trabalho, território e covid-19 no MSP
trabalho, território e covid-19 no MSP maio 2021
Este estudo busca identificar possíveis correlações entre trabalho e pandemia no Município de São Paulo (MSP). A proposta é identificar as atividades ocupacionais das vítimas de Covid-19 para verificar quais grupos de trabalhadores e trabalhadoras foram mais impactadas pelas mortes derivadas da infecção do Sars-Cov-2. Este tipo de investigação ajuda a levantar hipóteses sobre como a atividade de trabalho pode determinar o nível de exposição ao vírus e, no limite, como determinadas ocupações podem estar associadas a taxas de mortalidade mais ou menos elevadas.
Foram utilizados dados da base de mortalidade SIM PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade), coordenada pela Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. As informações foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação e compreendem o período entre março de 2020 e março de 2021.
As atividades das vítimas foram identificadas através do código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) [1]. A partir dos 737 códigos identificados, as ocupações foram classificadas em categorias, agrupadas segundo setor econômico, tipo de atuação, nível de exposição do trabalhador e possibilidade de trabalho remoto.
Durante o período analisado, foram registradas 30.796 mortes por Covid-19 em São Paulo. Os óbitos entre as categorias de trabalho remunerado correspondem a 37,8% do total de mortes. As outras categorias que são aposentados (32,2%), donas de casa (15,7%), desempregados (1,3%), estudantes (0,2%) complementam o restante das ocupações identificadas. A subnotificação dos dados analisados, ou seja, óbitos que não tiveram o preenchimento da ocupação, é de 12,8%.
Do total de óbitos, 23.628 (76,7%) não completaram o ciclo de educação básica, ou seja, tinham 11 anos ou menos de estudo. Considerando a escolaridade das vítimas como um indicador indireto sobre seu padrão de renda, os dados demonstram que a mortalidade de Covid-19 é maior entre trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que, em muitos casos, são caracterizados pela informalidade e pela impossibilidade do trabalho remoto.
21,6% dos óbitos por Covid-19 correspondem a atividades essenciais (como serviços de saúde, transporte, segurança pública), cuja realização do trabalho presencial não pode ser suspensa. 9,9% dizem respeito a atividades não essenciais, aqui entendidas como um conjunto de trabalhos que poderiam ser temporariamente suspensos ou realizados de forma remota (ex.: serviços administrativos, da educação ou profissionais liberais). 6,5% das mortes correspondem a vítimas que trabalhavam em atividades que deveriam ter sido suspensas (construção civil e trabalho doméstico), mas que foram oficialmente consideradas essenciais e, por essa razão, continuaram (e continuam) sendo exercidas sem restrições.
O perfil dessas ocupações que permaneceram em atividade, mas que poderiam ter sido poupadas, é marcado pela predominância de pessoas com baixa escolaridade e pela proporção de trabalhadoras e trabalhadores negros acima da média municipal.
É importante debater o que é considerado realmente essencial, no momento de impor medidas restritivas, em uma emergência sanitária como essa. As atividades remuneradas que foram mais impactadas – pedreiros, empregadas domésticas e motoristas de aplicativo – são caracterizadas pela informalidade, pela impossibilidade de trabalho remoto e por condições precárias de prevenção da infecção durante a prática da atividade. São pessoas que dificilmente possuem relações trabalhistas que as possibilitem ficar em casa com a renda garantida, tornando a proteção contra o vírus quase impossível.
De acordo com os números da base de mortalidade analisada, pedreiros, empregadas domésticas e motoristas de carros de aplicativo estão entre as ocupações mais afetadas pela doença. A proporção dos trabalhadores (%) mostra o impacto das mortes de um setor ou de uma atividade em relação ao total de óbitos no MSP. A comparação desta porcentagem com o percentual de pessoas empregadas no respectivo setor ou atividade indica se uma classe de ocupações tem uma contribuição, no número total de mortes, maior ou menor que sua participação no total da população municipal.
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veja também
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[1] O CBO é utilizado para o classificação e identificação de uma atividade ocupacional e não diz respeito à regulamentação de profissões.
