Publicação: Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos

Capa da publicação Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
Participação Cidadã, O que é Direito à Cidade?, Reforma Urbana, Inclusão e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico Local, Democracia e Participação
16 de novembro de 2016

Faça o download gratuito da publicação que traz a visão de moradores de comunidades tradicionais sobre a implementação da preservação em seus territórios

“Como que a gente consegue sair de tanta coisa que vem em cima da gente de cima para baixo?”, afirma Tatiana Mendonça, moradora e liderança da comunidade da Enseada da Baleia, em reunião que originou a publicação Caderno Temático Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em territórios protegidos, publicada pelo Observatório Litoral Sustentável. A reunião aconteceu em julho deste ano, quando se realizou o Encontro Regional sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, onde atores de comunidades tradicionais, da sociedade civil e de órgãos políticos discutiram a situação que diversas populações enfrentam atualmente ao serem retiradas de suas localidades, que se transformam em áreas de preservação.

“Moro na Ilha dos Búzios, nasci ali em 1962. Vivíamos da pesca, não se falava de preservação. A gente plantava. E hoje, em todo o costão, temos as mesmas dificuldades, pois as terras se tornaram áreas de preservação. Não tem praia, não tem o turismo. Não pode isso, não pode aquilo. Só pergunto uma coisa para as autoridades aqui presentes: porque a gente não pode e os de fora podem?”, questiona  Dona Benedita Rodrigues, liderança caiçara, pescadora, moradora da comunidade Ilha dos Búzios, Ilhabela, sobre as imposições territoriais calcadas pelos governos sem a devida atenção e participação social nos processos decisórios.

A publicação também traz detalhadamente as nuances do conflito existente na região Jureia-Itatins, em Peruíbe. Embora tenha seus direitos garantidos tanto pela Constituição Federal quanto pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, a população de Jureia “enfrenta cotidianamente conflitos sociais e jurídicos causados por políticas de conservação ambiental restritivas e autoritárias, que desconsideram seus direitos e vem privando-a dos meios de produzir e viver em seus territórios tradicionais”.

Além disso, a publicação traz uma análise antropológica, dos modos de vida e a relação com as localidades, através das falas de Rodrigo Ribeiro de Castro, pesquisador do Laboratório de Antropologia, Territórios e Ambientes (Lata) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (IFCH/Unicamp). Por fim, há uma parte dedicada aos territórios especialmente protegidos, o modo de vida caiçara e os instrumentos jurídicos.

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