Aula pública na Avenida Paulista mostrou que ninguém está isento de violações dos diferentes direitos defendidos pelo Direito à Cidade

“A cidade é a gente quem faz”, afirmou a estudante Rita de Cássia Abreu, de 18 anos, durante a aula pública “A Cidade de Todas as Cores”, que pretendeu explorar as diferentes dimensões do Direito à Cidade. O evento, que aconteceu no dia 9 de abril, na Avenida Paulista, em parceria com o MASP, buscou trabalhar questões como: de que maneira se dá o Direito à Cidade hoje? Em qual nível temos os diversos direitos que o compõe atendidos? Como o espaço urbano interage com as diversidades culturais, raciais, sexuais e sociais? Qual é a leitura e o uso que essas diversidades fazem da cidade?

Para refletir sobre esses questionamentos, aqueles que passavam pela Avenida Paulista podiam participar do Jogo do Direito à Cidade, o qual aponta as diferenças de acesso aos diversos direitos englobados pelo Direito à Cidade, tais como acesso à moradia adequada, participação na política e não discriminação. A cada pergunta, os participantes andavam uma casa para frente ou para trás de acordo com seu acesso ou privação de cada direito.

Sua casa já encheu de água na época das chuvas? Já perdeu algum bem por morar em área de risco? Presenciou ou sofreu casos de violência policial no seu bairro? Você se sente confortável em andar por conta própria pelas ruas do bairro onde mora a qualquer hora do dia? De acordo com as respostas individuais, cada um podia perceber se tem algum aspecto do Direito à Cidade efetivado ou violado. As distâncias percorridas por cada um deixavam claro no “tabuleiro humano” as desigualdades enfrentadas. Mulheres, por exemplo, frequentemente tiveram seus direitos à segurança de transitar em espaços públicos violados, seja por roubo ou assédio.

Segundo a assessora de relações institucionais Sandra Sumire, de 46 anos, há claras diferenças em relação ao acesso a cultura, aparelhos públicos e segurança, principalmente levando em consideração o recorte de classe. Entretanto, mesmo o público que frequenta a Paulista Aberta, de maioria pertencente a grupos econômicos mais privilegiados, ninguém atingiu a linha de chegada. Segundo Danielle Klintowitz, urbanista do Instituto Pólis que guiou o Jogo, isso mostra que ninguém está isento das violações de dimensões do Direito à Cidade. Por exemplo, pessoas com alto poder aquisitivo podem ter boa moradia, em localização próxima ao eixo de mobilidade,  aparelhos públicos e acesso à educação e a bens culturais, e mesmo assim ser discriminada por sua religião ou orientação sexual.

A aula contou com painéis interativos de informação que garantiram a disseminação de informação mesmo àqueles não participaram do Jogo. De acordo com o Mapa da Desigualdade, desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo, a possibilidade de um jovem ser vítima de homicídio no Campo Limpo é 16 vezes maior do que na Vila Mariana. Já entre o distrito de Marsilac e Moema, o risco é 42 vezes maior no primeiro. 21% do total de homicídios de São Paulo em 2014 foram cometidos por policiais. Na cidade toda, existem aproximadamente 90 mil domicílios em assentamentos com condições de risco. Em âmbito nacional, Cerca de 36% das mulheres já sofreram agressão verbal na rua.

O debate sobre Direito à Cidade terminava no MASP, na exposição de Agostinho Batista de Freitas, cujas pinturas retratam cenas da cidade de São Paulo do período entre as décadas de 50 e 90. Se nas regiões centrais, haviam mais prédios e carros, nas periferias apareciam mais os negros – situação que se reproduz até os dias de hoje. Sem tratar do termo, Agostinho Batista de Freitas já dialogava com as questões que hoje constituem o Direito à Cidade em seus quadros.

Em meio a este cenário, a partir das experiências do Jogo e da exposição, a aula instigou os participantes a refletirem sobre suas próprias concepções do que é o Direito à Cidade. Para Sandra, o Direito à Cidade é um conjunto de direitos que envolvem moradia, mobilidade, sustentabilidade, transporte e, acima de tudo, uma cidade mais justa. Já para o estudante Victor Iacovini, 26 anos, o direito acontece quando a população pode usufruir de tudo aquilo que as cidades oferecem. Paula Lopes, 30 anos, desempregada, relatou que, para ela, o Direito à Cidade tem a ver com acesso, pertencimento e segurança.

A esteticista e representante comercial Maria Gorethe, de 54 anos, chamou atenção para o desconhecimento dos dados apresentados por parte da população. Nesse sentido, a professora de escola pública Sônia Aparecida Martins, de 53 anos, participou da aula pública justamente para repassar para os seus alunos da Educação de Jovens Adultos (EJA) o significado do Direito à Cidade. Sônia pretende, a partir disso, empoderar seus alunos, que na grande maioria têm esse direito violado.

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