O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, proposto pelo Instituto Pólis à Petrobras, elaborou as “Agendas de Desenvolvimento Sustentável: contribuições para a Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo”, abrangendo a Região do Litoral Norte e da Baixada Santista, e 13 (treze) Agendas Municipais voltadas para questões mais específicas.

A elaboração destas Agendas é resultado de um processo iniciado em dezembro de 2011, que produziu, em sua primeira fase, 13 (treze) Diagnósticos Socioambientais Participativos dos Municípios integrantes do projeto e um Diagnóstico Regional, todos amplamente discutidos com a sociedade civil e os governos dos três níveis da federação. Numa segunda etapa do processo, iniciada em janeiro de 2013, foram elaboradas as propostas de Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável que foram apresentadas e discutidas em uma série de eventos públicos ao longo de 2013.

É com base neste processo de participação e intensos debates locais (que aconteceram também fora do âmbito do projeto Litoral Sustentável, em eventos do poder público e também da sociedade civil) que várias das ações estratégicas das Agendas puderam ser aprofundadas e já alinhadas para a sua efetiva concretização. Isto, é claro, dependeu bastante do processo de amadurecimento e da sensibilidade dos cidadãos e representantes públicos da região, que puderam contribuir decisivamente para que alguns dos temas aparecessem com mais peso e trazidos à tona com mais frequência durante todo o processo.

Temas que permearam as preocupações de momento e de futuro em todos os municípios estudados foram o turismo, a segurança alimentar e nutricional e a segurança publica. O projeto Litoral Sustentável fomentou, em conjunto com outros parceiros, a organização de dois eventos temáticos que, estrategicamente, puderam aprofundar e detalhar alguns dos debates ocorridos neste período de dois anos sobre os temas de Turismo Sustentável e Segurança Alimentar.

O presente volume Cadernos Temáticos Litoral Sustentável busca trazer os principais resultados obtidos das apresentações e discussões ocorridas nos eventos, mas há também espaço para várias reflexões e aprofundamento de análises que surgiram neste mesmo período. Além de Turismo Sustentável e Segurança Alimentar, também contamos com uma relevante contribuição para a discussão do tema da Segurança Pública.

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Sobre o Projeto:

De 2011 a 2012, o Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social realizou um diagnóstico urbano socioambiental que implementa um programa de desenvolvimento regional sustentável em municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista.

Seu objetivo é fomentar o desenvolvimento regional sustentável em municípios do litoral de São Paulo para propiciar melhores condições de vida para toda a população de forma equilibrada com o meio ambiente.