Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em português, https://www.polis.org.br/uploads/954/954.pdf
Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em espanhol, https://www.polis.org.br/uploads/953/953.pdf
O Programa de Administração Participativa de Camaragibe-PE é uma das cinco experiências premiadas como destaque, em 2000, pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.
Organizado pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a publicação é resultado de pesquisas e discussões realizadas nos últimos anos em torno do tema da representação da sociedade civil em espaços participativos.
O documento apresenta a síntese das exposições e debates travados durante o Seminário Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios. Realizado em 04 de Julho de 2012 no Instituto Pólis. Projeto desenvolvido em parceria pelo Instituto Pólis e INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, com apoio da Fundação Ford e do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O seminário marcou o lançamento da Revista Pólis n. 52: Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios.
Confira também:
Revista Pólis: Novas Lentes Sobre a Participação
4º Jornada da Moradia Digna a Luta pela Cidade Conflitos Urbanos e Resistência Popular
Datas: 02 e 03 de março de 2013. Horário: 09h00 às 18h00. A Jornada da Moradia Digna está em sua 4° edição, as três jornadas anteriores representaram cada uma um novo momento de articulação entre entidades, órgãos públicos e movimentos sociais, preocupados com as questões urbanas e comprometidos com a concretização do direito à moradia digna e à cidade.
Assim como ocorreu nas três primeiras jornadas, pretende-se com esse evento construir espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade – em especial de alguns segmentos como população em situação de rua, mulheres, ambulantes, imigrantes e moradores de assentamentos precários – onde se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades. Confiram programação!
A participação social e o protagonismo dos diversos atores da sociedade civil no aprofundamento da democracia brasileira são temas caros e centrais para um campo político de ONGs e movimentos sociais comprometido com mudanças na cultura política brasileira. Os textos publicados se inscrevem no âmbito de um projeto engajado politicamente com democratização do Estado, com o fortalecimento de um campo da sociedade civil articulado em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nessa direção, os conhecimentos produzidos objetivam potencializar a intervenção dos atores coletivos no exercício do efetivo controle social sobre as políticas públicas e apontam para as necessárias mudanças na cultura política brasileira.
Confira também:
Essa publicação em espanhol propõe uma revisão histórica dos processos de construção da democracia nos países do Cone Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai – a partir do ponto de vista da sociedade civil na tentativa de fomentar o debate sobre a efetiva participação dos cidadãos nos processos de democratização desses países. Ao recordar os atores sociais que fizeram a história, mas que freqüentemente são “deixados à margem” dos processos de institucionalização democrática, recupera a ação da sociedade sobre os processos nacionais de construção democrática.
O Direito à Moradia em Porto Velho é mais uma publicação realizada a partir de uma missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia e à Terra Urbana. Dessa vez, a missão acorreu em Porto Velho capital de Rondônia nos dias 16,17 e 18 de maio de 2004, mantendo o objetivo de identificar e documentar as condições sociais, econômicas e culturais da população local. Além de registrar as violações ao Direito à Moradia, o relatório pretende ser um instrumento de fortalecimento na luta das comunidades para a concretização dos seus direitos, e desse modo, desenvolver no Brasil uma cultura de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais garantidos na legislação nacional e internacional.
Esta publicação mostra como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o direito à moradia adequada, entendida em seu conceito mais amplo. As informações aqui reunidas foram colhidas em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias Nacional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e junho de 2004. Essa missão conjunta iluminou situações em que houve violações ao Direito Humano à Moradia Adequada e à Terra Urbana, identificou experiências positivas e construiu recomendações ao governo brasileiro. A publicação está organizada a partir da agenda dos encontros com a sociedade civil, depoimentos, relatórios e denúncias que refletem o modo como esta vê os problemas, em casos coletados ao longo das missões. Ao oferecer recomendações aos governos brasileiros, essa publicação torna-se instrumento de luta pela implementação desses direitos, além de ser importante para monitorar a aplicação desses direitos, contribuindo assim para que se construam uma sociedade e uma cidade mais justas e democráticas.
