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Impactos e responsabilidades da não implementação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos

Entrevista com Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, sobre os prazos , impactos  e responsabilidades da não implementação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos,  Lei no 12.305/2010.

Matéria veiculada na Rádio CBN- BH.,Aterro Sanitário, Biodigestão, Lei n 12.305/2010, Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Recicláveis secos, Rejeitos, Resíduos Orgânicos, Resíduos Sólidos Domiciliares, Resíduos úmidos,,

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Aliança Resíduo Zero quer coleta em três frações e faz campanha educativa

Participação de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, veiculada no Jornal Folha de S. Paulo, Colunista Mara Gama. 

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Conheça o site da Aliança Resíduo Zero Brasil Link,Aliança Resíduo Zero Brasil, ARZB, Aterro Sanitário, Biodigestão, Compostagem, Lei n 12.305/2010, Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Recicláveis secos, Rejeitos, Resíduos Orgânicos, Resíduos Sólidos, Resíduos úmidos,,

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Desafios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Auditores do Tribunal de Contas União (TCU) estiveram em reunião com a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg para levantar as principais dificuldades relacionadas à governança na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Leia mais,Aterro Sanitário, Biodigestão, Coleta Seletiva, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Resíduos Sólidos, Resíduos Sólidos Domiciliares, Resíduos Sólidos Orgânicos, Resíduos Sólidos Urbanos,,

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Política Nacional de Resíduos Sólidos continua a enfrentar desafios para sua implementação

Auditores do TCU estiveram em reunião com a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis para levantar as principais dificuldades

O Tribunal de Contas União (TCU) está realizando processo de auditoria para detectar lacunas e dificuldades relacionadas à governança na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Trata-se de um levantamento cujo produto final trará determinações e recomendações que contribuirão para o avanço das ações necessárias para garantir a gestão sustentável dos resíduos sólidos. Este relatório será encaminhado aos ministros do TCU e ao Governo Federal.

A coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, foi entrevistada por Bruno Lyra e Carlos Lustosa, auditores do TCU, que vieram a São Paulo consultar organizações e especialistas sobre a efetivação da Lei Nº 12.305, que instituiu a PNRS. Também participaram da reunião, a convite do Pólis, o engenheiro ambiental Clauber Leite e a estudante de Gestão Ambiental, Victoria Risso.

A PNRS foi aprovada em 2010 após intenso diálogo entre instituições públicas e movimento dos catadores e socioambientalistas. Elisabeth afirma que a política ainda enfrenta vários desafios, como a efetiva implementação dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos. Neles, deve constar a diretriz para a coleta seletiva em três tipos: resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos; e são poucos os que indicam esta nova modalidade de coleta, que é pressuposto para garantir o tratamento adequado dos resíduos orgânicos, sob forma de compostagem e/ou biodigestão, e dos recicláveis na sua cadeia de transformação .

Os resíduos orgânicos (cerca de 60% do total de resíduos gerados no Brasil), de acordo com a PNRS, devem ser destinados à compostagem e são de responsabilidade do poder público municipal. Os recicláveis, que são aproximadamente 30% dos resíduos domésticos, devem ser recuperados pelo sistema de logística reversa, ficando à cargo do setor privado, que deve garantir o custeio da coleta seletiva, integrando e remunerando as cooperativas de catadores pelo serviços que já prestam e venham a prestar. Apenas o terceiro tipo, os rejeitos, que correspondem a cerca de 10% do total de resíduos, devem ser destinados a aterros sanitários.

Clauber Leite, colaborador do Pólis, também destacou que instituições estatais de financiamento, tais como BNDES e Caixa Econômica não devem financiar incineradores.  “Isso vai no sentido contrário ao que a Lei destaca, que é a não geração, redução, reutilização, reciclagem”, comenta o engenheiro. Essa alternativa gera altos impactos ambientais e para a saúde humana provocadas pelas emissões produzidas na queima de plásticos e outros materiais, além de destruir materiais que ainda tem uma vida útil a cumprir e que quando reaproveitados e reciclados trazem economia de recurso naturais e benefícios ao meio ambiente.

