Menu
Experiências de Gestão Cultural Democrática

Experiências de Gestão Cultural Democrática

O debate sobre as Políticas Culturais, enquanto instrumento de construção de cidadania e democracia nos municípios, tem se tornado cada vez mais presente nas nossas cidades. Nesta primeira publicação da área de Cultura do Instituto Pólis, foram utilizados textos dos Secretários de Cultura que estiveram à frente nas gestões no período de 1989 a 1992 quando vários partidos do campo democrático assumiram a administração em algumas cidades importantes. Nesses textos, encontramos reunidas várias das principais temáticas da ação cultural nos municípios tais como novos modos de implementação  de projetos, ruptura com políticas e práticas tradicionais, diferentes caminhos e tonalidades ideológicas, entre outras. Essas experiências ampliam a maneira de pensar o Estado enquanto impulsionador de ações culturais significativas para a cidade e nos possibilita ver a Cultura como fonte de criação e cidadania.

Estudos de Gestão Ronda Alta e São João do Triunfo

Estudos de Gestão: Ronda Alta e São João do Triunfo

Esta publicação apresenta as experiências inovadoras de gestão em Ronda Alta/RS e São José do Triunfo/PR, municípios de pequeno porte que avançaram no final dos anos 80 com esforços para instituir o espaço da participação, implementando políticas públicas que melhoraram a qualidade de vida da população.

Esrudos de Gestão Icapuí e Janduís

Estudos de Gestão: Icapuí e Janduís

Esta revista descreve a trajetória de dois municípios nordestinos que possuem singularidades em relação aos seus vizinhos no que diz respeito às maneiras de se defrontar com situações de fome, alta mortalidade infantil, educação precária, doenças, miséria. Ambas as cidades, Icapuí (CE) e Janduís (RN) foram administradas (durante o período de 1989/1992), por prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores. As duas administrações apostaram na organização popular e na transparência como maneira de viabilizar a prática democrática e são exemplos importantes que revelam as possilidades do desafio democrático para a gestão municipal.

rev_25

Desenvolvimento Local – Geração de emprego e renda

Esta publicação é uma reflexão coletiva sobre as possibilidades de atuação dos governos locais, em parcerias com a sociedade civil, no desenvolvimento local e geração de emprego e renda. Os efeitos perversos que as políticas de ajuste estrutural provocam especialmente nos países do hemisfério sul – o aumento do desemprego, a precarização das relações de trabalho, o crescimento do setor informal, o colapso das políticas sociais, em suma, o aprofundamento da crise social -, questionam o papel do Estado e deslegitimam as demandas de grupos sociais que se vêem privados de seus direitos. Decorrente disso, é cada vez mais enfatizada a necessidade de que os governos locais, em conjunto com entidades da sociedade civil, interfiram na dinâmica econômica local. Contém relatos de experiências concretas e ensaios críticos sobre o tema.

Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo

Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo

Esta publicação é resultado dos debates realizados pelo Fórum Intermunicipal de Cultura – FIC, que tem por objetivo construir a esfera pública e democrática da cultura. Os artigos desta publicação pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural local, contribuir para a elaboração de planos de governo democráticos e participativos, sintonizados com os processos culturais locais e globais, e divulgar idéias a serem incorporadas na área da cultura dos planos de governo.

Cortiços em São Paulo

Cortiços em São Paulo: O Problema e suas Alternativas

Esse estudo visa divulgar uma realidade pouco conhecida pelos moradores de São Paulo e que, no entanto, aflige quase 30% de seus habitantes – a vida nos cortiços. Além de uma perspectiva histórica sobre o fenômeno do cortiço, o trabalho procura apresentar alguns aspectos  cotidianos da vida desses moradores, principalmente aqueles relacionados à violência nas suas mais diversas formas: a da exclusão social, a da exploração econômica, a do convívio em ambiente degradado, a da disputa pelo espaço. Procura explorar também um fenômeno bem recente que vem ocorrendo com esses moradores: o da organização. Organização dos moradores de um determinado cortiço, que se amplia para um movimento de bairro e  para o Movimento dos Encortiçados da Cidade. Ao trazer para o debate a realidade dos cortiços de São Paulo, essa publicação busca contribuir para a análise e a busca de alternativas para a questão da moradia popular, dirigindo-se especialmente aos movimentos de moradia, lideranças, assessoria e gestores públicos.

Conselhos-Gestores-de-Políticas-Públicas

Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Com base nas reivindicações de participação da sociedade na gestão das políticas sociais, foram criados, após a Constituição de 1988, inúmeros Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o âmbito municipal até o federal. Os Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o exercício de uma cidadania ativa, incorporando as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas que possam solucioná-los. No entanto, tem sido muito difícil implementar os Conselhos e garantir que desempenhem um papel eficaz na democratização das políticas. Esta publicação procura avaliar os avanços, as dificuldades e o potencial dos Conselhos como instrumento de democratização da gestão pública.

Coleta Seletiva - Reciclando Materiais, Reciclando Valores

Coleta Seletiva: Reciclando Materiais, Reciclando Valores

A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo poder público municipal. Esta publicação busca debater o tema, centrando sua atenção nas estratégias de gestão da coleta seletiva de lixo, metodologia de implantação dos processos e nas questões referentes à comercialização dos recicláveis, buscando auxiliar a universalização da prática. A publicação está organizada em três partes. A primeira visa contribuir para a reflexão sobre o atual padrão de produção e consumo, trazendo para o debate as propostas da ecologia industrial. A segunda parte discute alguns aspectos do planejamento e gerenciamento dos programas de coleta seletiva de lixo, e a terceira reúne fichas de experiências relevantes.

Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social

Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social

A paisagem das cidades brasileiras caracteriza-se por contrastes profundos entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo na mesma cidade. O planejamento tradicional não dialoga com essa contradição, à medida que estabelece uma cidade virtual, na qual os assentamentos precários inexistem. Assim, define uma condição de ilegalidade que, além de ser ineficaz, amplifica as próprias disparidades intra-urbanas. A partir da década de 80, ganha força o tema da Reforma Urbana, impulsionado pelo fortalecimento de movimentos sociais, particularmente os movimentos de moradia. O Movimento pela Reforma Urbana considera em sua pauta as disputas e desigualdades no acesso ao solo urbano, e propõe um marco legal que enfrente essas questões. No âmbito local, algumas iniciativas de formulação de instrumentos urbanísticos têm procurado avançar nessa questão. Esta publicação recolhe descrições e avaliações de algumas dessas experiências – nos municípios de Diadema, Rio de Janeiro, São Paulo, Natal e Recife – propondo-se a realizar um balanço crítico das experiências.

Lages

Lages: um jeito de governar

O estudo das experiências pioneiras de gestão democrática tem início no Pólis com esse trabalho sobre o município de Lages, que serviu como referência política e centro de grandes polêmicas durante os anos 80. A administração de Dirceu Carneiro abriu espaços para a participação da população na gestão do município de maneira quase inédita por meio de hortas comunitárias, mutirões habitacionais, mecanismos de discussão. Essa publicação recupera a história dessa administração e suas repercussões, constituindo um estímulo importante para a avaliação dessa experiência e de sua contribuição para a discussão contemporânea sobre participação popular e gestão democrática.

«‹ 2 3 4 5 ›