Casa dos Direitos
Abrigar diversos conselhos municipais num mesmo local, além de estimular ações mais integradas, permite otimizar os recursos necessários para o seu funcionamento.
Barracões Culturais da Cidadania
Garantir espaços onde a população possa exercer sua criatividade artística e debater seus problemas coletivos ajuda a desenvolver a noção de cidadania e fortalecer as relações sociais, superando a violência. A Secretaria Municipal de Cultura resolveu criar um projeto que minimizasse a crise social da região. Surgiram, então, os Barracões Culturais da Cidadania.
A força e a riqueza da cidadania
A defesa da cidadania se tornou central no debate político atual com a transformação crescente das nossas sociedades em sociedades de mercado, marcadas pelas estratégias individuais, pela competição, pela violência. Sociedades que são cada vez mais comandadas pelos interesses das grandes corporações transnacionais e que perdem a cada dia sua capacidade de regulação pública democrática. Análise de Silvio Caccia Bava.
A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública
O controle da administração pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema da democracia participativa ou direta. Esse breve estudo procura apontar a importância da utilização destes instrumentos de participação popular destinados ao exercício da cidadania, de modo a garantir o respeito aos valores da democracia e da justiça, a proteção e concretização dos direitos da pessoa humana e a construção de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos.
Conselho Municipal de Transportes
Os problemas de transporte urbano não são resolvidos apenas com definições técnicas. A participação popular é o principal meio para atender às necessidades da coletividade.
Conselho Municipal de Cultura
Indicando atribuicões, composição, implantação, cuidados e resultados de um Conselho Municipal de Cultura, o autor afirma que a participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo.
Cada cidadão uma estrela: inventando futuros
Esse Repente apresenta uma experiência de política pública direcionada para as mulheres, o programa Casa Rosa Mulher no Acre, uma iniciativa inovadora na região norte do país, que, através de uma equipe multidisciplinar oferece atendimento e orientação às vítimas de violência oferecendo a oportunidade de reconstrução da sua identidade de gênero. Nessa edição, também é discutida a participação popular e a democratização a partir do caso colombiano, e do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Na área da cultura é retratada a exepriência do Teatro do Legislativo no Rio de Janeiro que tem por base a técnica desenvolvida no Teatro do Oprimido por Augusto Boal há 25 anos
Lages: um jeito de governar
O estudo das experiências pioneiras de gestão democrática tem início no Pólis com esse trabalho sobre o município de Lages, que serviu como referência política e centro de grandes polêmicas durante os anos 80. A administração de Dirceu Carneiro abriu espaços para a participação da população na gestão do município de maneira quase inédita por meio de hortas comunitárias, mutirões habitacionais, mecanismos de discussão. Essa publicação recupera a história dessa administração e suas repercussões, constituindo um estímulo importante para a avaliação dessa experiência e de sua contribuição para a discussão contemporânea sobre participação popular e gestão democrática.
São Paulo: Conflitos e Negociações na Disputa pela Cidade
Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade local, envolvendo o enfrentamento de graves problemas sociais que incidiam sobre as condições de vida do conjunto da população da cidade: o comércio ambulante e a preservação das áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados – os dos comerciantes da região central e dos loteadores da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas abarcados, questionam a defesa de interesses públicos que dizem respeito a todos os cidadãos – o uso das ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos mananciais que abastecem de água a população paulistana.
Santos: O Desafio de Ser Governo
Esta publicação é um estudo da gestão municipal da prefeita Telma de Souza em Santos / SP, no período 1989-1992. Eleita com escassa margem de vantagem, Telma de Souza iniciou seu governo sob bombardeio das forças conservadoras locais e desconfiança generalizada da população, mas soube reverter esse quadro rumo a uma grande aceitação popular.