PROGRAMAÇÃO

Eventos na Rio+20

19 de junho de 2012

Direito à cidade e à participação

Manhã – Cúpula dos Povos

Aterro do Flamengo

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Habitat International Coalition – HIC e a Alianza Internacional de los Habitantes – AIH conjuntamente com outras redes, movimentos e organizações promoverão a atividade autogestionada O direito à cidade, que debaterá o modelo de cidade que queremos: cidades justas, democráticas e sustentáveis. Somando apoio de outros movimentos, entidades, fóruns e pessoas à Plataforma do Direito à Cidade, os principais pontos que serão discutidos nesse contexto são: a função social da cidade, da terra e da propriedade; a gestão democrática da cidade; a não mercantilização da cidade e da moradia; o manejo sustentável dos bens comuns naturais da cidade e de seu entorno e as políticas urbanas que se relacionam diretamente com as mudanças climáticas. Serão lançadas duas campanhas:

Internacional: Campanha pela Função Social da Propriedade: cidade não é um negócio, a cidade é de todos e de todas.

Nacional: Por um Código de Processo Civil que Respeite os Direitos Humanos – Propostas do Fórum Nacional da Reforma Urbana de alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil

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Tarde – Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

14:30h às 19h

Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 – Gávea, Rio de Janeiro – RJ

O Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, o Instituto Pólis e a Rede LogoLink – Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance promoverão debates sobre O direito à cidade e à participação durante a Cúpula dos Povos e a Rio+20, no dia 19 de junho de 2012, das 14:30h às 19h, no Planetário do Rio de Janeiro. O evento conta com apoio da Fundação Ford e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e faz parte do programa Rio + 20 e Você promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e Instituto Humanitare.

Mesa I: O direito à cidade sustentável e o impacto dos megaeventos

14:30h às 16:30h

Esta mesa debaterá sobre o direito à cidade e suas violações em razão do impacto dos megaeventos, tratando dos principais desafios atuais para a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, especialmente no Sul Global.

Palestrantes convidados:

• Marcelo Edmundo (Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro)
• Deputado Federal Romário de Souza Faria
• Leandro Gorsdorf – Relator Nacional do Direito à Cidade – Plataforma DHESCA
• Nelson Saule Jr. (advogado brasileiro na área urbanista, coordenador executivo do Instituto Pólis)
• Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU – Donizete Fernandes de Oliveira – UNMP / Benedito Barbosa – CMP
• Thiago Hoshino – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas
• Atleta representando o Atletas pela Cidadania
• Fundo Brasil de Direitos Humanos

14:30h: Apresentação da mesa e do Projeto Conhecendo o Direito – Mediadora Karina Uzzo e apresentação do Fundo Brasil de Direitos Humanos

14:40h:  Apresentação dos debatedores

15:40h: Debate

16:20h: Lançamento da Campanha da Função Social da Propriedade e Por um Código de Processo Civil que Respeite os Direitos Humanos – Projeto De Lei De Alteração Do Código De Processo Civil

16:30h – Encerramento

Mediadora: Karina Uzzo, advogada do Projeto Conhecendo o Direito – Instituto Pólis

Documentário A Caminho da Copa

16:30h às17h

O documentário “A caminho da Copa” desenvolvido pelo Instituto Pólis aborda a diversidade de opiniões a respeito dos impactos, positivos e negativos, da preparação do megaevento no cotidiano das principais cidades do país. Direção de Carolina Caffé e Florence Rodrigues, realização do Ponto de Mídia Livre Pólis Digital – Mídia Livre e Cidadania Cultural, Instituto Pólis.

Mesa II: Os desafios da democracia e do direito à participação

17h às 19h

Esta mesa debaterá sobre os desafios atuais da democracia ao redor do mundo, trazendo à luz as demandas de novos atores e movimentos sociais. A mesa também debaterá sobre projetos de descentralização e ampliação da participação cidadã em vários países do mundo.

Palestrantes convidados:

• Pablo J. Farías, vice-presidente do Programa Economic Opportunity and Assets, da Fundação Ford
• Silvio Caccia Bava, sociólogo, editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil e diretor internacional da Rede LogoLink
• Pedro Cláudio Cunca Cunha, Coordenador do Núcleo Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Centro de Estudos e Pesquisas- BRICS, iniciativa conjunta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
• Convidado Especial da ONU

Mediadora: Júlia Mello Neiva, Coordenadora Internacional da Rede LogoLink

17:10h: Mediadora apresentará o tema da mesa e cada palestrante.

17:15h às 18:15h: Cada palestrante falará por 15 minutos.

18:15h às 19h: Debate

19h: Encerramento das atividades