Política Municipal de Direitos Humanos
As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.
As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.
Ações inovadoras da prefeitura na área do abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
O planejamento integrado entre transporte, trânsito e sistema viário permite a Prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, apresenta: aspectos gerais do plano; transporte coletivo, transito e circulação; participação popular e controle social.
Everybody pays taxes. With the tax money, the city halls carry out works and offer services to the city-dwellers. But who decides where and how this money will be invested?
O ouvidor publico representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e servicos da prefeitura.
Afirma que estimular o aparecimento de centros de bairro cria condições para o desenvolvimento do comércio e dos serviços públicos e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Explica o que fazer, o papel das prefeituras, os resultados e relata uma experiência.
Descreve a participação da população no processo de elaboração do orcamento, demonstrando como se da a implantação, os cuidados, as dificuldades e a experiência de Porto Alegre (RS).
O acompanhamento do orçamento em valores reais permite maior transparência à administração e melhora as condições para se discutir as prioridades municipais.
Investir num programa de saúde mental, alternativo à internação em manicômios, ajuda a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discussão sobre cidadania e sistemas locais de saúde. O autor apresenta a experiência de Santos-SP.
Afirmando que o município pode ajudar a universalizar o ensino com programas que garantam a permanência dos alunos nas escolas, capacitando professores e democratizando a gestão da educação, apresenta experiências de ampliação do acesso à escola, de valorização dos profissionais e de melhoria do ensino.