*A quantidade de pessoas no município de São Paulo e o indicador foram calculados a partir da variável ‘Setor de Atividade’, disponível na Pesquisa Origem e Destino 2017. A definição do Setor de Atividade, no entanto, é mais abrangente do que a classificação das ocupações realizada por este estudo. A escolha metodológica de segmentar alguns setores foi feita para analisar o impacto dos óbitos de alguns grupos, que compõem o mesmo setor, porém possuem características bastante diferentes, tais como: tipo de atuação, nível de exposição, distribuição etária, racial, escolaridade, padrões territoriais, etc. Portanto, o indicador pode abranger mais de um grupo analisado pela pesquisa. Algumas ocupações não possuem indicador por que não foi possível o levantamento da quantidade de pessoas que desempenham a atividade.
dados por grupo de análise
pessoas empregadas em atividades remuneradas
o que dizem os dados
aposentados/aposentadas e donas de casa
Aposentados e donas de casa são as categorias que possuem maior expressão na base analisada. Juntos, representam 48% do total de óbitos observados. São grupos majoritariamente idosos cujas mortes estão associadas à faixa etária, já que o vírus é mais letal à população acima de 60 anos. É possível associar a infecção dessas vítimas ao contágio dentro do próprio domicílio – parentes que trabalham fora de casa e trazem o vírus para seus familiares. No entanto, muitos aposentados e donas de casa desempenham atividades econômicas para complementação de renda, aumentando as possibilidades de exposição ao vírus.
O índice de mobilidade [2] deste grupo, majoritariamente feminino, para viagens do cuidado é maior que o índice de pessoas que exercem atividade remunerada. Este tipo de deslocamento está relacionado ao cuidado da família, e inclui tanto deslocamentos para atividades rotineiras da casa, como compras no mercado, na farmácia, quanto viagens para acompanhar familiares (como em consultas médicas, por exemplo). Ainda que não seja remunerado, esse trabalho exige deslocamentos constantes mesmo durante a pandemia.
pessoas empregadas em atividades remuneradas
Excluindo aposentados, donas de casa, estudantes e desempregados, o setor econômico mais impactado é o de serviços, com 24,3% dos óbitos, seguido pela indústria (8,2%), comércio (5,1%) e agricultura (0,4%).
Os serviços correspondem ao principal setor na cidade de São Paulo tendo uma participação preponderante na economia municipal. Não é tão surpreendente que os serviços concentrem mais trabalhadores e trabalhadoras vítimas da Covid-19 na capital paulista. Porém, além de amplo e de empregar muitas pessoas, o setor é bastante heterogêneo e compreende uma diversidade de ocupações. São diferentes atividades que se distinguem pelos níveis de exposição à infecção e pela própria natureza do trabalho exercido. Para entender o impacto da mortalidade neste setor tão heterogêneo, os serviços foram subdivididos.
O transporte de passageiros configura um dos grupos mais afetados, com 3,2% das mortes totais. Destas, 78,7% são de motoristas de táxi ou de aplicativos e 20% de trabalhadores do transporte público. Além do número de óbitos ser bastante expressivo, quando comparado ao total de trabalhadores do setor de transporte existentes na capital paulista (1,63%), fica evidente o quão afetada foi a categoria, já que a proporção de óbitos é duas vezes maior do que a de pessoas que desempenham essa atividade. É possível, no entanto, que o grupo tenha um número ainda maior de óbitos, já que que 12,8% do total de mortes por Covid-19 não têm indicação da ocupação da vítima. A subnotificação da informação pode estar relacionada a vários fatores. Um deles, é a dificuldade de se atribuir um código ocupacional a pessoas que estão desocupadas temporariamente, que não se identificam como desempregadas ou que têm se dedicado a algum trabalho provisório (cuja identificação é menos clara ou menos imediata no ato do preenchimento das informações). A dificuldade de identificar a ocupação dessas vítimas pode pode implicar uma subnotificação mais concentrada entre trabalhadores e trabalhadoras informais como, por exemplo, motoristas por aplicativo.
Outro grupo que também teve um número de mortes bastante expressivo foi o de empregadas e empregados domésticos. 2,4% das mortes por Covid-19 no município foram de empregadas domésticas, diaristas e faxineiras; grupo composto majoritariamente por mulheres (90,8%), sendo que, destas, mais da metade (53,6%) são negras. Esse volume de óbitos equivale, comparativamente, à metade das mortes anotadas em todo o setor do comércio (5,1%). O paralelo é importante, porque o comércio é um setor econômico significativo de São Paulo e emprega um grande contingente de pessoas. É muito significativo que a categoria de empregadas e empregados domésticos, sozinha, tenha registrado praticamente metade das mortes entre as pessoas que atuam em atividades comerciais.
As mortes por Covid-19 não são a única forma com que a pandemia impacta o grupo de empregados e empregadas domésticas, sempre muito suscetível à perda de renda em situações de crise. Uma pesquisa realizada pelo observatório ‘De olho na quebrada’, que ouviu diaristas e trabalhadoras do lar da favela paulistana de Heliópolis, revelou que 88% do grupo perdeu algum posto de trabalho após a pandemia, e 95% teve sua renda mensal diminuída neste período.
