eleições e o direito à cidade
eleições e o direito à cidade
outubro 2020
Em 2020, quatorze candidaturas concorreram à prefeitura de São Paulo e apresentaram seus planos de governo que, juntos, somam 700 páginas!
Foram muitas horas lendo, relendo, organizando e sistematizando todo esse conteúdo para investigarmos de que maneira estas candidaturas se comportam frente à ampliação dos direitos e da democracia na cidade de São Paulo.
nossa metodologia de análise
Orientamos nossa análise a partir de um olhar estruturante para o Pólis: o Direito à Cidade. Nós entendemos o Direito à Cidade como um direito humano e coletivo, que diz respeito tanto a quem nela vive hoje quanto às futuras gerações. É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas.
como fizemos para identificar as diretrizes estratégicas e suas respectivas metas?
Como já dissemos, os planos de governo não têm um modelo específico a ser seguido, de modo que alguns apresentam suas diretrizes destacadas em eixos estratégicos e outros as organizam de forma diluída em textos-manifestos.
Desta forma, destacamos como diretrizes estratégicas aquelas que apresentaram um direcionamento para a política urbana. Por exemplo, se o Plano de governo diz que “vamos combater ao racismo” mas não apresenta nenhuma orientação sobre como fará isso, essa diretriz não foi considerada.
Já diretrizes que dão uma orientação de horizonte a ser perseguido, ainda que não apresente as ações e as metas, foram consideradas como diretrizes estratégicas. Exemplo: “Ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica”.
Já as metas são aquelas que trazem uma maior concretude à proposta, isto é, oferecem métricas que podem ser medidas e, portanto, avaliadas com maior precisão. A grande maioria das diretrizes não apresentam metas específicas mas, algumas delas, apresentam metas inseridas no contexto da diretriz. Vamos exemplificar para ficar mais fácil compreender.
Uma diretriz como: “Universalizar o acesso ao saneamento na cidade”, apresenta a seguinte meta implícita “100% dos domicílios com acesso à saneamento”. Ou “ vamos construir xxx creches e reduzir a fila de espera pela metade” apresenta duas metas: “xx creches construídas” e “redução de 50% da fila de espera por uma vaga em creches na cidade de São Paulo”.
Entretanto, a grande maioria das diretrizes não apresenta metas nem destacadas nem implícitas. São diretrizes como “construir creches nas periferias da cidade”, por exemplo. Deste modo, focamos mais nas diretrizes estratégicas do que em suas respectivas (e ausentes) metas.
como classificamos as diretrizes nos eixos estratégicos?
Como cada um dos quatorze plano de governo segue uma lógica diferente, achamos importante estabelecer critérios comuns para que nós pudéssemos avaliar como cada candidato se relaciona, ou não, com as pautas do Direito à Cidade. Para começar, reunimos as propostas presentes nos planos de governo nos seguintes eixos estratégicos:
Cada diretriz identificada foi organizada em um ou mais eixos, de acordo o alinhamento entre o conteúdo proposto pela diretriz e os conteúdos presentes nos eixos estratégicos. Por exemplo, diretrizes como: “Garantir maior participação das mulheres em diretorias e cargos de liderança nos órgãos municipais, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas, transexuais e periféricas;” foram inseridas nos subeixos de gênero, raça, LGTBQIA+ e povos tradicionais e, portanto, contabilizada 4 vezes.
Avaliamos também como cada diretriz se relaciona frente ao entendimento da cidade como bem comum e na chave da ampliação democrática de direitos. Nesse sentido, diretrizes que compreendem a cidade como um bem comum e fomentam a dimensão pública, que promovem maior participação popular e acesso à moradia, ao transporte e espaços públicos, que territorializam os investimentos levando em consideração maior equalização e diminuição das diferenças socioespaciais, foram consideradas como diretrizes a favor do Direito à Cidade.
Já diretrizes que promovem privatização, que reduzem linhas de transporte público, que incineram resíduos sólidos e demais propostas ligadas ao cerceamento de direitos e mercantilização da cidade foram compreendidas como contrárias ao Direito à Cidade.
o controle da pandemia nos eixos estratégicos
Dada a centralidade que a pandemia do novo coronavírus teve no mundo e, em especial no Brasil, avaliamos de forma destacada se os planos de governo apresentaram ou não propostas para a gestão e controle da pandemia no ano de 2021. Para este tema foram consideradas três escalas:
as candidaturas que apresentam diretrizes e estratégias de controle e combate à pandemia;
as candidaturas que apresentam apenas diretrizes para as consequências pós pandemia na cidade, em especial para a recuperação econômica e para a continuidade do ano letivo;
aquelas que não apresentam nenhuma proposta para a pandemia.
Por fim, vale destacar que, uma vez que o Pólis historicamente defende maior integração das políticas setoriais ao território e à gestão participativa, muitos dos eixos setoriais clássicos como saúde, educação, segurança pública etc, foram diluídos nos eixos de “território e participação” e de “interseccionalidade” compreendendo a centralidade que estes dois grandes eixos têm na promoção de uma cidade mais justa e efetivamente democrática.
o controle da pandemia nos eixos estratégicos
Dada a centralidade que a pandemia do novo coronavírus teve no mundo e, em especial no Brasil, avaliamos de forma destacada se os planos de governo apresentaram ou não propostas para a gestão e controle da pandemia no ano de 2021. Para este tema foram consideradas três escalas:
as candidaturas que apresentam diretrizes e estratégias de controle e combate à pandemia;
as candidaturas que apresentam apenas diretrizes para as consequências pós pandemia na cidade, em especial para a recuperação econômica e para a continuidade do ano letivo;
as candidaturas que não apresentam nenhuma proposta para a pandemia.
Por fim, vale destacar que, uma vez que o Pólis historicamente defende maior integração das políticas setoriais ao território e à gestão participativa, muitos dos eixos setoriais clássicos como saúde, educação, segurança pública etc, foram diluídos nos eixos de “território e participação” e de “interseccionalidade” compreendendo a centralidade que estes dois grandes eixos têm na promoção de uma cidade mais justa e efetivamente democrática.
nossas análises
