de Plataforma Global pelo Direito à Cidade

• Habitat International Coalition, Habitat para Humanidade, TETO internacional,Clacso, Habitajes e Instituto Pólis, integrantes da GPR2C (sigla en inglês para Plataforma Global pelo Direito à Cidade),  lançaram a Campanha “Não é uma cidade, se não for para todxs” que tem por objetivo convidar as e os jovens a participar na construção da Nova Agenda Urbana, a um ano da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).

• A campanha é parte de um esforço da Plataforma Global pelo Direito à Cidade e irá incluir várias atividades ao longo do ano, a fim de que as propostas dos cidadãos sejam levadas em conta.

Uma dos cinco megacidades latino-americanas- México, DF foi escolhida como o local de lançamento da campanha, cunhada nos princípios do Direito à Cidade, “Não é uma cidade, se não fora para todxs”. A iniciativa está sendo liderada pelas organizações internacionais Habitat International Coalition (HIC), Habitat para a Humanidade, TETO internacional, Clacso e Instituto Pólis. A proposta é uma chamada à juventude para incentivar a sua participação na definição da Nova Agenda Urbana, que será consolidada com a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).

A coalizão de organizações, que assim como muitas outras ao redor do mundo integram a base da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, apontando para incluir amplamente as pessoas em discussões sobre o futuro da vida urbana e até mesmo a vida rural. Para participar, aprender, pensar, trabalhar, e fornecer experiências alternativas para alcançar sociedades mais inclusivas.

Além disso, a aliança pretende posicionar o direito à cidade e todos os seus princípios como componentes fundamentais da agenda no processo da Habitat III. “É o direito de transformar e opor-se à cidade neoliberal em que a grande maioria vive para torná-la nossa, para vivê-la e apreciá-la plenamente. É uma lei que coloca no centro o ser humano e a natureza. Como a grande maioria dos direitos humanos, é um conceito que alimenta lutas, demandas, propostas e projetos de quem vive e transita. O direito à cidade é um direito seu, é um direito de todxs”, disse María Silvia Emanuelli, coordenador do escritório para a América Latina da Habitat International Coalition e da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.

Os desafios das cidades latino-americanas

Para lançar a campanha, as organizações apresentaram um diagnóstico detalhando os desafios da agenda latino-americana na Conferência da ONU. Pela primeira vez, uma capital da América Latina será sede da conferência, uma vez que o evento ocorrerá em Quito, no Equador, em outubro de 2016. As edições anteriores foram em Vancouver (1976) e Istambul (1996).

O documento, intitulado “Os princípios do Direito à Cidade”, marca os seis desafios para alcançar uma agenda urbana mais coletiva, representativa e inclusiva. Isso em uma região onde 80% da população vive em áreas urbanas e se tornou a mais desigual do mundo.

“A desigualdade nas cidades latino-americanos se reflete na falta de segurança no local de onde se vive. Muitas famílias só podem construir suas casas em lugares com alto risco de inundações, deslizamentos de terra e outros eventos. São as populações mais vulneráveis, como as mulheres, que foram segregadas direta ou indiretamente de nossas cidades, e isso deve mudar se queremos uma sociedade justa e equitativa “, diz Mónica Ramírez Londoño, Diretora da Habitação e Assentamentos Humanos e  representante da Habitat para a Humanidade Internacional, América Latina e Caribe.

Enquanto isso, Agustín Algorta, diretor de organizações sociais da TETO sociais, destaca as consequências do crescimento dentro das cidades latino-americanas –  hoje, cinco  delas são consideradas megacidades por possuírem áreas de mais de 10 milhões de pessoas concentradas em um território. “Nos últimos anos, os processo de urbanização não foram apenas rápidos, mas completamente descontrolados. Nós, os jovens,  recebemos cidades estamos segregadas, desconectadas e controladas por aquilo que podemos consumir. No entanto, hoje temos uma capacidade única de mudar e impacto sobre a agenda urbana para transformar as cidades em que todxs viverão os próximos 20 anos e que o crescimento ou alterações terão em conta os nossos desejos, nossa opinião e o nosso trabalho “, argumentou.

Para lançar a campanha,  ocorreu uma intervenção urbana em torno do Monumento da Revolução, área emblemática da Cidade do México. A atividade será replicada em diferentes cidades deste país e em outros da América Latina durante o ano para gerar um diálogo direto com as e os jovens da região.

O lançamento da campanha coincide com o Dia Mundial das Cidades, que é comemorado a cada 31 de outubro pela Organização das Nações Unidas. Este ano, o slogan da ONU foi “Desenhada para viver em união”, tendo o propósito de chamar as cidadãs e os cidadãos para se envolverem nos novos desafios que as cidades de hoje têm, numa área em que vive 50% da população de acordo com números oficiais do ONU-Habitat .

 Alguns números sobre os problemas em cidades latino-americanas:

– 80% da população da América Latina vive em áreas urbanas (ONU-Habitat). Ela permanece como a região mais urbanizada do mundo e das mais desiguais (figura?).

– 1 em cada 4 pessoas vivem em assentamentos informais na América Latina, que são cerca de 113 milhões de pessoas em áreas urbanas (ONU-Habitat).

– A América Latina concentra o país mais pobre do hemisfério ocidental e -Haiti- primeira fortuna do mundo (Forbes) vive no México. De acordo com estimativas do coeficiente de Gini, que é a região mais desigual do mundo.

– A Colômbia é o segundo país com as pessoas deslocados internamente em todo o mundo, depois da Síria, com 6,044,200 pessoas, o equivalente a 12,3% de sua população (Internal Displacement Monitoring Centre).

POR QUE NÃO ALCANÇAMOS CIDADES DE TODXS PARA TODXS?

Não há pleno exercício da democracia, que permite a construção de condições de bem-estar coletivo com dignidade, equidade e justiça social.

1. Não temos a função social da cidade, terra e propriedade, para garantir a igualdade de gozo dos bens, serviços e oportunidades que a cidade oferece.
2. Precisamos chegar a uma verdadeira gestão democrática da cidade, para fortalecer os espaços institucionalizados de tomada de decisão e não apenas os cidadãos espaços consultivos.
3. Há dificuldades para em direção à produção democrática da cidade e na cidade, o que contribui para promover e apoiar a produção social do habitat e as atividades econômicas solidárias.
4. Não chegamos a uma gestão sustentável e responsável dos bens naturais, patrimoniais e energéticos comuns da cidade, para garantir o acesso à moradia adequada e regular o impacto da atividade humana sobre a cidade.
5. Não chegamos a uma apreciação equitativa e democrática da cidade. Se nossas cidades são verdadeiramente inclusivas, devem fortalecer a convivência social,, recuperação, ampliação, melhoria e cuidados de público e aberto a todas e todos.

Campanha nas redes
Site oficial: www.unaciudadparatodxs.org
Hashtag para redes: #DireitoàCidade – #Righ2CityGP

Contato Imprensa

México: Dulce Colín, Diretora de Comunicações TECHO-México / dulce.colin@techo.org /+52 1 55 3313 9552

Internacional: Francisca Stuardo, imprensa TECHO para a América Latina /francisca.stuardo@techo.org / +569 96520264 / @franstuardo

Brasil: Mônica Ribeiro e Ribeiro, Assessora de Comunicação da Plataforma Global pelo Direito à Cidade