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COP 21 – Confira a participação do Instituto Pólis e da ARZB

de Comunicação Pólis

Não geração de resíduos, alternativas à incineração e agroecologia foram alguns dos temas levados à Conferência

A 21ª Conferência das Partes das Nações reuniu ministros de 195 países para discutir um acordo que limitasse as emissões de carbono nos próximos anos. O Instituto Pólis, representando também a Aliança Resíduo Zero Brasil, esteve presente para levar contribuir nas construções de estratégias e ações globais voltados para resíduo zero.

A coordenadora de Resíduos Sólidos do Pólis e articuladora da ARZB, Elisabeth Grimberg, que esteve presente, comenta que o evento foi importante porque a sociedade civil internacional pressionou os governos para que se comprometessem com soluções e metas que garantam a estabilidade do clima no planeta.

Os representantes dos governos aprovaram o “Acordo de Paris”, primeiro marco global da luta contra o aquecimento global. O documento define que as nações serão obrigadas a estruturar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5ºC até 2100 e deverão revisar seus compromissos a cada 5 anos.

Países desenvolvidos como Estados Unidos e União Europeia deverão prover US$100 bilhões por ano para ajudar nos projetos de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas de países em desenvolvimento.

O desafio agora é garantir a implementação de políticas, planos e tecnologias que efetivem este acordo, e a sociedade civil internacional terá um papel chave neste processo.

Uma Aliança de organizações discute os desafios do manejo de resíduos sólidos

Durante a COP-21, do dia 30 de novembro a 4 de dezembro, a Aliança Global para Alternativas à Incineração – GAIA organizou o Encontro Global. O evento contou com a presença de 80 organizações-membro, representando 5 continentes e 33 países. Além de discutir perspectivas, desafios e estratégias de ação, o evento também comemorou os 15 anos de atuação da rede GAIA.

Nos primeiros três dias de encontro foram debatidos como impedir a implantação de incineradores de resíduos sólidos urbanos, assim como a queima destes pelas indústrias de cimento, que impacta na saúde humana, no meio ambiente e no clima. Outro tema que foi alvo das discussões foi como avançar em políticas públicas de resíduo zero – não geração de resíduos, reutilização, reciclagem, compostagem e biodigestão.

Foram propostas estratégias para resíduo zero nas cidades e sua articulação com campanhas contra a utilização de plásticos e embalagens descartáveis. Os participantes debateram como promover maior integração entre membros da GAIA em nível continental e global para o enriquecimento da luta contra os incineradores e pela construção de alternativas voltadas para resíduo zero.

No quarto dia, 3 de dezembro, a GAIA realizou a Conferência “Resíduo Zero: Uma Solução-chave para um Futuro de Baixo Carbono”, realizada na École Normale Supérieur, Paris. Grimberg participou do painel “Sociedade civil: uma parte-chave para uma efetiva mudança de paradigma” apresentando um panorama da atuação da Aliança Resíduo Zero Brasil no seu primeiro ano de existência.

No dia 4 de dezembro, a GAIA promoveu a Conferência “Compostagem e Saúde do Solo, Resíduo Zero e Agroecologia: soluções para mudança climática” que tratou da intersecção do resíduo zero e agroecologia por ser uma área fértil para soluções de bases comunitárias para mudança climática, ambos para adaptação e mitigação, especialmente quando se fala em resíduos orgânicos. Outro tema tratado neste dia foi a questão da compostagem e captura de carbono pelo solo.