Investigando outros grupos do setor de serviços, é notável como saúde (1,7%), educação (1,5%) e alimentação (1,0%) apresentam números menos expressivos em relação ao total de mortes no município.
O setor de saúde, composto por profissionais que, cotidianamente, atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia, não se destacou no total de mortes. Mas é importante fazer algumas ressalvas em relação à baixa proporção de óbitos. Primeiramente, profissionais prestadores de serviço (geralmente terceirizados) para equipamentos de saúde – como a limpeza ou a segurança de clínicas, postos, unidades básicas e hospitais – não são identificados na base de mortalidade pelo local em que trabalham, mas somente pela natureza do trabalho. Esse modo de identificação acaba mascarando mortes de profissionais relacionadas aos serviços de saúde. Vale ressaltar também que a composição dessa classe é bastante heterogênea, o que se reflete na exposição ao vírus e nos números de óbitos. Profissionais da equipe de enfermagem, composta por técnicos, auxiliares e enfermeiros representam quase metade da mortalidade no grupo: 48,1%.
Como a base de dados compreende os meses de janeiro, fevereiro e a primeira metade de março de 2021, é possível que os números observados já reflitam o efeito da proteção vacinal. Profissionais da saúde foram a primeira categoria a ser imunizada, o que reduz as chances de infeção e, por consequência, a quantidade de mortes.
No setor de educação, a suspensão das aulas presenciais durante 2020 parece ter tido impacto na contenção da mortalidade. Durante a maior parte do período compreendido pela base de dados analisada, as atividades presenciais, especialmente nas escolas municipais e estaduais, mantiveram-se suspensas, o que parece ter tido grande peso na prevenção do contágio de trabalhadores desse setor. Entretanto, o aumento de óbitos nas últimas quinzenas pode ser reflexo da volta às aulas presenciais no fim de 2020.
Por fim, o setor de alimentação, ao longo de todo o período analisado, precisou seguir protocolos para garantir o distanciamento social e manter o funcionamento dos estabelecimentos. Mesmo que as medidas restritivas tenham variado ao longo do período – às vezes permitindo apenas retiradas/entregas, às vezes tolerando 60% da capacidade máxima dos estabelecimentos – o baixo percentual de óbitos é um indicativo de como tais medidas têm sido importantes na contenção do contágio e na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.
Trabalhadores do setor industrial representam 8,2% dos óbitos na capital paulista. Metade dos óbitos desse grupo são de profissionais da construção civil (4,1% em relação ao total do MSP), atividade que foi classificada como essencial durante toda a pandemia. Analisando os óbitos deste segmento, a ocupação mais afetada é a de pedreiros, que contabiliza 33,0% dos óbitos dentro dessa categoria específica. Os operários da construção civil, vítimas de Covid-19, são caracterizados pela predominância de pessoas negras (64,4%) e de baixa escolaridade (76,3% com 11 anos ou menos de estudo)
As mortes por Covid-19 de trabalhadores e trabalhadoras do comércio correspondem a 5,1% dos óbitos no município. É um volume significativo, mas que deve ser observado em relação à proporção da população paulistana que trabalha no setor: 8,7%. A diferença pode indicar que muitas vidas foram poupadas com a adoção de medidas restritivas que fecharam ou reduziram os horários de funcionamento do comércio durante 2020. Entretanto, o fato de que essas mesmas medidas restritivas têm sido flexibilizadas ou suspensas – principalmente a partir de 2021 – serve de alerta. O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital têm cedido às pressões do próprio setor, autorizando a abertura e ampliação dos horários de funcionamento do comércio, o que aumenta a exposição da população, em especial, deste contingente de trabalhadores e trabalhadoras do comércio.
as desigualdades territoriais permanecem
Os dados confirmam os efeitos desiguais da pandemia. A mortalidade está concentrada em atividades de menores rendimentos, cujos trabalhadores e trabalhadoras não puderam realizar o trabalho remotamente e continuaram se deslocando pela cidade para não comprometer sua renda. Além disso, é notável que os óbitos identificados segundo atividade/ocupação evidenciam origens distintas da mortalidade nas diferentes regiões da cidade.
O fenômeno por trás da mortalidade, este sim, é igual: a falta de seguridade que faz com que o trabalhador precise sair de casa para não perder seus rendimentos, paralelamente à ausência de condições que garantam seu deslocamento com maior segurança (menor risco de infecção). Mas as razões que explicam as concentrações de óbitos nas diferentes áreas de São Paulo gravemente atingidas pela pandemia não são as mesmas.
Mapa de calor das concentrações de óbitos por covid-19, ocorridos entre março de 2020 a março de 2021. Elaboração: Instituto Pólis, 2021.
