Manifesto de Porto Alegre
As doze propostas redigidas por 19 intelectuais serão submetidas à apreciação de ativistas e movimentos sociais do mundo.
Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação
A obra apresenta reflexões sobre as formas e a qualidade da participação cidadã no novo modelo de gestão descentralizada inaugurado com a criação das subprefeituras na cidade de São Paulo. O estudo aborda a dinâmica e os dilemas que os movimentos sociais encontram na interface com o poder público e nas relações que estabelecem entre si, apontando os desafios que se colocam para o pleno exercício do controle social.
Audiências Públicas
Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas e de Audiências anuladas. É um material importante para compreender esse instrumento de participação popular na definição de políticas públicas.
Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França
Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).
II FÓRUM SOCIAL BRASILEIRO: construindo uma agenda brasileira
O II Fórum Social Brasileiro, realizado em Recife, de 20 a 23 de abril de 2006, contou, segundo os organizadores, com cerca de 10 mil participantes de todo o país e mais de 300 atividades inscritas. Seguindo o processo dos fóruns mundiais, este encontro constituiu-se como um espaço horizontal da sociedade civil, auto-gestionado e autônomo em relação a governos e partidos. Esta edição de Recife, entretanto, teve uma particularidade: estava focada na avaliação da experiência brasileira dos últimos anos.
Fóruns e movimentos sociais na cidade de São Paulo
Resultados de pesquisa feita pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Movimentos Sociais (Nemos) do Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. O estudo procura contribuir com as ações do Observatório dos Direitos do Cidadão, partindo da compreensão das trajetórias singulares de suas lideranças, na perspectiva de entender as características atuais desses atores e de sua intervenção.
Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mecanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar e disseminar as experiências de implementação dos Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta publicação, fruto do seminário Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, parte de algumas questões principais: Até que ponto é eficaz a constituição de Conselhos nas áreas de Habitação e Desenvolvimento Urbano? Eles têm produzido resultados visíveis onde são constituídos? Que tipos existem? Eles são uma forma de participação popular efetiva?
Urbanização de Favelas: Duas Experiências em Construção
Esta publicação procura a participação da população de baixa renda de São Paulo/SP e sua experiência na luta pelos direitos a partir de dois estudos de caso de autogestão em favelas: Jardim Icaraí (Parelheiros, Zona Sul) e N. Sra. Aparecida (Ermelindo Matarazzo, Zona Leste). Esses fazem parte de um conjunto de experiências inovadoras na política habitacional pela gestão Luiza Erundina (PT) no período 1989-1992, como a construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas e revitalização ou recuperação de cortiços que colocaram como prioritária a participação popular através dos mutirões.
São Paulo: Conflitos e Negociações na Disputa pela Cidade
Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade local, envolvendo o enfrentamento de graves problemas sociais que incidiam sobre as condições de vida do conjunto da população da cidade: o comércio ambulante e a preservação das áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados – os dos comerciantes da região central e dos loteadores da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas abarcados, questionam a defesa de interesses públicos que dizem respeito a todos os cidadãos – o uso das ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos mananciais que abastecem de água a população paulistana.
Revitalização de Centros Urbanos
Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da história das políticas de revalorização de centros urbanos no Brasil, dando maior destaque aos fatos que ocorreram na primeira metade da década de 1990 – sobretudo em São Paulo – e faz um balanço crítico da forma como as administrações municipais vêm conduzindo essa questão.