O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que tem como objetivo proporcionar casa própria para famílias de baixa renda, não atendeu nem 10% da demanda de moradias na Baixada Santista, principalmente para aquelas famílias da chamada faixa 1 do Programa, com renda de até R$1,6 mil.

Segundo o IBGE, a região possuía um déficit habitacional de 75.769 moradias. No entanto, foram contratadas pelo Programa na Baixada apenas 7.336 unidades. Até 2013, haviam sido entregues 5.581 casas.

A arquiteta e urbanista do Pólis, Danielle Klintowitz, afirma que esse diagnóstico apareceu em todas as regiões do país atendidas pelo PMCMV, porém o programa na Baixada Santista ainda contribuir para consolidar a desigualdade sócio-territorial.

A Baixada possui diversas especificidades: tem 69% de seu território coberto por vegetação nativa, que constituem áreas de preservação permanente, e grande quantidade de casas de veraneio, que estão situadas nas áreas nobres. Tais características revelam maior dificuldade em encontrar boas áreas para a construção dos condomínios.

O Programa não conseguiu atender às demandas das famílias de baixa renda das principais cidades: Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. O município que mais progrediu na entrega de unidades habitacionais foi São Vicente. Está prevista a viabilização de 2 mil empreendimentos, sendo que 880 já foram entregues. Apesar do avanço, grande parte das moradias estão localizadas em áreas periféricas e de difícil acesso, e ainda carecem de infraestrutura básica no entorno.

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Saiba mais sobre o diagnóstico do PMCMV realizado pelo Instituto Pólis na Baixada Santista