De Aliança Resíduo Zero Brasil

Encontro na UMAPAZ contou com Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, autoridades públicas e especialistas em resíduos

No dia 4 de agosto, ocorreu o 3º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, na UMAPAZ, que teve como tema “Resíduos sólidos e reciclagem popular: o movimento dos catadores na cidade de São Paulo”. No evento participaram Eduardo Ferreira, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e membro da Coopamare, a primeira cooperativa de catadores do Brasil, fundada em 1989,Valquíria Cândido, participante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo, Carlos Henrique Oliveira, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil e consultor ambiental, Djalma Gouveia, representante da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e Dr. Paulo Alvarenga, advogado da Defensoria Pública de São Paulo.

Na cidade São Paulo, o objetivo é chegar ao aterramento mínimo de resíduos orgânicos e recuperação máxima de resíduos sólidos, porém, como afirma Carlos Henrique, o caminho está sendo invertido, ocorre o aterramento máximo e a recuperação mínima. Isso esboça um quadro preocupante, visto que todos os dias, um habitante da cidade de São Paulo produz aproximadamente 1,5 kg de resíduos, do qual 86% poderia ter outro destino que não o aterro.Segundo dados levantados pelo MNCR, de 800 mil catadores existentes no Brasil, apenas 85 mil são filiados ao Movimento, dos quais 70% são mulheres, sendo que a maioria desses associados e associadas estão situados na região sul/sudeste do país. Aproximadamente 90% dos catadores trabalham em ferros-velhos ou sucateiros, onde há exploração da mão-de-obra do catador, servidão por dívida e trabalho infantil. Segundo Eduardo Ferreira, reciclagem popular é fazer com que o serviço de coleta, triagem, enfardamento e industrialização dos materiais recicláveis sejam realizados pelos próprios catadores em suas organizações autogestionárias, o que, se amparado corretamente pelo poder público, colaboraria com a estruturação adequada do trabalho dos catadores. Isso está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém muito ainda não se concretizou.

Outra abordagem levantada é a diferença na geração de resíduos dentro do aspecto social da cidade de São Paulo, na qual bairros onde se concentram maiores rendas geram mais resíduos do que aqueles de menor renda, “isso demanda e orienta métodos de comunicação e de coleta diferenciados”, afirma Carlos Henrique. De acordo com os dados levantados pelo Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, essa diferença é tão grande que em Alto de Pinheiros a produção de resíduos diária por habitante chega a 1,75kg, enquanto na Cidade de Tiradentes, esse valor cai para 0,63kg.

Por fim, dentro da PNRS, está definida a responsabilidade estendida do produtor, também chamada de logística reversa, que responsabiliza indústrias e empresas por aquilo que elas produzem de resíduos sólidos. Para Dr. Paulo Alvarenga, “os produtores não podem fugir das responsabilidades”. O serviço prestado pelos catadores deve ser remunerado pelas empresas, visto que são elas as produtoras das embalagens e afins. Aquele que compra o produto não consome a embalagem, um dos motivos para estimular a compra a granel. Sendo assim, quando as empresas não se responsabilizam, os gastos com os resíduos sólidos acabam sendo direcionados para a municipalidade, afetando os cofres públicos. “A omissão do setor produtivo acaba caindo no poder público”, declara Djalma Gouveia.O PGIRS prevê que até 2033 apenas cerca de 25% dos resíduos seja destinado aos aterros. Apresenta, inclusive, a proposta de contratação dos catadores pelos serviços prestados (coleta, triagem, educação ambiental, etc.) e a implantação do Programa Coleta Seletiva nas unidades municipais, também em parceria com as cooperativas.