O atual prefeito de São Paulo se comprometeu com a reciclagem de resíduos orgânicos da cidade e assinou a Carta Compromisso da Campanha São Paulo Composta, Cultiva. Mas e agora? Quais devem ser as prioridades de próximo governo para avançar em uma economia circular, verde e inclusiva para os resíduos orgânicos na cidade? Como efetuar a reciclagem dos resíduos para uma agricultura local e agroecológica?

O Programa de Metas deve trazer respostas a essas perguntas até 30 de março de 2021. A partir dessa data a sociedade paulistana será convidada a participar das 32 audiências públicas que serão realizadas nas respectivas subprefeituras.

Conheça as propostas da nossa Campanha a seguir:

Metas estratégicas

• Desenvolver capacidade instalada para reciclagem de 10% dos resíduos orgânicos urbanos da cidade de São Paulo (ou, no mínimo, 600 ton/dia), priorizando a compostagem.
• Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), considerando a implantação de, pelo menos, 50 novas hortas para garantia da segurança alimentar e nutricional e combate à fome, priorizando áreas de vulnerabilidade social.

Metas complementares

• Ampliar o Projeto Feiras Livres e Jardins Sustentáveis para 100% de todas as feiras livres, mercados públicos, sacolões e dos serviços de poda urbana e jardinagem.
• Instalar unidades de compostagem e digestão anaeróbia em grande escala em áreas de aterros ativos ou desativados, em centrais de processamento eficientes, mecanizada e/ou artesanal, com controle sistemático de qualidade do composto orgânico.
• Criar programa específico para assistência técnica e capacitação para compostagem Comunitária, voltado a cooperativas de catadores e a grupos específicos.
• Ampliar o Projeto de Compostagem Doméstica (“ in situ ”), com cessão de pelo menos 8.000 composteiras por comodato ou outra alternativa.
• Implantar projeto de compostagem inicialmente em 20% das escolas municipais de São Paulo, integradas às ações de hortas escolares previstas no Projeto Político Pedagógico das escolas.
• Criar programa de distribuição de composto para hortas comunitárias e agricultores/as.
• Construir uma base de dados consolidada para monitoramento da geração e destinação de resíduos orgânicos em São Paulo, disponibilizada no ObservaSampa e nos Dados Abertos da Prefeitura Municipal.
• Lançar pelo menos 2 editais do Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) para a promoção da agroecologia, compostagem e da educação ambiental voltada à agricultura, hortas urbanas.
• Implantar o Programa Escola Estufa Lucy Montoro em 20 Subprefeituras, conforme levantamento já realizado, promovendo ações de segurança alimentar e nutricional, educação ambiental e agroecologia.
• Ampliar a assistência técnica e extensão rural para 200 agricultores/as do município.
• O primeiro passo é a implantação na cidade de um sistema de coleta seletiva em 3 tipos. Esse sistema garante que os orgânicos compostáveis não sejam misturados com os rejeitos, mantendo sua qualidade para transformação em adubo.

Além disto, este modelo aumenta a taxa de coleta dos resíduos, o que o torna melhor do que sistemas de coleta com um número maior de separações (vidro, papel, plástico etc). Depois, os orgânicos compostáveis vão para compostagem e/ou biodigestão anaeróbia, os recicláveis secos vão para cooperativas que irão encaminhar para a reciclagem, e os rejeitos para aterros sanitários.

Para garantir a reciclagem dos orgânicos, por meio da compostagem e biodigestão anaeróbia, é necessário implantar unidades de larga escala para destinar os resíduos da coleta seletiva domiciliar, de restaurantes, mercados, shoppings e outros geradores. Isso será possível utilizando áreas ocupadas hoje pelos aterros sanitários e também nos aterros desativados, bem como revisar a concessão no ano de 2024 para que incluia metas de reciclagem em vez de priorizar o aterro sanitário.

Mas para que este sistema funcione é necessário um trabalho de sensibilização da população para que haja comprometimento na separação do resíduo, e também em outras formas de compostagem. Programas escolares e projetos de compostagem doméstica e comunitárias são fundamentais para gerar engajamento da população, tornar a compostagem uma prática diária, reduzir custos de coleta e transporte, e também para a criação de espaços de educação ambiental.

Esses são passos importantes para São Paulo avançar na economia circular dos resíduos orgânicos! No entanto, também são necessárias ações para garantir o efetivo uso de todos esse composto orgânico na produção local e agroecológica de alimentos.

Para onde levaremos tanto composto orgânico?

Cerca de ⅓ do município de São Paulo é área rural, segundo o Plano Diretor, com mais de 500 unidades de produção agrícola no município, pelo levantamento do Projeto Ligue os Pontos. Além disso, o cinturão verde da Região Metropolitana é o maior produtor nacional de legumes, verduras e tubérculos. Logo, precisamos de políticas não só para efetivar a destinação deste composto para a agricultura local, mas fortalecer e apoiar um modelo de produção agroecológico!

O município já possui ferramentas como o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) e o Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável que precisam ser efetivados. Para tanto, a expansão e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural é essencial, junto à continuidade das atividades do Projeto Ligue os Pontos e expansão das ações para as zonas leste, norte e oeste do município.

O investimento e fortalecimento dos agricultores também podem e devem ocorrer por meio de destinação de recursos, como o pagamento por serviços ambientais (PSA) e a garantia da execução da lei municipal que prevê a inserção gradativa de alimentos orgânicos na alimentação escolar. Ações como estas garantirão o fechamento do ciclo para uma economia circular e solidária dos resíduos orgânicos na cidade, porém temos que seguir pressionando a gestão municipal para que essas ações sejam efetivadas.

Conheça a Campanha São Paulo Composta, Cultiva

A Campanha São Paulo Composta, Cultiva é formada por 54 ONGs, redes e empresas da sociedade civil. Juntas, queremos aumentar o comprometimento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Paulo com as políticas públicas para a reciclagem dos resíduos orgânicos, como sobras de alimentos e de poda.

O projeto também prevê ações para o desenvolvimento da agricultura no município, valorizando a atividade e possibilitando a transição agroecológica e o desenvolvimento da economia circular verde e inclusiva. Saiba mais aqui.