“Oficina Favelas” discutiu formas de intervenção em assentamentos precários com exercício prático no Jardim Jaqueline

O Jardim Jaqueline, na Zona Oeste de São Paulo, abriga muitos problemas, como a ausência do saneamento básico, ruas estreitas e de difícil acesso, carência de espaços coletivos, como praças e parques, e falta de dispositivos públicos. Além disso, para conseguir a regularização da área, os moradores se organizaram numa associação que luta há mais de uma década frente ao poder público para a implementação da regularização fundiária. Esta, agora, tramita na Prefeitura de São Paulo, porém, mesmo depois de 16 anos, a regularização ainda não foi efetivada.

Sabendo a importância de um exercício propositivo de planejamento urbano e de políticas públicas para a urbanização completa do Jardim Jaqueline, a Oficina Favelas reuniu estudantes de graduação de diversos cursos, como Filosofia, Ciências Sociais, Serviço Social, Direito, Gestão de Políticas Públicas e Arquitetura e Urbanismo, para debater e entender o peso político da urbanização de favelas, além de difundir práticas e estudos na atuação em assentamentos precários. O evento ocorreu do dia 20 ao dia 29 e foi organizado pelo GE Favelas e pelo LabLaje, um grupo de pós-graduandos pesquisadores da FAU-USP, com apoio do Instituto Pólis, LABHAB, LABCidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e Revista Contraste.

A urbanização não implica somente na mudança espacial do local, mas também na transformação do uso dos espaço coletivos, da destinação e do tratamento dos resíduos sólidos, do saneamento básico, do sistema habitacional e do convívio entre os moradores. Isso atrelado ao trabalho social e à integração da favela à cidade e aos serviços básicos. Este processo está além das mudanças estruturais, inclui a modificação da dinâmica social e política de locais que refletem as desigualdades da sociedade.

Partindo desse ponto, cerca de duzentos participantes tiveram três dias teóricos, incluindo duas palestras e quatro mesas de debates, entre eles “Os olhares sobre a favela” e “Práticas de intervenção”. Já os outros seis dias da oficina, delineou-se na imersão no Jardim Jaqueline, com encontros no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que fica ao lado da favela. Foram realizadas duas visitas acompanhadas por moradores apresentando o local, os quais contribuíram diretamente com as problematizações que vieram a fazer parte do repertório dos estudos propositivos dos graduandos.

Seis grupos de participantes se debruçaram sobre os temas: saneamento básico, melhorias habitacionais, resíduos sólidos, adensamento populacional, espaço público e coletivo. Reforma do campo de futebol, construção de parques e praças, alargamento de ruas e calçadas e paisagismo foram algumas das propostas colocadas pelos alunos. Tais propostas viriam a contribuir com o lazer, a promoção de novas fontes de renda e mais autonomia dos moradores. Apesar do objetivo da oficina ser o exercício propositivo, a discussão e seu desenvolvimento no âmbito da graduação, as propostas poderiam culminar em resultados concretos, novas possibilidades de projetos e intervenções futuramente, ultrapassando a o espaço da oficina.