Apresenta informações sobre a dinâmica orçamentária de três subprefeituras selecionadas: Butantã, Capela do Socorro e Sé, entre os anos de 2004 e 2005. O estudo procura analisar as discrepâncias entre a realidade das regiões e os recursos a elas destinados. A intenção é despertar o interesse sobre o tema e contribuir para que o cidadão possa habilitar-se ao exercício do controle social.
Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas e de Audiências anuladas. É um material importante para compreender esse instrumento de participação popular na definição de políticas públicas.
Espaços amplos e democráticos de discussão permitem identificar melhor o que deve ser priorizado pela gestão, além de permitirem estabelecer alguns pactos para se alcançar prioridades nas políticas públicas.
Ao promoverem a participação, as audiências públicas podem ajudar a prefeitura a formular políticas e a tomar decisões levando em conta os diferentes interesses presentes no município.
Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais.
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro próximo. Essa cartilha, baseada em texto original da cartilha “Plano Diretor: participar é um direito!”, foi reescrita e ilustrada com foco nas situações amazônicas, portanto olha para o direito dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhas e propõe como o plano pode ajudar a resolver os conflitos nessa região. Serve como material de capacitação de diversos setores da sociedade, para que possam participar dos processos em pé de igualdade com os tradicionais interlocutores da política urbana municipal – técnicos, engenheiros e arquitetos, atores do mercado imobiliário – no processo de elaboração dos planos diretores.
Este material em áudio contém vinhetas com a temática do Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Elas podem ser utilizadas na divulgação dos instrumentos do Estatuto e nas chamadas para as reuniões participativas em cada comunidade ou setor da sociedade civil. Todas as informações são passadas através das falas de Raquel Rolnik.
Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no Brasil e na França sobre questões sociais. Estabeleceu-se, para tanto, quatro eixos: rural, urbano, econômico e internacional. O eixo urbano, com o objetivo de promover intercâmbios e troca de experiências e vivências entre as organizações brasileiras e francesas, foi coordenado pelo Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil) e o AITEC (França).
O II Fórum Social Brasileiro, realizado em Recife, de 20 a 23 de abril de 2006, contou, segundo os organizadores, com cerca de 10 mil participantes de todo o país e mais de 300 atividades inscritas. Seguindo o processo dos fóruns mundiais, este encontro constituiu-se como um espaço horizontal da sociedade civil, auto-gestionado e autônomo em relação a governos e partidos. Esta edição de Recife, entretanto, teve uma particularidade: estava focada na avaliação da experiência brasileira dos últimos anos.
Resultados de pesquisa feita pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Movimentos Sociais (Nemos) do Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. O estudo procura contribuir com as ações do Observatório dos Direitos do Cidadão, partindo da compreensão das trajetórias singulares de suas lideranças, na perspectiva de entender as características atuais desses atores e de sua intervenção.
