Inaugurada em 24 de janeiro no Fórum Landi em Belém, a exposição itinerante do projeto Moradia é Central (módulos de São Paulo e Belém) foi para a Tenda da Reforma Urbana no Fórum Social Mundial 2009, onde pode ser vista de 29 de janeiro a 01 de fevereiro.

Além da exposição, o projeto promoveu na Tenda uma mesa de debate sobre a questão da habitação social em centros urbanos, com a presença da relatora da ONU, Raquel Rolnik. A atividade foi realizada em 30 de janeiro e contou com a participação de parceiros do projeto Moradia é Central das cidades de Belém, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

A abertura foi feita pela representante da Fase Belém, Aldebaran Moura que enfatizou a importância das parcerias das entidades das cinco capitais e do Fórum Nacional da Reforma Urbana para aprofundamento do tema e das ações visando cidades mais justas e menos segregadas.

Em seguida, Marcelo Braga, da Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro (CMP), falou sobre a histórica ação do poder público nos centros urbanos do Rio de Janeiro e das demais cidades, sempre no sentido de modernizar os espaços, valorizando os imóveis e promovendo a expulsão da população mais pobre. “É preciso melhorar os centros urbanos, mas lembrando que essas regiões, ao contrário do que a palavra revitalização sugere, não estão mortas, existe população morando, trabalhando, consumindo e circulando. Essa população não pode ser mais uma vez expulsa pela atuação do poder público e do mercado imobiliário”.

Sidnei Pita, da ULC (Unificação das Lutas dos Cortiços) de São Paulo, tratou da luta dos movimentos de moradia por habitação no centro da cidade, que inicia-se no final da década de 1990, quando foram realizadas as primeiras ocupações de edifícios vazios para pressionar os governos a promover programas de reforma de prédios na área central. Ele apontou os avanços da luta até o momento, ressaltando a importância de rever os programas existente e criar novos, aumentando os subsídios para as famílias nas áreas centrais, especialmente para os moradores de cortiços.

Valéria Pinheiro, da ONG Cearah Periferia, ressaltou a importância de levar esse debate à Fortaleza, onde ainda não há experiências de habitação social no Centro, apesar de se discutir muito a recuperação da área. Segundo ela, os dados sobre a especulação imobiliária na região são fundamentais para trazer para a agenda de luta dos movimentos a questão da reforma de edifícios para habitação social. Cabe aos movimentos locais e nacionais discutir com o poder público as alternativas para reverter esse quadro e melhorar as condições de vida nas cidades.

Por fim, Raquel Rolnik discorreu sobre os processos que levam, em todas as grandes e médias cidades brasileiras, à situação de subutilização das áreas centrais e de segregação sócio-espacial. Segundo a especialista, o processo de perda de população das áreas centrais vem sempre acompanhado do surgimento de novos vetores de especulação e produção imobiliária. A produção e comercialização da moradia pela indústria imobiliária estruturam-se a partir do lançamento de produtos aparentemente novos, direcionados para as classes médias e altas, que promovem o abandono de tipologias habitacionais e bairros mais antigos. O mercado apresenta como produto os edifícios verticais, para décadas depois lançar condomínios horizontais distantes das áreas centrais, supostamente com qualidade ambiental superior. Esses processos levam ao abandono pelas classes altas e médias de determinados bairros, que passam a ser ocupados pelas camadas populares.

Em seguida o mercado busca a revalorização das áreas abandonadas, criando um novo ciclo especulativo, expulsando a população de baixa renda. “Tais processos precisam ser combatidos, através da regulação do mercado pelo Estado, com a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade”, defendeu Raquel.

É preciso que o poder público crie programas de habitação social no Centro com subsídios, combatendo a idéia de que as áreas centrais não são para os mais pobres, devido aos preços da terra urbana, que é o que fundamentalmente está em jogo quando se analisa a questão da segregação nas cidades.

Por fim, Raquel ressaltou que a luta pela habitação social em áreas centrais envolve muito mais do que a discussão de recuperação dessas áreas. Do ponto de vista das lutas sociais, essa demanda sinaliza que os movimentos não aceitam mais que a moradia seja produzida em áreas afastadas e desprovidas de infraestrutura. Trata-se do reconhecimento de que a moradia é muito mais do que o espaço restrito da unidade habitacional, ela inclui todo o espaço urbano envoltório, a relação com a cidade e o que ela oferece. A luta por moradia no Centro significa, portanto, a luta pelo direito à cidade.

Em seguida, o debate foi aberto e contou a participação de estudantes, técnicos, e representantes dos movimentos de moradia nacionais: UNLM (União Nacional de Luta pela Moradia), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e CMP (Central dos Movimentos Populares).

* Consultora de políticas urbanas do Instituto Pólis