural, que envolve também a relação e competências sobre a gestão do território de dois entes federativos, o município e o IPHAN. A partir dessa relação, criou-se a possibilidade de instaurar procedimentos mais transparentes e democráticos de gestão urbana municipal, envolvendo tanto a área a ser preservada, a área urbana e a rural do município.
Artigo "Plano Diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos
urbanísticos". Artigo apresentado no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em São Paulo, 06 dez 2006. Autoria de Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista e Rosemeire Nakashima.
Resumo de Experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Jacareí/SP. Resumo de Experiência em Outorga Onerosa do Direito de Construir em Jacareí/SP
Entre a regulação e a arrecadação: o Outorga Onerosa do Direito de Construir no Brasil. Este texto é um dos produtos do grupo de pesquisa “Gestão Social da Valorização da Terra (GESVAT), promovido pelo Lincoln Institute of Land Policy, e resulta de apoio dessa instituição. Esse artigo foi apresentado no Seminário Projetos Urbanos Contemporâneos no Brasil, realizado na Universidade São Judas em São Paulo, pelo Programa de Pós-graduação strictu sensu em arquitetura e urbanismo, em 10 e 11 de agosto de 2006. Está disponível na internet, no site www.usjt.br/pgaur, agosto 2006.
Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito - pgs. 22 a 31. Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito - pgs. 22 a 31
Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito - pgs. 32 a 43. Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito - pgs. 32 a 43
Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito! - pgs. 1 a 21. Cartilha Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito! - pgs. 1 a 21
Nova ficha de solicitação do Kit das Cidades. Nova ficha de solicitação do Kit das Cidades - julho 2006
Experiência Regularização Fundiária do Conjunto Paulo VI - Belo Horizonte - novembro 2005. Experiência Regularização Fundiária do Conjunto Paulo VI - Belo Horizonte - novembro 2005
Experiência Regularização Fundiária Vila Andorinhas - Vitória/ES - setembro 2005. Regularização Fundiária realizada em Áreas de Terrenos de Marinha cedidos ao Município de Vitória, situadas em Zonas de Interesse Social.
Experiência Regularização Fundiária Vila - Criciuma/SC - dezembro 2005. VILA PROGRESSO
Localização: Criciúma – Santa Catarina
Retirada de ocupantes de área pública e transferência para área particular.
Fase: Regularização Completa, com compra e venda de títulos registrados.
Experiência Regularização Fundiária Vila João Pessoa - Porto Alegre/RS - outubro 2005. 1)DESMEMBRAMENTO VILA JOÃO PESSOA.
Localização: Porto Alegre/ Rio Grande do Sul
Área Pública
Título Utilizado: Cessão de Posse
Fase: Os títulos não foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis
Experiência Regularização Fundiária Vila Natureza II - Criciúma/SC - dezembro 2005. VILA NATUREZA II
Localização: Criciúma – Santa Catarina
Ocupação de Áreas Públicas
Fase: Outorga de Títulos de Concessão de Direito Real de Uso.
Experiência Regularização Fundiária Vila Junqueira - Santo André/SP - novembro 2005. 1)FAVELA VILA JUNQUEIRA
Localização: Santo André / São Paulo
Área Pública
Título Utilizado: Concessão de Direito Real de Uso
Fase: Os títulos foram outorgados, mas não registrados no Cartório de Registro de Imóveis.
Experiência Regularização Fundiária da Vila Senhor dos Passos - Belo Horizonte - setembro 2005. Experiência Regularização Fundiária da Vila Senhor dos Passos - Belo Horizonte - setembro 2005
Experiência Regularização Fundiária Coronel Fabriciano - Recife - setembro 2005. Regularização Fundiária de assentamento urbano em área pública através da Concessão de Direito Real de Uso – O caso de Coronel Fabriciano
Experiência Regularização Fundiária Área de Especial Interesse Social (Ipoá) - Diadema/SP - novembro 2005. Experiência Regularização Fundiária Área de Especial Interesse Social (Ipoá) - Diadema/SP - novembro 2005
Experiência Regularização Fundiária Núcleo Habitacional Maria Leonor - Diadema/SP - setembro 2005. Regularização Fundiária no Município de Diadema: Ocupação de área pública (sistema de recreio / área verde)
Experiência Regularização Fundiária Loteamento Fazenda da Juta - São Paulo/SP - outubro 2005. LOTEAMENTO FAZENDA DA JUTA
Localização: São Paulo – São Paulo
Loteamento definido como ZEIS pelo Plano Diretor, possibilitando a regularização urbanística por meio de Decreto.
Atualmente, o loteamento está sendo averbado no Cartório de Registro, sendo que na foi possível ainda individualizar os lotes, inviabilizando a concessão de títulos de propriedade.
Experiência Regularização Fundiária Fazenda Oratório - Mauá/SP - jul-dez 2005. 1)FAVELA FAZENDA DO ORATÓRIO
Localização: Mauá / São Paulo.