A concentração de óbitos na região norte, que envolve partes dos distritos Brasilândia, Cachoeirinha, Mandaqui, Freguesia do Ó, Casa Verde, Limão e Santana, é destacada pela grande quantidade de óbitos de aposentados, correspondendo a 41,9% das mortes nessa região – bem acima da média de 32,2% da cidade. Dentre os óbitos de pessoas empregadas, profissionais do setor de serviços que desempenham atividades de atendimento ao público (como mecânicos de automóveis, bancários ou cabeleireiros) e do setor de transporte de passageiros são os que tem mais importância nas mortes dessa área.
Também na região norte, porém mais próxima da divisa com Guarulhos, a outra concentração em destaque abarca, principalmente, a Vila Medeiros. Nessa área, óbitos de trabalhadores da indústria, de serviços com atendimento ao público e do comércio foram as categorias que mais tiveram peso na mortalidade da região.
Nas concentrações de mortalidade que envolvem partes dos distritos de Itaquera, Vila Jacuí, Ponte Rasa, Artur Alvim e José Bonifácio (zona leste), ganham destaque os trabalhadores da indústria, com 6,1% dos óbitos na região, um percentual muito acima da média municipal. Juntamente, o setor de transporte de passageiros e trabalhadores de serviços gerais (atividades que envolvem serviços de zeladoria e/ou segurança patrimonial, como zeladores, agentes de segurança, porteiros) também contribuem diretamente para a mortalidade dessa porção do município.
Ainda na zona leste, a concentração que engloba grande parte de Sapopemba, São Lucas, Aricanduva e Vila Formosa, apresenta um número de óbitos de aposentados e donas de casa superior à média municipal. Dentre pessoas empregadas, a classe que se destaca é a de trabalhadores da indústria, seguida do comércio e serviços com atendimento ao público. Profissionais da educação se destacam pela proporção de óbitos acima da média da cidade.
Na zona sul, as concentrações de óbitos no Jardim São Luís, Capão Redondo e Jardim Ângela, apresentam mortes de aposentados acima da média municipal. Donas de casa representaram um grande volume de óbitos na divisa entre o Capão e Jardim Ângela. Empregados e empregadas domésticas, assim como trabalhadores da construção civil são as categorias que mais contribuíram para os acúmulos de óbitos nas regiões. Trabalhadores de rua (trabalhadores que fazem a limpeza e conservação de áreas públicas, sucateiros, etc) tiveram um destaque no peso relativo desta essa região com uma porcentagem de mortes maior que a média municipal.
Também na zona sul, parte do distrito Cidade Ademar é caracterizada por uma grande quantidade de óbitos da construção civil, seguida de empregadas domésticas, trabalhadores do setor de transporte e também dos serviços gerais. Nessa área também há destaque no percentual de óbitos de trabalhadores de rua, que é bastante acima da média da cidade.
Já a concentração de óbitos na região central é caracterizada por mortes de trabalhadores do comércio, profissionais liberais, profissionais da educação e da saúde. Essa área se destaca por concentrar óbitos de profissionais que possuem ensino superior completo e maiores rendimentos, portanto, melhores condições e possibilidade de realização de trabalho remoto.
A análise territorial da distribuição dos óbitos, segundo a ocupação, caracteriza espacialmente as profissões que mais contribuíram para a mortalidade local. Além disso, ilustra a distribuição de renda, as condições que permitem ou não o isolamento social e onde estão os trabalhadores dos setores de atividade mais afetados. O local de residência e a atividade desenvolvida são fatores que influenciam diretamente no risco de exposição ao coronavírus.
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[2] O índice de mobilidade de viagens relacionadas ao cuidado da família (valor em viagens por pessoa) para donas de casa é de 0,69, para aposentados é de 0,53 , enquanto que para pessoas com trabalho regular o valor é de 0,35, quase a metade do observado em donas de casa. Valores calculados para o município de São Paulo (OD, 2017).
equipe
Este estudo é uma colaboração entre:
- Danielle Klintowitz, arquiteta urbanista e coordenadora gera do Instituto Pólis;
- Vitor Nisida, arquiteto urbanista e pesquisador do Instituto Pólis;
- Lara Cavalcante, arquiteta urbanista e pesquisadora do Instituto Pólis;
- Deivison Faustino, professor do PPGSSPS da UNIFESP e pesquisador do Instituto Amma Psique e Negritude;
- Olinda Luiz, pesquisadora do HCSP e professora colaboradora da FMUSP;
- Jorge Kayano, médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis. Participa do Coletivo Intersetorial pela Vida em São Paulo.
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