O Instituto Pólis esteve presente na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada na última quarta-feira, 26, em Brasília. Nesta reunião, o conselheiro e ex-presidente Renato S. Maluf defendeu “o acesso de todos os brasileiros a uma alimentação que seja adequada, saudável e não custosa”.

Em sua apresentação, o ex-presidente revelou dados referentes aos hábitos alimentares dos brasileiros, abordando a relação entre salários e preços de alimentos, a disponibilidade, as diferenças de núcleos urbanos, a alimentação dentro e fora do domicílio e os instrumentos de assistência alimentar.

Renato defendeu ações localizadas na interseção entre acesso e produção, “com a perspectiva de ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis oriundos de modelos de produção diversificados, socialmente inclusivos e ambientalmente sustentáveis”.

O conselheiro também destacou ao enfoque intersetorial, “no sentido de conectar acesso e produção e combinar regulação de mercado com promoção de padrões de consumo e modelos de produção”.

“Os custos com alimentação representam hoje 19,8% das despesas mensais das famílias brasileiras”, revelou ele. “Este índice, porém, baixa para 12,7% no caso dos mais ricos, e sobe para 29,6% no caso dos mais pobres”, enfatizou.

Renato Maluf também revelou dados relativos aos locais de compra de alimentos e sua participação nas despesas médias mensais das famílias. No período de 2003 a 2009, a aquisição de alimentos em supermercados subiram de 44,8% para 53,9%. Já as compras em mercadinhos e quitandas diminuíram de 17,7% para 16,8%.

As compras alimentares em padarias decresceram de 7,6% para 6,9% entre 2003 e 2009. Já os índices de aquisições em açougues e feiras tiveram pequenas oscilações: de 6,3% para 6,7% e de 4% para 4,1%, respectivamente.

“As grandes redes de distribuição de alimentos vendem em varejo de grande escala e assim possuem poder de impor hábitos, determinar preços e reorganizar as cadeias até a produção agrícola”, lembrou ele. “Por isso, o poder público precisa reforçar os papéis de fiscalização, proteção do varejo de pequeno porte, regular a ocupação do espaço público e mediar a relação com a agricultura familiar”, defendeu.

Outra proposta é o governo federal apoiar os municípios na implantação de feiras de produtores, para a oferta de produtos típicos, orgânicos, de base agroecológica, inclusive em articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).