Área Pública
Título Utilizado: Concessão Especial de Uso para fins de Moradia Individual e Coletivo.
Fase: Os termos de concessão foram registrados em Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 15 da Medida Provisória 2220/01).
Experiência Regularização Fundiária Aritana - Jaboatão dos Guararapes/PE - novembro 2005. ARITANA
Localização: Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco
Ocupação de Área Pública e Particular
Títulos Utilizados: Usucapião (área particular) e Concessão de Direito Real de Uso (área pública).
Fase: Os títulos foram registrados.
Experiência Regularização Fundiária Quilombo Campinho - Parati/RJ - setembro 2005. Experiência Regularização Fundiária Quilombo Campinho - Parati/RJ - setembro 2005
Experiência Regularização Fundiária Comunidade 5 de Junho - João Pessoa/PB - junho 2005. 1)COMUNIDADE 5 JUNHO:
Localização: João Pessoa/ Paraíba
Ocupação de Área Pública
Título Utilizado: Concessão de Direito Real de Uso
Fase: Títulos foram outorgados, mas não foram registrados.
Experiência Regularização Fundiária de favelas - São Paulo/SP - setembro 2005. Programa de Regularização de favelas da Prefeitura Municipal de São Paulo: Aplicação da Concessão Especial de Uso para fins de Moradia.
Experiência Regularização Fundiária Loteamento Clandestino Leocádio de Figueiredo - Rio de Janeiro/RJ - setembro 2005. Experiência Regularização Fundiária Loteamento Clandestino Leocádio de Figueiredo - Rio de Janeiro/RJ - setembro 2005
Experiência Regularização Fundiária Quinta do Caju - Rio de Janeiro/RJ - outubro 2005. FAVELA QUINTA DO CAJU
Localização: Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro
Favela localizada em Terreno de Marinha, regularizada por meio de títulos de compra e venda. Os títulos estão em processo de registro no Cartório de Registro de Imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União.
Experiência Regularização Fundiária Oito de Fevereiro - Santo André/SP - outubro 2005. LOTEAMENTO OITO DE FEVEREIRO
Localização: Santo André – São Paulo
Ocupação de Área Particular
Fase: O loteamento só foi regularizado do ponto de vista urbanístico. No que toca aos aspectos jurídicos, o Cartório de Registro de Imóveis está inviabilizando o registro do parcelamento do solo, o que por conseqüência dificulta a emissão de títulos de propriedade.
Experiência Regularização Fundiária Quilombo Bela Aurora - outubro 2005. 1)COMUNIDADES REMANESCENTRES DE QUILOMBO/ BELA AURORA
Localização: Cachoeira do Piriá – Pará
Território Quilombola – Titulação Coletiva concluída pelo INCRA com base no Decreto 4.887 de 20/11/03.
Experiência Regularização Fundiária - Pontão/RS - setenbro 2005. Regularização Fundiária de assentamento urbano em área pública através da concessão de Direito de Superfície- Pontão / Rio Grande do Sul.
Experiência Regularização Fundiária Quilombo Paca e Aningual - Visei/PA - outubro 2005. COMUNIDADES REMANESCENTES DO QUILOMBO PACA E ANINGAL
Localização: Visei – Pará
Território Quilombola - Titulação Coletiva concluída pelo INCRA com base no Decreto 4.887 de 20/11/03.
Experiência Regularização Fundiária Vila Manchete - Olinda/PE - novembro 2005. 1)USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO - VILA MANCHETE
Localização: Olinda / Pernambuco
Domínio Útil (92.738 metros quadrados, considerada domínio útil da empresa NovoOlinda) e de 15.574 metros quadrados – Proprietários Desconhecidos.
Área Particular – Proprietários Desconhecidos
Título Utilizado: Usucapião Especial Coletivo
Fase: Sentença hábil para ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis e conferir a fração ideal de 80 metros quadrados para os associados.
Experiências Regularização Fundiária Loteamento Bairro Nova Palestina - Vitória/ES - outubro 2005. LOTEAMENTO BAIRRO NOVA PALESTINA
Localização: Vitória – Espírito Santo
Loteamento localizado em Terreno de Marinha.
Área demarcada como ZEIS e regularizada com títulos de compra e venda, ainda em processo de registro.
Experiências Regularização Fundiária Loteamento Joaquim Leão - Maceió/AL - novembro 2005. LOTEAMENTO JOAQUIM LEÃO
Localização: Maceió – Alagoas
Ocupação de Área Pública da União
Título Utilizado: Cessão de Posse
Fase: Os títulos estão em fase de aprovação pela SPU e não foram emitidos e nem mesmo registrados. O processo de regularização ainda está em execução, sendo que recentemente a Lei de ZEIS foi publicada.
Experiências Regularização Fundiária Juliano Moreira - Porto Alegre/RS - outubro 2005. 1)DESMEMBRAMENTO VILA JULIANO MOREIRA
Localização: Porto Alegre/ Rio Grande do Sul
Área Pública
Título Utilizado: Concessão de Uso Especial para fins de moradia na forma coletiva.
