Minidistritos Industriais e de Serviços
Integrar a política habitacional com a política de incentivo ao desenvolvimento econômico local traz benefícios econômicos, sociais e para a qualidade de vida.
Revisão da legislação de tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Finalistas de 1999 do Programa Gestão Pública e Cidadania – 2
Nesta edição são apresentadas as experiências classificadas como finalistas, buscando divulgar iniciativas em administração pública que promovem a melhoria da qualidade de vida e o incremento da cidadania.
Programas de atenção à gravidez na adolescência
Há cada vez mais adolescentes tornando-se mães e pais. Para diminuir a incidência destes casos, não basta informar sobre métodos contraceptivos: é preciso desvendar a questão para compreendê-la.
125 Dicas: idéias para a ação municipal
Coletânea de 125 textos publicados originalmente como DICAS – Idéias para a Ação Municipal – boletim quinzenal do Instituto Pólis, voltado para gestores municipais e lideranças sociais. São relatos de experiências e propostas de políticas que colaboram para a consolidação da democracia e a construção de uma sociedade justa e sustentável. A temática articuladora dos textos é a promoção de ações de desenvolvimento local, focando a sustentabilidade política, econômica, ambiental e cultural, e a democratização do poder local. Confira a coleção completa do Dicas.
Land Use Regulation
O objetivo da prefeitura, ao elaborar leis de uso e ocupação do solo, deve ser democratizar o acesso a terra e a qualidade de vida, tradução da publicação Dicas – Legislação de Uso e Ocupação do Solo.
Diagnosticar a Segurança no Município
Identificar problemas e potencialidades presentes no município, envolvendo a comunidade local, permite desencadear ações mais efetivas para a prevenção do crime e da violência.
Promover um município acessível
Decreto federal estabelece normas para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência. A prefeitura deve se orientar por estes critérios para formular políticas públicas em todas as áreas.
Integrar a atenção materno-infantil
Ao reorganizar e pactuar ações, envolvendo todos os que trabalham com a questão materno-infantil, a prefeitura melhora as condições de vida de gestantes, mães e crianças do município.
Ampliar a participação na educação
Mecanismos que ampliam a participação de professores, funcionários e da comunidade na gestão da educação permitem à prefeitura melhorar a qualidade do ensino e otimizar os recursos.