Durante o evento, foi elaborada a Declaração de GAIA em Paris sobre Resíduo Zero pela Justiça Climática, na qual a Aliança declara que as soluções reais através de ações para as mudanças climáticas está nas mãos da sociedade civil. Após 23 anos de negociações os governos não chegam a atingir ações significativas nas questões climáticas, afirma o documento. Ainda, a declaração faz menção à reconstrução do incinerador de Paris, o Ivry, e a GAIA se solidariza com aqueles que sofrem as consequências ambientais e na saúde humana, afirmando ser uma fonte de energia suja e um caminho de retrocesso.

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Pólis debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seminário da Defensoria Pública de São Paulo

O Instituto Pólis participou como expositor no painel que tratou da Política Nacional de Resíduos Sólidos durante o I Seminário de Direito Ambiental da Defensoria Pública de São Paulo, realizado no dia 17 de novembro, uma iniciativa da EDEPE – Escola da Defensoria Pública do Estado.

Elisabeth Grimberg, representante da Aliança Resíduo Zero Brasil e do Instituto Pólis abordou a diferença entre os conceitos de resíduos sólidos e de lixo. Para tratar da Política, optou-se por não utilizar o termo lixo, pois remete a algo do qual se quer distância, por ser visto como ruim. Usa-se o termo resíduos sólidos para tudo que pode é descartado, mas pode ser reaproveitado – reciclado, compostado ou biodigerido. E utiliza-se o conceito de rejeitos, para aquilo que não pode ser reciclado ou reaproveitado e deve ser disposto em aterro sanitário.

A representante do Pólis destacou que cabe ao poder público municipal, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecer normas e procedimentos gerais para a coleta seletiva em três tipos – orgânicos, recicláveis e rejeitos – e seu tratamento e destinação. Além disso, é de sua responsabilidade coletar e tratar os resíduos orgânicos domiciliares e de poda.

Porém a lei também estabelece o compartilhamento de responsabilidades cabendo ao  setor produtivo o custeio dos investimentos em infraestrutura, manutenção dos equipamentos e remuneração dos serviços de coleta e de triagem. Ou seja, a implantação do sistema de logística reversa dos recicláveis – vidros, plásticos, metais, papel/papelão – deve ser assumida pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Grimberg destacou que a forma concreta das empresas praticarem o discurso da responsabilidade empresarial, tão caro a elas, é remunerando o trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadores, bem como assumindo os custos de toda a cadeia da recuperação dos recicláveis.

A Política Nacional cria oportunidades para o poder público municipal modificar o padrão de gestão e destinação de resíduos orgânicos, garantindo seu tratamento sob forma de tecnologias disponíveis que podem ter seu uso compartilhado entre um conjunto de municípios, tanto no caso de biodigestão, quanto de compostagem. Segundo Grimberg, os benefícios são significativos do ponto de vista ambiental pela não emissão de gases de efeito estufa, pela geração de energia por sistema de biodigestão e produção de composto orgânico que volta para a natureza, como nutrientes naturais, além de umidificar e regenerar solos degradados.

Roberto Laureano participou deste painel e pautou a relevância da participação dos catadores enquanto categoria de trabalho e movimento organizado na garantia da reciclagem no Brasil. Apontou a grande contribuição do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis – MNCR na construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Enunciou os desafios para que o país mude de patamar em relação à valorização dos catadores na cadeia da reciclagem, sem a qual não se pode avançar de maneira digna e ética e assim alcançar índices maiores de reaproveitamento dos recicláveis.

Visite o site da Aliança Resíduo Zero Brasil e faça parte desta rede!

Conheça o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis!

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Aliança Resíduo Zero Brasil participa de encontro latinoamericano sobre biodigestão

de Comunicação Pólis

O 7º Encontro da Rede Biolac para a América Latina e o Caribe aconteceu de 9 a 13 de novembro em Santiago, no Chile. Com o tema “De resíduos agrícolas a sólidos urbanos, o potencial da biodigestão na gestão sustentável e autoabastecimento energético”, o evento teve uma semana de atividades e debates entre participantes e especialistas nacionais e internacionais a respeito do processo de biodigestão.