Fase: Os títulos foram apenas outorgados, mas não registrados no Cartório de Registro de Imóveis.
Experiência Regularização Fundiária Greve Geral - Recife/PE - setembro 2005. Experiência Regularização Fundiária Greve Geral - Recife/PE - setembro 2005
Cartilha Mobilidade - 2a edição. Cartilha Mobilidade - 2a edição - formato aberto
Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Tesouro de Areia. Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Tesouro de Areia
Vídeo das Cidades (2,8M). Vídeo das Cidades (2,8M)
Cartilha Vamos mudas nossas Cidades? - páginas ímpares. Cartilha Vamos mudas nossas Cidades? - páginas ímpares
Cartilha Vamos mudar nossas cidades? - contra-capa. Cartilha Vamos mudar nossas cidades? - contra-capa
Cartilha Vamos mudar nossas cidades? - capa. Cartilha Vamos mudar nossas cidades? - capa
Cartilha vamos mudar nossas cidades? - páginas pares. Cartilha vamos mudar nossas cidades? - páginas pares
Ficha de solicitação do Kit das Cidades - 2a edição. Ficha de solicitação do Kit das Cidades - 2a edição
Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Santo Expedito. Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Santo Expedito
Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Santo Expedito. Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Santo Expedito
Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Tesouro de Areia. Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Tesouro de Areia
Jogo Estatuto da Cidade - Cartas instrumentos. Jogo Estatuto da Cidade - Cartas instrumentos
Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Rurópolis. Jogo Estatuto da Cidade - Cartas Rurópolis
Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Rurópolis. Jogo Estatuto da Cidade - Tabuleiro Rurópolis
Vinheta Kit das Cidades - 16. Vinhetas 16 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 20. Vinheta 20 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 22. Vinheta 22 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 21. Vinheta 21 - Kit das Cidades
Vinhetas Kit das Cidades - 20. Vinheta 20 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 19. Vinheta 19 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 13. Vinheta 13 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 17. Vinheta 17 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 15. Vinheta 15 - Kit das Cidades
Vinhetas Kit das Cidades - 14. Vinhetas 14 - Kit das Cidades
Vinhetas Kit das Cidades - 14. Vinhetas 14 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 10. Vinheta 10 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 18. Vinheta 18 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 9. Vinheta 9 - Kit das Cidades
Vinhetas Kit das Cidades - 12. Vinheta 12 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 12. Vinheta 12 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 8. Vinheta 8 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 11. Vinheta 11 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 7. Vinheta 7 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 6. Vinheta 6 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 6. Vinheta 6 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 5. Vinheta 5 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 4. Vinheta 4 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 3. Vinheta 3 - Kit das Cidades
Vinheta Kit das Cidades - 1. Vinheta n.1 - Kit das Cidades
Carta pelo direito à vida e à moradia das famílias sem-teto em Goiânia. Sugestões de cartas das Relatorias Nacionais pelos Direitos Humanos para serem enviadas pela sociedade às autoridades.
Relatório da Missãoà Goiânia que confirmou as denúncias de violação dos Direitos Humanos na cidade. Documento das Relatorias Nacionais pelos Direitos Humanos que confirma as denúncias de violações dos direitos de sem-tetos em Goiânia
Nota divulgada pelas Relatorias Nacionais para reforçar as denúncias de violação de Direitos Humanos em Gioânia. Essa nota procura reforçar as denúncias contidas no Relatório elaborado após a Missão das Relatorias Nacionais pelos Direitos Humanos à Goiânia, em setembro, devido a ocorrência de novas violações.
1o. informe da Missão ao Pólo Siderúrgico em São Luis (MA). Em missão oficial realizada entre os dias 22 e 24 de agosto de 2005, o projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) anunciam recomendações ao governo brasileiro
Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e pela Governaça Urbana. Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e Governança Urbana, assinada no Rio de Janeiro no dia 6 de Outubro de 2003 pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Fórum Nacional da Refoma Urbana.
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) - Síntese das Resoluções do Encontro Nacional (junho de 2003). Documento preparatório para a Conferência Nacional das Cidades, com as principais resoluções do Encontro Nacional do FNRU. Apresenta a Nova Plataforma para uma Nova Política de Desenvolvimento Urbano, que abrange:
- Diretrizes Gerais da Política Urbana
- Diretrizes Gerais da Gestão Democrática
- Diretrizes Gerais da Política de Habitação
- Diretrizes para a Urbanização, Regularização Fundiária e Integração dos Assentamentos Urbanos Precários
- Diretrizes Gerais da Política de Saneamento Ambiental
- Diretrizes Gerais da Política de Transportes Públicos e da Mobilidade Urbana
- Diretrizes Gerais da Política de Segurança Pública e de Promoção da Paz nas Cidades
- Diretrizes para a Política Cultural
Estatuto da Cidade - Íntegra da Lei 10.257. Texto integral da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. “Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”.
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