Direito à Cidadania nos cortiços
A publicação aborda de forma didática os direitos dos moradores de cortiços.
A publicação aborda de forma didática os direitos dos moradores de cortiços.
Experiências de Regularização Fundiária nos municípios brasileiros realizadas erm 2005, versão preliminar.
Reunidos no 1º Congresso Nacional pelo Direito à Cidade, em São Paulo, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2001, representantes de 21 estados brasileiros, vindos de prefeituras municipais, governos estaduais, movimentos populares, ong´s, universidades, entidades profissionais e sindicais debateram a gestão democrática e financiamento das cidades e o Estatuto da Cidade como instrumento de reforma urbana buscando elaborar uma proposta que alimente a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social, respeitando e protegendo o pleno exercício do direito à cidade.
Nos últimos 15 dias milhares de sem-teto, organizados na Frente de Luta Por Moradia, realizaram nove ocupações em prédios vazios do Centro de São Paulo. Artigo de Silvio Caccia Bava.
Série de relatórios relacionados à violações de direitos humanos, em especial o direito à moradia.
“Moradia não é um produto qualquer e nem um produto de luxo. Morar é um direitos de todo brasileiro, não só de quem tem dinheiro. A moradia e a cidade não podem ser tratadas como mercadoria.” Assim começa o Manifesto da IV Jornada pela Moradia Digna, que envolveu uma série de atividades e terminou num grande evento com palestras e debate sobre conflitos urbanos e resistência popular nos dias 2 e 3 de março no Campus Ipiranga PUC- SP. Entre os convidados para as mesas de debate esteve João Whitalker (FAU-USP), Ermínia Maricato (FAU-USP), Donizete Fernandes (UMM-SP), João Paulo Rodrigues (MST), Paulo Romeiro (Pólis e Comitê Popular da Copa), entre outros.
A luta pela regularização das moradias e urbanização em Heliópolis.
Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia adequada e à terra urbana de 2003. O trabalho englobou visitas in loco em áreas originais e de reassentamento onde residem comunidades remanescentes de quilombos, com o objetivo de averiguar e e discutir sua situação com a perspectiva do projeto de expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).
A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta ordem jurídica, fundados nas funções sociais da cidade, função social e ambiental da propriedade urbana, direito à cidade, gestão democrática da cidade e desenvolvimento urbano sustentável. Pretende-se, então, discutir os olhares dos diferentes sujeitos que atuam nos Poderes Públicos, na academia e na sociedade civil sobre o Direito Urbanístico, bem como debater as interfaces do Direito Urbanístico com outros ramos do Direito. Publicação disponível no site do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
A publicação Moradia é Central – lutas, desafios e estratégias tem o objetivo de contribuir com os movimentos de moradia na discussão sobre o direito de morar dignamente nas áreas centrais das cidades brasileiras. Aborda a problemática da habitação no Brasil e a importância da moradia digna para população de baixa renda nas áreas centrais. Traz um estudo sobre o Programa de Locação Social em São Paulo, além de experiências das lutas dos movimentos de moradia e organizações sociais em Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos e São Paulo, os avanços conquistados e os desafios técnicos e políticos para a efetivação do Direito à Moradia.
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