O encontro se constituiu em três partes: curso introdutório sobre biogás e biodigestores em pequena e média escala, saída ao terreno para visitação de sistemas e Congresso Latinoamericano.

Clauber Leite, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), que compareceu ao evento por meio de apoio da GAIA, ressalta que “o curso introdutório [de biodigestores] foi bastante rico e trouxe muitas informações, sobretudo técnicas, que serão úteis para o desenvolvimento do trabalho da ARZB”.

Durante o evento, houve atividade externa para o conhecimento de sistemas de biodigestores em funcionamento. Na visita de campo, os participantes puderam compreender as dificuldades de implantação e operação do sistema.

Na última parte do Encontro, Leite apresentou a ARZB, a Política Nacional de Resíduos e a publicação “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma proposta para Itanhaém”. Para o co-promotor da ARZB, o mais significativo do Congresso foi o intercâmbio de experiências. Ao fim do evento, houve consenso entre os participantes de que o Brasil carece de uma rede para troca de informações. Sendo assim, as três instituições brasileiras presentes (CETESB, UNIFEI e CIBiogas) decidiram, em conjunto, criar uma Rede Brasileira de Biodigestores.

Conheça mais o trabalho da ARZB

Fonte da imagem: ConCiencia

Confira a publicação “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma proposta para Itanhaém”

de Comunicação Pólis para Aliança Resíduo Zero Brasil

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, o Instituto Pólis lançou a publicação “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma proposta para Itanhaém”. O documento é resultado do trabalho que foi desenvolvido ao longo de um ano e meio para a concepção de um novo sistema de coleta seletiva e biodigestão na cidade de Itanhaém. O projeto foi realizado com apoio da LARCI- Latin America Regional Climate Initiative.

O intuito do Projeto de Implementação de Sistema de Biodigestão no Município de Itanhaém é promover, disseminar e contribuir para a implantação de alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dessa forma, o trabalho pretende cooperar para uma transformação na cultura de gestão de RSU.

As responsáveis pela construção do projeto foram Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, e Rosana Bifulco, secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Itanhaém. Clauber Leite e Roberto Kishimani, especialistas em Energias Renováveis e Resíduos Sólidos, também colaboraram para a realização do trabalho. Além disso, a interlocução com a LARCI foi feita por Ruy de Goes, consultor da instituição.

Segundo Grimberg, “Itanhaém foi escolhida para iniciar o projeto porque seu Plano de Gestão tem uma previsão de coleta seletiva em 3 tipos (orgânico, reciclável e rejeitos)”. Integrante da Região Metropolitana da Baixada Santista, a cidade expressa em seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PGIRS/PMI o objetivo de mudar a cultura de gestão de tratamento dos RSU.

O projeto foi desenvolvido em três eixos: no primeiro, foi realizado estudo de viabilidade, no qual foi possível elaborar um modelo econômico-financeiro para a implantação de um sistema de tratamento dos resíduos orgânicos por biodigestão; já no segundo, foi feita uma assessoria à Prefeitura para a implementação do PGIRS e para avaliar as condições de trabalho da cooperativa para catadores Coopersolreciclando.

Por fim, o último eixo constitui-se na disseminação da proposta mais ampla de defesa do equilíbrio ambiental e de diminuição das emissões dos gases do efeito estufa, além das rotas tecnológicas que integram a biodigestão para diferentes públicos e em diferentes fóruns. Foram realizados diversos eventos e oficinas para gestores públicos, cooperativas e público geral para debater o manejo de resíduos na cidade.

“O projeto funciona não só para Itanhaém, mas para todo o Brasil”, explica Leite. Segundo o especialista em energia renovável, resíduos e meio ambiente, apesar do plano ter sido pensado para Itanhaém, as alternativas nele propostas podem servir para qualquer município, desde que adaptadas às peculiaridades de cada região.

Confira a publicação

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