Finalistas de 1996 do Programa Gestão Publica e Cidadania (2)
Apresenta as experiências classificadas como finalistas, procurando estimular sua reprodução e a implementação de novas ideias em gestão municipal.
Finalistas de 1996 do Programa Gestão Pública e Cidadania (1)
Apresenta as experiências classificadas como finalistas, procurando estimular sua reprodução e a implementação de novas ideias em gestão municipal.
Feiras de Projetos
Conceituando feira de projetos como um evento destinado a apresentação e discussão de propostas para uma determinada região do município (um bairro, um eixo comercial, uma zona deteriorada, uma favela a ser urbanizada), um tema setorial, ou um público específico, o autor discorre sobre a sua preparação os resultados; e relata a experiência de Campinas (SP), onde foi realizada uma Feira de Projetos em 1995.
Esportes e Cidadania
A prefeitura pode favorecer a descentralização das atividades de esporte e lazer, melhorando a qualidade de vida e permitindo aos cidadãos a ocupação prazeirosa de seu tempo livre.
Erradicação do Trabalho Infantil
A prefeitura deve liberar ações que eliminem o trabalho infantil, garantam os direitos das crianças e adolescentes, que conscientizem a população sobre a importância da escolarização. Descreve as condições do trabalho infantil no Brasil, as possibilidades de atuação e responsabilidades pela sua erraadicação e a experiência desenvolvida em Franca (SP) para combater o trabalho infantil na industria de calcados da região.
Educação para Portadores de Deficiências
Educação inclusiva é fundamental para resgatar a cidadania dos portadores de deficiência e superar o preconceito. Os bancos de dados que viabilizam informação para a formulação de políticas públicas voltadas aos portadores de deficiências e os resultados das mesmas.
Ecoturismo
Descreve as diretrizes do governo federal para o ecoturismo, destacando o Plano Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT e o Projeto Nacional de Desenvolvimento de Polos Ecoturisticos – PNDPE. Informa o que se exige para implantação do ecoturismo. Experiências de ecoturismo no Vale do Ribeira, região do Lagamar.
Desenvolvimento e Ações do Governo Local
Além de realizar ações que ajudem a gerar renda e emprego, a prefeitura pode incentivar novas formas de organização da produção e de cooperação.
Defesa Civil Municipal
Informando que a criacão de uma Comissao de Defesa Civil permite à prefeitura agir com rapidez em situações de emergência, o autor explica a criação e implementação da COMDEC; relata as experiências de Campinas-SP e Santos-SP.
Criança no Lixo Nunca Mais
O Programa Lixo e Cidadania pretende erradicar a catação de lixo por crianças e adolescentes, capacitar seus familiares para que tenham trabalho e renda, e, ainda, mudar a situação do destino final do lixo.