Confira a animação sobre como se dá o licenciamento ambiental realizada pelo Observatório Litoral Sustentável

Nos últimos anos, a exploração de petróleo e gás natural no litoral paulista aumentou significativamente em decorrência da descoberta do Pré-Sal. Para criar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade das instituições com o meio ambiente e a população local, criaram-se instrumentos regulatórios como o licenciamento ambiental.

Para explicar melhor o que é o licenciamento ambiental e todas as fases desse processo, o Observatório Litoral Sustentável criou uma animação para contribuir para o acesso da população a informações que venham a ampliar o controle social daquilo que acontece nas regiões litorâneas, e traz informações que também se aplicam a outras áreas onde há a exploração de recursos naturais.

Tal instrumento é uma obrigação legal que responsabiliza os empreendedores pela minimização das consequências dessa exploração. O licenciamento ambiental acontece antes de qualquer atividade de extração petrolífera, de minério, ou outras atividades de alto impacto para a natureza e o entorno. As empresas, por exemplo, apresentam estudos sobre tais impactos. Depois, audiências públicas, formadas por representantes da sociedade civil e especialistas, poderão decidir sobre as necessidade de compensações e mitigações ambientais.

Assista ao vídeo:

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