Reforma Urbana

Para fortalecer a luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e a legislação urbanística, em especial o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos.

Urbanismo

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A área de Urbanismo do Pólis atua no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (biênio 2014-2016), participou da discussão da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e acompanha a sua implementação; participou da elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (2002) e do processo de discussão do Plano Diretor recentemente aprovado em 2014. Além de prestar assessoria técnica para elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a prefeituras de várias regiões do Brasil, tais como, Diadema, Embu, Santo André, São Bernardo do Campo, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Catanduva, Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira e de dois municipios no Pará (Almeirim e Laranjal do Jari) e um municipio no Amapá (vitoria do Jari). Realiza pesquisas em diversos temas na área de habitação e desenvolvimento urbano ( acesso a população de baixa renda a moradia em áreas centrais, desempenho dos programas públicos de habitação, indicadores para desenvolvimento urbano). Realiza capacitações para gestores públicos e lideranças comunitárias no Brasil.

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Democracia e participação política

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Poder popular! Cidades verdadeiramente democráticas convivem com a autogestão, ação direta e desobediência civil. Na participação política, indivíduos e coletividades se tornam sujeitos de suas condições de existência e têm voz ativa nas questões que impactam suas vidas em comum. Nessa nova forma de cidade, as decisões são construídas de maneira horizontal e são os habitantes que tem o direito de dizer como a cidade deve ser.

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Cidades inclusivas e sem discriminação

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Amar e existir sem medo. Habitar, ocupar, usufruir, produzir e transitar livremente pela cidade são direitos de todas as pessoas.

Precisamos construir espaços justos, inclusivos e seguros independente de classe, raça, orientação sexual, gênero e identidade de gênero.

Só teremos pleno direito à cidade quando andarmos pelas ruas e praças com segurança para vestir o que escolhemos, nos comportar como queremos e amar quem desejamos.

Garantir uma cidade justa, segura e democrática depende de ações coletivas e decisões individuais. Promova o respeito, o acolhimento e a segurança, denuncie a violência e garanta a existência de todas as diferenças.

É a luta pelo Direito à Cidade de Todas as Cores.

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Espaços públicos e serviços de qualidade

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Escolas, hospitais, ruas, praças, museus, bibliotecas.... Imagine todos esses espaços e serviços públicos com qualidade, atendendo a toda população, sem qualquer distinção. Para isso, é necessário um enfrentamento das desigualdades de gênero, raça, diversidade sexual e classe. Queremos novas participações e olhares nas construções dos territórios e espaços!

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Cidades ambientalmente equilibradas e sustentáveis

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Toda a população deveria se beneficiar do aproveitamento racional e ecologicamente sustentável da natureza. Especialmente os mais afetados pela desigualdade social, como os catadores. Para isso, precisamos da implementação de políticas públicas na área de resíduos sólidos urbanos, como programas de reciclagem e compostagem, para o aproveitamento integral dos resíduos e também para a construção de cidades socialmente e ambientalmente mais justas.

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O que é Direito à Cidade?

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Fazer uma festa na praça ou uma passeata na rua. Andar por aí sem medo, independente da hora ou lugar. Ter acesso a escolas e hospitais gratuitos e de qualidade. Contar com transporte digno, coleta seletiva e compostagem. Poder decidir o que é melhor para seu bairro, sua cidade e seu país.

Tudo isso é Direito à Cidade!

A ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária. O Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações.

É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas.

Quer saber o que mais é Direito à Cidade? Conheça nosso site!

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