A 8a edição do Fórum Social Mundial começa nesta terça, 27 de janeiro, mas a agitação política em Belém já teve início no último final de semana. Os primeiros módulos da exposição itinerante do projeto Moradia é Central foram inaugurados em 24 de janeiro, sábado, no Fórum Landi, entidade que trabalha pela revitalização do centro histórico da cidade, região onde está a maior parte do legado do artista Antonio José Landi. O evento contou com uma mesa de debate que discutiu a habitação social em centros urbanos, focando na problemática de Belém. Além do Fórum Landi, a organização da atividade contou com a parceria da Ong FASE Amazônia. Participaram do debate movimentos sociais locais e de outras cidades, pesquisadores e representantes de órgãos públicos.

Na abertura, Flavio Nassar, coordenador do Fórum Landi, falou sobre o trabalho da entidade, ressaltando a importância da recuperação do centro histórico com o uso habitacional. A organização trabalha com estudantes e pesquisadores em projetos de restauro dos principais edifícios históricos da região central de Belém. Situado na Praça do Carmo, o Fórum atua em parceria com os moradores da Cidade Velha.

A coordenadora do projeto Moradia é Central, Margareth Uemura, falou da importância de reverter o processo histórico de segregação da população de baixa renda nas periferias, convocando pesquisadores, técnicos dos órgãos públicos e a população para construir soluções para mudar esse processo.

Aldebaran Moura, da FASE Amazônia, ressaltou que a contribuição do Moradia é Central em Belém foi a sistematização de dados que demonstraram a subutilização dos imóveis nos bairros centrais, em uma metrópole na qual a maioria da população vive de forma precária nas áreas de baixada. “Por isso é importante a articulação dos movimentos de moradia com o Fórum Nacional da Reforma Urbana, que luta por cidades melhores e mais justas”, destacou.

O depoimento da moradora e presidente da associação de moradores Cidade Viva Cidade Velha, Dulce Rosa de Bacelar Roque, ressaltou a importância da participação popular no processo de recuperação da região central da capital paraense.

Durante sua fala, o professor da FAU/USP e consultor do Ministério das Cidades para elaboração do Plano Nacional de Habitação, Nabil Bonduki, apresentou o processo de perda de população das áreas centrais, o que acarreta uma “deseconomia” para a toda a cidade. Ele compartilhou a experiência de habitação social no centro de São Paulo (dos primeiros projetos de substituição de cortiços, por novas edificações na gestão Luiza Erundina; e do programa Morar no Centro, a partir do qual foram feitos projetos de reforma de prédios ociosos, com financiamento da Caixa Econômica Federal). “Tais experiências evidenciam a necessidade de rediscutir as linhas de produção habitacional existentes e criar um programa especifico para produção de habitação social nas áreas centrais das cidades”, completou.

Por meio das discussões do Plano Nacional de Habitação, Nabil apresenta as seguintes propostas: elevação dos recursos não onerosos para habitação social; carta subsídio (à pessoa); subsídios vinculados à localização dos empreendimentos; e um índice de capacitação institucional e urbana, valorizando as cidades que aplicarem instrumentos urbanístico de combate à especulação imobiliária, principalmente em regiões do centro.

Nesta terça, 27 de janeiro, a exposição do projeto Moradia é Central vai para a Tenda da Reforma Urbana, no Fórum Social Mundial.